Orientador: Marcelo Weishaupt Proni

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: O processo de urbanização no Brasil avançou de forma desordenada, o que resultou numa grave crise urbana no último quarto do século passado. O problema urbano deteriorou-se sobremaneira a partir da crise econômica ocorrida nos anos 1980 e não foi solucionado durante a recuperação econômica...

Resumo: O processo de urbanização no Brasil avançou de forma desordenada, o que resultou numa grave crise urbana no último quarto do século passado. O problema urbano deteriorou-se sobremaneira a partir da crise econômica ocorrida nos anos 1980 e não foi solucionado durante a recuperação econômica dos anos 2000. Ainda hoje se verificam, em variadas escalas, a depender do tamanho das cidades, diversos problemas relacionados ao processo de urbanização, mas também vinculados ao padrão de políticas públicas adotadas para a área de desenvolvimento urbano. A partir de 1988, diversos marcos institucionais e regulatórios foram definidos para o desenvolvimento urbano, em conjunto com expressiva evolução dos recursos aplicados. Contudo, as políticas destinadas ao enfrentamento da questão não proporcionaram uma melhoria consistente das condições de vida nas cidades brasileiras. Procurando contribuir para o debate dessa questão, o objetivo do presente estudo é analisar a trajetória da evolução institucional, a aprovação dos marcos regulatórios e a evolução dos principais programas para a áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana. Para tal, além de examinar o discurso do governo federal sobre as diretrizes dos referidos programas, o estudo também contempla uma avaliação dos resultados obtidos a partir dos principais indicadores disponíveis. Fica evidente que o processo de institucionalização e a regulação das políticas de desenvolvimento urbano constituíram um avanço importante, mas não foram suficientes para modificar substantivamente o quadro urbano brasileiro, uma vez que a questão urbana ultrapassa o âmbito dessas políticas setoriais, articulando-se com os desequilíbrios do desenvolvimento capitalista brasileiro, caracterizado por profunda desigualdade social, que acaba por se refletir nas cidades

Abstract: The urbanization process in Brazil advanced in a disorderly way, which resulted in a severe urban crisis in the last quarter of the last century. The urban problem has deteriorated from the economic crisis that occurred in the 1980s and was not resolved during the economic recovery of the...

Abstract: The urbanization process in Brazil advanced in a disorderly way, which resulted in a severe urban crisis in the last quarter of the last century. The urban problem has deteriorated from the economic crisis that occurred in the 1980s and was not resolved during the economic recovery of the 2000s. Many problems related to the process of urbanization still occur, with some differences depending on the size of cities, but also linked to the pattern of public policies adopted in the area of urban development. Since 1988, many institutional and regulatory frameworks have been defined for urban development. Also, the urban policy had a significant increase of the funds invested. However, these policies had not provided a consistent improvement of living conditions in cities. The aim of this study is analyze the trajectory of institutional evolution, the approval of regulatory frameworks and the main programs for areas of housing, sanitation and urban mobility. To this end, in addition to examining the official documents of the federal government about the guidelines of these programs, the study also includes an evaluation of the results obtained from the main indicators available. It is evident that the process of institutionalization and regulation of urban development policies were an important step forward, but not enough to modify the brazilian urban context. The urban problems linking up with imbalances in the brazilian capitalist development, that is characterized by deep social inequality, which reflects in the cities