Orientadores: Cristiana Simão Seixas, Sônia Regina da Cal Seixas

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Quase todo território dos municípios do litoral sul do Rio de Janeiro (Paraty e Angra dos Reis) está incluído em alguma categoria de Área Protegida. Este estudo visa investigar as implicações das políticas de conservação da biodiversidade e de desenvolvimento na pesca artesanal em uma Área...

Resumo: Quase todo território dos municípios do litoral sul do Rio de Janeiro (Paraty e Angra dos Reis) está incluído em alguma categoria de Área Protegida. Este estudo visa investigar as implicações das políticas de conservação da biodiversidade e de desenvolvimento na pesca artesanal em uma Área Marinha Protegida, a Estação Ecológica (ESEC) de Tamoios. Para tanto, foram analisadas as respostas das instituições (formais e informais) de gestão da pesca artesanal costeira às mudanças socioecológicas ocorridas nos últimos cinqüenta anos no nível local e regional (Baía da Ilha Grande). Um segundo objetivo foi investigar quais mudanças no arranjo institucional da ESEC de Tamoios possuem potencial para promover o aumento na robustez institucional da pesca artesanal costeira e contribuir com as dinâmicas territoriais de desenvolvimento em curso no sistema socioecológico. O trabalho de campo foi realizado nas duas comunidades mais afetadas pela ESEC de Tamoios durante cento e cinquenta e quatro dias distribuídos ao longo de dois anos e oito meses entre fevereiro de 2011e setembro de 2013. O método de pesquisa foi baseado na teoria fundamentada na prática, e as técnicas de coleta de dados incluíram: (i) entrevistas semiestruturadas e abertas com cento e quarenta e oito indivíduos; (ii) revisão de políticas e análise de fontes documentais; (iii) observação direta em arenas de tomada de decisão e; (iv) observação participante em pescarias. Os desafios e oportunidades para o desenvolvimento territorial da Baía da Ilha Grande são discutidos com base nas respostas do Estado à crise nos recursos pesqueiros e na literatura sobre sistemas socioecológicos. No nível local são apresentadas as inovações técnicas nas artes de pesca, no comércio e nas instituições de gestão dos recursos pesqueiros. Os princípios para o design de instituições robustas foram comparados com a situação da pesca artesanal nas comunidades e com as reivindicações dos pescadores artesanais. São discutidos os desafios e as oportunidades para processos de cogestão adaptativa envolvidos na análise do jogo de atores para promover mudanças nos arranjos institucionais da ESEC de Tamoios

Abstract: Almost the entire territory of municipalities in the Rio de Janeiro State South litoral (Paraty e Angra dos Reis) is included in some Protected Area category. This study investigates the implications of biodiversity conservation and development policies on artisanal fisheries at a Marine...

Abstract: Almost the entire territory of municipalities in the Rio de Janeiro State South litoral (Paraty e Angra dos Reis) is included in some Protected Area category. This study investigates the implications of biodiversity conservation and development policies on artisanal fisheries at a Marine Protected Area, namely the Ecological Station (ESEC) of Tamoios. Coastal fisheries management institutions responses (formal or informal) to changes in the last fifty years were analysed in local and regional (Ilha Grande Bay) levels. A second objective was to investigate which changes in the institutional arrangement ESEC of Tamoios have the potential to increase institutional roubustness of coastal artisanal fisheries and contribute to on-going territorial development dynamics in the socio-ecological system. Field work was undertaken at two of the most affected communities by the ESEC of Tamoios during one hundred and fifty-four days distributed along two years and eight months between February 2011 and September 2013. The research method was based in grounded theory and techniques employed for data collection included: (i) semi-structured and open interviews with one hundred and forty-eight individuals; (ii) policies review and analysis of documented sources; (iii) direct observation in decision making arenas and; (iv) participant observation in fishing activities. The challenges and opportunities for territorial development at Ilha Grande Bay are discussed based in responses by the State to the crisis in fishery resources and in socio-ecological systems literature. Local level technical inovations in fishing gears, commerce and fisheries resources management institutions are also presented. The principles for designing roubust institutions are compared to the current condition of artisanal fisheries in the studied communities and with artisanal fisheries claims. The potential for adaptive co-management processes related to the analysis of stakeholders interactions to promote changes in the institutional arrangement of the ESEC of Tamoios are discussed