Orientador: Lúcia da Costa Ferreira

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A discussão e aprovação de megaprojetos de infraestrutura envolvem arenas de negociação em diversos níveis. Da discussão de objetivos à elaboração de regras que definem a natureza, os limites e o alcance do empreendimento, o processo decisório coloca em ação atores diversos em termos de...

Resumo: A discussão e aprovação de megaprojetos de infraestrutura envolvem arenas de negociação em diversos níveis. Da discussão de objetivos à elaboração de regras que definem a natureza, os limites e o alcance do empreendimento, o processo decisório coloca em ação atores diversos em termos de interesses e aparatos de negociação. Essa pesquisa analisou a arena decisória, seus múltiplos níveis e os conflitos que estão associados à expansão do principal porto da costa norte de São Paulo, o Porto de São Sebastião. Neste contexto, esta pesquisa também examinou se há uma tendência de burocratização da arena ambiental que pode trazer vantagens ou desvantagens para os conflitos associados a grandes projetos. Este porto tem relevância histórica no Brasil como um dos principais eixos do petróleo e de outros produtos das Regiões Metropolitanas de Campinas e do Vale do Paraíba, configurando uma área com importância nacional estratégica. O porto é rodeado por unidades de conservação e patrimônio histórico, configurando também uma área turística importante. Para compreender essa realidade foi necessária uma adaptação e hibridização de teorias sobre racionalização, conflitos e arena social, e de análise institucional. Foi utilizado um arcabouço analítico que permitiu a identificação de uma rede de situações de ação (nacional/regional/local), seus componentes-chave e as relações entre níveis. Os dados empíricos incluíram vídeos e transcrições das audiências públicas, entrevistas semiestruturadas com atores em diferentes níveis, análises de documentos, artigos de jornais e relatórios de impactos ambientais. O trabalho discutiu as implicações das interações dentro de cada nível no planejamento e no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Os dados demonstraram que os atores com interesses divergentes adotaram estratégias de ação diferentes para influenciar as decisões. Isso, aliado a elementos organizacionais do processo decisório, contribuiu para um diálogo desigual, menos aberto e transparente, promovendo o que foi chamado de "conversa de surdo"

Abstract: The approval of infrastructure megaprojects involves negotiation arenas at different levels. From the discussion of long-term goals to the crafting of rules defining the nature and scope of a project, the decision-making process brings together actors with different goals, worldviews, and...

Abstract: The approval of infrastructure megaprojects involves negotiation arenas at different levels. From the discussion of long-term goals to the crafting of rules defining the nature and scope of a project, the decision-making process brings together actors with different goals, worldviews, and negotiating powers. This research examines the decision arena and its multiple levels and the social conflicts associated with the expansion of the sea port in the Northern coast of São Paulo. It also tries to verify whether there is trend to bureaucratization (weberian sense) of the environmental arena, and whether it brings advantages or disadvantages for the resolution of conflicts associated with large projects. This port has a historic importance as one of the main hubs for petroleum and other products, an area of touristic and national strategic importance. The port is surrounded by colonial towns and conservation units, which makes this region an important touristic area. To understand this case different groups of theories were integrated: rationalization, conflicts, social arena, and institutional analysis. The Institutional analysis and Development framework (IAD) was used to identify the network of action situations at different levels (national, regional and local), their key components and their interlinkages across levels. Empirical data include videos and transcripts of public-meetings, semi-structured interviews, analysis of documents, news articles, and environmental impact assessments. This study analyzes the implications of these interlinkages to the current system of environmental planning and project approval in Brazil. The data showed that actors with divergent interests adopted different action strategies to influence decision-making. This, together with the organizational elements of the decision process, contributed to an unequal, less open and transparent dialogue, promoting what was called "deaf conversation"