Orientador: Anselmo Luis dos Santos

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: O setor informal em Gana é muito grande e emprega a maior parte da força de trabalho do país tanto nas atividades agrícolas quanto nas demais, mas ainda assim contribui muito pouco em termos de receita tributária. O objetivo de todo país em desenvolvimento é o crescimento de sua economia...

Resumo: O setor informal em Gana é muito grande e emprega a maior parte da força de trabalho do país tanto nas atividades agrícolas quanto nas demais, mas ainda assim contribui muito pouco em termos de receita tributária. O objetivo de todo país em desenvolvimento é o crescimento de sua economia através do uso de suas receitas internas e a minimização do uso de empréstimos e subvenções que trazem dificuldades para o país. A maneira mais importante de tornar isso possível é através do uso da receita fiscal, ferramenta fundamental para a construção e sustentação das economias nacionais. Uma das áreas que exigem atenção nesse sentido é o setor informal. De uma população estimada de 1.5 milhão de ganenses que pagam impostos diretos, o setor informal representa menos de 5% desse número. O ponto central dessa tese é o potencial de contribuição do setor informal para os cofres públicos, uma vez que esse apresenta grande potencial de crescimento e geração de receita, especialmente se for levada em consideração a parcela de população que obtém altos rendimentos e tem condições de pagar impostos, mais ainda não o faz. Para que o governo possa aumentar sua receita fiscal sem recorrer ao aumento das taxas é necessário ampliar a rede fiscal para nela incluir todos aqueles que deveriam pagar impostos. Gana utiliza o sistema progressivo de impostos, o que assegura que os impostos sejam proporcionais à renda. Isso significa, portanto, que a carga tributária é uma responsabilidade compartilhada por todos os cidadãos, e o setor informal não é exceção

Abstract: The informal Sector in Ghana by its size is very huge and employs the largest number of the country¿s labour force in both Agriculture and Non-agriculture activities yet, contribute very little in terms of tax revenue. It is the aim of every developing country to grow its economy by using...

Abstract: The informal Sector in Ghana by its size is very huge and employs the largest number of the country¿s labour force in both Agriculture and Non-agriculture activities yet, contribute very little in terms of tax revenue. It is the aim of every developing country to grow its economy by using more of its own internally generated revenues and to minimize or do away with securing loans and grants from donors which brings a lot of hardship on the country. The most important way of carrying out this is through the use of "Taxation Revenue" which is the fundamental tool for building and sustaining national economies. One area that needs concentration in this regard is the informal sector. Out of an estimated 1.5million Ghanaian tax population paying direct taxes, the informal sector consists less than 5 percent of the number. This thesis focuses on the informal sectors potential to contribute substantially into the tax revenue coffers, since the sector is highly potential in the growth and revenue generation, especially those in the high income spectrum of the sector who has the condition to pay taxes, yet are not paying. In order for the government to increase its tax revenue potential without increasing the tax rate is to widen the tax net to capture all those who are to pay tax. Ghana is using the progressive tax system in its direct tax administration, which ensures that the more your income the more tax you pay and the lower your income the lower tax you pay. It¿s therefore means that the tax burden is a shared responsibility of all citizens of the country for which the informal sector is not an exception