Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A presente dissertação analisa a matriz institucional do mercado de trabalho brasileiro constituída entre 1930 e 1964. Desta forma, perpassaremos pela criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pelo Estatuto do Trabalhador Rural,...

Resumo: A presente dissertação analisa a matriz institucional do mercado de trabalho brasileiro constituída entre 1930 e 1964. Desta forma, perpassaremos pela criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pelo Estatuto do Trabalhador Rural, até chegarmos à reforma trabalhista instaurada pelo regime militar. Defendemos que esta denominada matriz institucional, concebida enquanto arcabouço regulatório amplo composto por instituições, normas e relações trabalhistas, cumpriu papel fundamental na execução do projeto de acumulação industrial orientado pelo Estado, a partir da década de 1930. Sustentamos que tal institucionalidade assumiu peculiar capacidade de perpetuar sua estrutura por distintos mandatos, enquanto se amoldava à correlação de forças políticas posta em cada período. Para tanto, detalharemos a trajetória do Estado brasileiro no trato da questão trabalhista, alternante entre o corporativismo e o autoritarismo, e, nesta conjuntura, as potencialidades e limites do patronato industrial e do movimento sindical. Neste mesmo intuito, examinaremos em paralelo as transformações da estrutura produtiva brasileira e a correlata estrutura ocupacional do mercado de trabalho com base nos dados dos censos industriais e demográficos

Abstract: This dissertation analyses the institutional matrix of the Brazilian labor market between 1930 and 1964. Bearing this period in mind, we will go through the creation of the Ministry of Labor, Industry and Commerce, the Consolidation of Labor Laws (CLT), the Rural Worker Statute and,...

Abstract: This dissertation analyses the institutional matrix of the Brazilian labor market between 1930 and 1964. Bearing this period in mind, we will go through the creation of the Ministry of Labor, Industry and Commerce, the Consolidation of Labor Laws (CLT), the Rural Worker Statute and, finally, the labor reform introduced by the military regime. We argue that this so-called institutional matrix, designed as a comprehensive regulatory framework composed of institutions, norms and labor relations, exercised primary role in project execution of industrial accumulation driven by the state from the 1930s. We hold that such institutions presented a particular ability to perpetuate their structure by distinct mandates, while adapting to the political forces correlation in each period. To do so, we detail the trajectory of the Brazilian State in dealing with the labor issue, alternating between corporatism and authoritarianism, and, at this juncture, the potential and limits of industrial employers and syndicalism. In this same vein, we examined in parallel the transformations of Brazilian productive structure and related occupational structure of the labor market based on census data, industrial and demographic