Orientador: Antonio Carlos Pereira

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba

Resumo: O sistema de saúde (SUS) tem como objetivo proporcionar acesso universal, cuidado efetivo, qualidade na prestação dos serviços e responder às necessidades da saúde da população. Para isso, utilizam-se ferramentas como a regulação em saúde pública, que controla o equilíbrio entre a oferta de...

Resumo: O sistema de saúde (SUS) tem como objetivo proporcionar acesso universal, cuidado efetivo, qualidade na prestação dos serviços e responder às necessidades da saúde da população. Para isso, utilizam-se ferramentas como a regulação em saúde pública, que controla o equilíbrio entre a oferta de serviços e a demanda de usuários, com a finalidade de corrigir falhas de mercado e garantir o bem-estar social. O presente estudo identificou as barreiras ao acesso à média e à alta complexidade de assistência hospitalar, mediante análise através da central de regulação de leitos da macrorregional do norte do Estado do Paraná (Macro Norte), feita em duas etapas. Na primeira (quantitativa), foram obtidos dados relativos ao cadastro da central de regulação de leitos da Macro Norte, com os respectivos municípios solicitantes e regional executante, acomodação e acesso realizados. De posse dos dados quantitativos, foi realizada a segunda etapa (qualitativa), a qual consistiu em entrevistas com base em duas perguntas semiestruturadas junto aos gestores municipais e estaduais da Macro Norte, onde foram abordados os problemas enfrentados para promoção do acesso. Na primeira etapa, verificou-se que 11% dos casos cadastrados não foram regulados, e que destes casos regulados foi negado o acesso pelos prestadores a 36%. Pode-se constatar que o desempenho e a ocupação dos leitos em cada regional de saúde foram diferentes. Na fase qualitativa, foram apontados como deficiências: infraestrutura assistencial deficitária, fragilidade das pactuações entre os gestores e com os prestadores, fragilidade das redes de atenção à saúde, atuação da regulação na promoção do acesso e interferências nas ações regulatórias. Concluiu-se que a Macro Norte vem atendendo aos propósitos de suprir a demanda de forma espontânea ao garantir o acesso do usuário no momento da urgência, embora não apresente desempenho máximo e otimizado por estar obstruída por problemas organizacionais e estruturais

Abstract: The Unified Health System (SUS) aims to provide universal access, effective care and quality in health care services and to meet the health needs of the Brazilian population. To this end, mechanisms are operated, such as public health regulation, which controls the balance between the...

Abstract: The Unified Health System (SUS) aims to provide universal access, effective care and quality in health care services and to meet the health needs of the Brazilian population. To this end, mechanisms are operated, such as public health regulation, which controls the balance between the supply of services and the demand of users, with the purpose of correcting market failures and promoting social welfare. The present study identified, through a quantitative and qualitative analysis, obstructions to the access in hospital assistance of medium and high complexity, by investigating macro-regional Macro Norte's hospital beds center, and was conducted in two stages. In the first stage (quantitative), data were collected from the hospital beds center of Macro-Norte, with soliciting municipality, performing municipality and executing region, used accommodations and performed access. By analysing quantitative data, the second stage of the study (qualitative) was carried out, which consisted of interviews with municipal and state supervisors of Macro Norte, based on two semi-structured questions, in which the obstacles in promoting access were indicated. In the first part, it was verified that 11% of registered cases had not been regulated and that the access had been denied by providers to 36%. It was confirmed that performance and bed accommodation were different in each health regulation's region. In the qualitative stage of the research, failures were pointed out, such as deficient attendance infrastructure, frailty in contracts between providers and with supervisors, vulnerability of health assistance networks, the role of regulation in promoting access and interference in regulatory actions. In conclusion, Macro North has been serving the purposes of meeting demand spontaneously by providing access to users at emergency times, despite not being able to deliver maximum and optimized performance for being obstructed by organizational and structural problems