Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Cristiana Simão Seixas

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Nas últimas décadas, a criação e implementação de Áreas Marinhas Protegidas têm-se intensificado nos diferentes oceanos do mundo. Como resposta à crise ambiental produzida pela sobre-exploração dos recursos pesqueiros, a poluição das zonas costeiras, a expansão das aglomerações urbanas nas...

Resumo: Nas últimas décadas, a criação e implementação de Áreas Marinhas Protegidas têm-se intensificado nos diferentes oceanos do mundo. Como resposta à crise ambiental produzida pela sobre-exploração dos recursos pesqueiros, a poluição das zonas costeiras, a expansão das aglomerações urbanas nas áreas litorais e os impactos do aquecimento global, as Áreas Marinhas Protegidas aparacem como o instrumento chave para mitigar os impactos antropogênicos e promover a sustentabilidade marinha e costeira. No entanto, os conflitos causados pela imposição de áreas de proteção em zonas utilizadas por múltiplos usuários e a constatação do fracasso de muitas Áreas Marinhas Protegidas na conservação efetiva da biodiversidade, revelam a importância das dimensões humanas da conservação marinha. À luz deste problema de pesquisa, a presente tese de doutorado tem por objetivo analisar o processo decisório que define criação e implentação de duas Áreas Marinhas Protegidas na América do Sul: no Município de Navidad no Litoral Central do Chile e no Litoral Norte do Estado de São Paulo no Brasil. Os resultados da pesquisa demonstram a emergência de arenas ambientais para a conservação marinha com a finalidade de construir regras para regular os múltiplos usos dos recursos naturais e promover a sustentabilidade das zonas costeiras. Estas arenas cumprem um papel fundamental na explicitação dos conflitos e na promoção de pactos sociais, evidenciado os alcances e limites do processo democrático vivenciado nos dois países. Para além da biodiversidade, comprova-se que a conservação marinha representa uma oportunidade única para reorientar a trajetória de insustentabilidade até agora percorrida, assim como para experimentar novas formas de fazer democracia

Abstract: Over the last years the establishment of Marine Protected Areas has intensified worldwide. In response to the environmental crisis of the oceans produced by overexploitation of fishery resources, pollution of coastal areas, the expansion of urban agglomerations in coastal zone and the...

Abstract: Over the last years the establishment of Marine Protected Areas has intensified worldwide. In response to the environmental crisis of the oceans produced by overexploitation of fishery resources, pollution of coastal areas, the expansion of urban agglomerations in coastal zone and the impacts of global warming, Marine Protected Areas are recognized as the key tool for mitigate anthropogenic impacts and promote the marine sustainability. Nevertheless, the conflicts triggered by the imposition of protected areas in zones used by multiple users and the failure of Marine Protected Areas improving effective biodiversity conservation, highlight the relevance of the human dimensions of marine conservation. Considering this problem the thesis aims to analyze the environmental decision-making process that defines the establishment and management of two Marine Protected Areas in South America: Municipalty of Navidad at the Central Coast of Chile and North Coast of the São Paulo State in Brazil. The study demonstrates the emergence of environmental arenas for marine conservation in order to regulate the multiples uses of marine resources and support the sustainability of the coastal zones. These arenas play a key role for the recognition of conflicts and the promotion of environmental social contracts, showing the advances and constrains of the democratic process in both countries. Beyond biodiversity, marine conservation represents an exceptional opportunity to redirect the paths of unsustainability, as well to experiment new democratic practices