Orientador: Luciane Miranda Guerra

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba

Resumo: A proposição do presente estudo foi avaliar as Assistências Farmacêuticas Básicas municipais das cidades que compõem a Comissão Intergestores Regional de Saúde (CIR) de Ourinhos-São Paulo, através de indicadores de estrutura, processo e resultado, e propor, de forma compartilhada e...

Resumo: A proposição do presente estudo foi avaliar as Assistências Farmacêuticas Básicas municipais das cidades que compõem a Comissão Intergestores Regional de Saúde (CIR) de Ourinhos-São Paulo, através de indicadores de estrutura, processo e resultado, e propor, de forma compartilhada e participativa, ações na perspectiva de impactar mudanças positivas nos indicadores verificados e na prática dos serviços. Trata-se de um estudo transversal descritivo, baseado em indicadores do manual prático de acompanhamento de políticas nacionais de medicamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS), perfazendo neste estudo, um total de treze indicadores, caracterizados pela utilidade, descrição, padrão, fonte, metodologia de coleta, cálculo e limitações. Foram realizadas observações diretas em medicamentos, cadastros, relatórios e/ou documentos, entrevistas com os responsáveis pelas Assistências Farmacêuticas Municipais e visitas às unidades de saúde que dispensavam medicamentos para a atenção básica, perfazendo um número total censitário de doze municípios, 41 unidades de saúde e três Centrais de Abastecimento Farmacêutico, não anexas às unidades dispensadoras de medicamentos (farmácias). Em uma segunda etapa, foi realizada uma oficina temática direcionada a todos os municípios participantes do estudo. Verificou-se que 63,89% das unidades de saúde e 75% das centrais de abastecimento farmacêutico possuíam controle de estoque e 68,33% e 70%, cumpriam as boas práticas de armazenamento, respectivamente. Nas unidades de saúde foram encontrados, em média, 0,85 farmacêuticos por unidade; 14,79% de trabalhadores capacitados, 2,44% de listas de padronização afixadas nas farmácias, presença de 88,91% de medicamentos marcadores, 3,77% de medicamentos fora do prazo de validade, 1,99 medicamentos por prescrição, 63,98% de medicamentos prescritos, pertencentes à Atenção Básica, 80,21% de medicamentos prescritos pela denominação genérica, 74,94% de medicamentos prescritos e atendidos, sendo 73,57% na íntegra e 79,59% de medicamentos pertencentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica dispensados. Na oficina temática, das doze cidades estudadas, sete responsáveis pelas Assistências Farmacêuticas municipais compareceram. Nesta, foram analisados os dados situacionais e elaboradas propostas para melhoria dos indicadores apurados, sendo as mesmas encaminhadas aos gestores e farmacêuticos responsáveis pelas respectivas Assistências Farmacêuticas dos doze municípios da CIR Ourinhos-São Paulo. Apesar dos índices não serem totalmente insatisfatórios, em sua maioria, os valores dos indicadores ficaram abaixo dos padrões estabelecidos pela literatura, demonstrando a necessidade de adequações na infraestrutura e da realização de capacitações para as Assistências Farmacêuticas municipais, visando maior qualidade de atenção aos usuários do sistema de saúde

Abstract: The proposition of this study was to evaluate the Municipal Basic Pharmaceutical Assistance of towns compounding the Intermanagerial Regional Health Commission (IRC) of Ourinhos-Sao Paulo, through indicators of structure, process and result, and propose, in a shared and participatory...

Abstract: The proposition of this study was to evaluate the Municipal Basic Pharmaceutical Assistance of towns compounding the Intermanagerial Regional Health Commission (IRC) of Ourinhos-Sao Paulo, through indicators of structure, process and result, and propose, in a shared and participatory manner, actions to cause positive changes in the verified indicators and practice of services. It is a cross-sectional descriptive study, based on the attendance of Practical Manual Indicators of National Medicine Policies of the World Health Organization (WHO), totalizing thirteen indicators, characterized by utility, description, standard, source, collection methodology, calculation and limitations. Direct observations were made on medications, records, reports and/or documents, interviews with those responsible for Municipal Pharmaceutical Assistance, and visits to health facilities dispensing drugs for primary care, with total census number of twelve municipalities, forty one health units and three pharmaceutical supply centers, not attached to the units dispensing medications (pharmacies). In a second stage, a thematic workshop was directed to all municipalities participating in the study. It was found that 63.89% of health units and 75% of the pharmaceutical supply centers had stock control, 68.33% and 70% of them respectively, met the good storage practices. In the health units were found, on average, 0.85 pharmacists per unit; 14.79% skilled workers, 2.44% of standardization lists posted in pharmacies, the presence of 88.91% tracer drugs, 3.77% of drugs with expiry date, 1.99 medicine per prescription, 63,98% of prescribed drugs belonging to primary care, 80.21% of drugs prescribed by the generic denomination, 74.94% of the drugs prescribed and received, being 73.57% in full and 79.59% of drugs belonging to the dispensed Basic Pharmaceutical Component Assistance. In thematic workshop of the twelve cities studied, seven responsible for Municipal Pharmaceutical Assistance attended. It was analyzed the data situation and proposals for improvement were prepared for the checked indicators. The proposals were forwarded to managers and pharmacists responsible for their respective Pharmaceutical Assistance of the twelve municipalities of IRC Ourinhos-Sao Paulo. Despite the indices not being totally unsatisfactory, mostly the indicator values were below the standards established by the literature, demonstrating the need for adjustments in infrastructure and conducting training for the Municipal Pharmaceutical Assistance, improving the quality of care to the health system users