Orientador: Mara de Andrade Marinho

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola

Resumo: Esse trabalho aborda o tema da política de crédito rural no Brasil, tratando particularmente do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), instituído pelo Governo Federal em 2010. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as condições gerais de...

Resumo: Esse trabalho aborda o tema da política de crédito rural no Brasil, tratando particularmente do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), instituído pelo Governo Federal em 2010. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as condições gerais de financiamento do Programa ABC. Os objetivos específicos foram analisar a oferta e contratação de crédito no período de 2010/2011 a 2012/2013, e realizar uma análise setorial sobre a bovinocultura de corte, uma das principais cadeias produtivas da agropecuária brasileira e maior emissor de gases de efeito estufa. Com relação ao objetivo geral, verificou-se o protagonismo da ação e a característica inovadora do Programa ABC, como uma política de crédito rural na qual o consentimento do recurso é condicionado à adoção de boas práticas de manejo. Variações anuais nas condições de financiamento do Programa ABC, a saber a taxa de juros e prazos de carência e pagamento, tornaram-no mais atrativo ao longo do tempo. A respeito da contratação do crédito, os dados de execução do Programa ABC evidenciaram uma crescente demanda. Do montante ofertado no período entre as safras 2010/2011 a 2012/2013, de R$13,05 bilhões, foram executados 37% distribuídos em 16.445 contratos. No entanto, foram identificados como fatores limitantes ao seu desenvolvimento, a escassez de informações acerca do retorno financeiro de práticas preconizadas como ILP e ILPF, as especificidades da elaboração e análise dos projetos, bem como os entraves decorrentes da regularização ambiental e fundiária das propriedades contratantes. Os resultados obtidos da análise setorial da bovinocultura de corte no âmbito do Programa ABC, permitiram concluir que os prazos estabelecidos ao crédito são adequados aos ciclos de produção; e que suas linhas apresentaram características competitivas em relação aos demais programas de crédito rural para investimentos na bovinocultura de corte. Foi verificado ainda que os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo podem vir a apresentar maior demanda para a contratação de recursos financeiros com vistas à implantação de sistemas integrados como ILP e ILPF. Contudo, a relação histórica entre a oferta de crédito oficial e o desenvolvimento da bovinocultura de corte brasileira sugere a necessidade de desenvolvimento de formas alternativas ao estímulo da mitigação da emissão de gases de efeito estufa, que não exclusivamente a oferta de financiamento. Neste contexto, ressalta-se a importância das pesquisas acerca das ações de coordenação da cadeia produtiva, a fim de sensibilizar consumidores quanto às externalidades positivas das atividades de baixo impacto, permitindo a precificação diferenciada dos produtos e consequente agregação de valor ao pecuarista

Abstract: This paper addresses the impact of rural credit policy in Brazil, in the area of Planning and Sustainable Rural Development, particularly in relation to the Federal-sponsored Program for the Reduction of Greenhouse Gases Emissions in Agriculture (so-called ABC Program). Established in...

Abstract: This paper addresses the impact of rural credit policy in Brazil, in the area of Planning and Sustainable Rural Development, particularly in relation to the Federal-sponsored Program for the Reduction of Greenhouse Gases Emissions in Agriculture (so-called ABC Program). Established in 2010, the Program aims to set nation-wide targets for reducing greenhouse gases emissions. This research was based on the overall objective to analyze the general conditions of financing the ABC Program. The specific objectives were based on the analyzes of the supply financial credit and contracting credit in the period 2010/2011 a 2012/2013, and a sectoral analysis of beef cattle breeding ¿ the sector is a major emitter of greenhouse gases (carbon dioxide, methane, nitrous oxide, and fluorinated). With respect to the results, there was the role of action and innovative feature of the ABC Program as a rural credit policy in which the resource is conditional upon adoption of good management practices. Changes on the financing conditions offered by the ABC Program (i.e. interest rates and payback schedule) made it more attractive over time. Performance data of the ABC Program showed increased supply and borrowing of credit. The amount offered by the ABC Program between the 2010/2011 and 2012/2013 crops was U.S. $ 13.05 billion, of which 37 % were non-perfoming loans, distributed in 16,445 contracts. The main barriers for hiring ABC Program credit are the lack of knowledge about the Program, difficulties for developing and analyzing the projects, and barriers related to environmental and land regularization. In the time frame of the study, the hiring of credit increased, and the conditions for concession were adequate to finance production cycles from breeding to the complete cycle. The ABC Program showed competitive characteristics comparing with the other rural credit lines offered for beef cattle production. It was found that the states of Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, and São Paulo may present increased demand financing integrated systems such as Integrated Crop-Livestock Systems and Integrated Crop-Livestock-Forestry Systems, as advocated by the Program. However, the historical relationship between the supply of rural credit and development of beef cattle in Brazil suggests the need to develop alternative forms of stimulus for mitigating the effects of greenhouse gases emissions. In this context, it emphasizes the importance of researching supply chain coordination; alerting consumers about the positive externalities of low-impact activities and allowing for differentiated product pricing and, ultimately, adding value to the farmer