Orientador: Juliana Luporini do Nascimento

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas

Resumo: Nosso trabalho trata de explorar, através da perspectiva teórico e metodológica de Bruno Latour, as perspectivas de democracia e democratização da saúde propostas durante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC). A Constituição de 1988 é considerada marco da instituição da Saúde como...

Resumo: Nosso trabalho trata de explorar, através da perspectiva teórico e metodológica de Bruno Latour, as perspectivas de democracia e democratização da saúde propostas durante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC). A Constituição de 1988 é considerada marco da instituição da Saúde como Direito, da criação e normatização do SUS, bem como de seu postulado de controle social. É o momento no qual o movimento da Reforma Sanitária (RS) alcança seu arcabouço legal com a garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado. No entanto, diversas são as dificuldades que o SUS enfrenta ainda hoje, após vinte anos de sua instituição, quanto a garantir a universalidade da atenção a saúde e a eficácia de seus mecanismos de controle social. Diante destas dificuldades, nosso trabalho propõe retornar à ANC, local de produção da Constituição de 88, para abordar as propostas de democracia e democratização da saúde que existiram antes da normatização do SUS, a fim de discuti-las por uma perspectiva política ainda pouco conhecida na Saúde Coletiva: a proposta da Epistemologia Política de Bruno Latour. O sociólogo Bruno Latour reformulou epistemologicamente a noção de política, propondo uma série de conceitos teórico-operacionais que visam renovar as possibilidades de se concretizar a democracia. Tendo partido dos estudos de ciência e tecnologia, este autor produziu uma densa reflexão acerca do pensamento e constituição da modernidade. Latour mostra como a cisão instituída entre Natureza e Sociedade, a concepção do mundo em duas câmaras distintas, a das coisas e a dos humanos, suprime as possibilidades de uma política deliberativa e propriamente democrática. Sua metodologia, eminentemente descritiva-etnográfica, consiste em acompanhar os cursos de ação/mutação das associações entre os atores, desdobrando suas heterogeneidades e controvérsias, até que sejam rastreados os meios de estabilização da rede. A maior inovação de Latour está no reconhecimento da ação política dos não-humanos, que associam-se aos humanos de formas múltiplas. Os objetos, tais como, documentos, legislações, estatísticas, etc. nos fazem fazer coisas a todo momento e, para Latour, são eles que permitem a estabilização das redes de associações. Nosso estudo, assumindo a proposta metodológica de Latour, divide-se em duas partes: 1)A multiplicação das controversas democracias propostas ao longo da Assembleia Nacional Constituinte e 2) A reagregação destas propostas em um coletivo, junto a proposta da Epistemologia Política de Latour. Acreditamos que a perspectiva de Latour pode lançar luzes sobre os atuais embates que a democratização da gestão enfrenta na implementação do SUS. Com isso, pretendemos contribuir com o aprimoramento e fortalecimento dos processos democráticos na saúde coletiva

Abstract: Our project is to explore, through the theoretical and methodological perspective of Bruno Latour, the prospects of democracy and democratization of health care proposals during the National Constituent Assembly. The Constitution of 1988 is considered a landmark of the establishment of...

Abstract: Our project is to explore, through the theoretical and methodological perspective of Bruno Latour, the prospects of democracy and democratization of health care proposals during the National Constituent Assembly. The Constitution of 1988 is considered a landmark of the establishment of Health as a Right, the creation and standardization of SUS as well as its postulate of social control. It is the moment in which the movement of the Sanitary Reform reaches its legal framework with the guarantee of health as a right and duty of the State. However, there are several difficulties still faced by the SUS today, after twenty years of its establishment, as to ensure the universality attention to health care and the effectiveness of its social control mechanisms. Given these difficulties, our project proposes the return to the National Constituent Assembly, the place of production of the 88 Constitution, to address the proposals of democracy and democratization of health that existed before the standardization of SUS in order to discuss them through a political perspective in Public Health which is not yet widely known: the Politics Epistemology proposal of Bruno Latour. The sociologist Bruno Latour epistemologically reformulated the notion of politics, proposing a series of theoretical and operational concepts aimed at reviving the chances of an actual democracy. Based on studies of science and technology, this author has produced a dense reflection about the thought and constitution of modernity. Latour shows how the rupture created between Nature and Society, the conception of the world into two distinct chambers, of the things and of the humans, suppresses the possibilities of deliberative and democratic politics. His methodology, eminently descriptive-ethnographic, consists in following the courses of action / mutation of associations between actors, unfolding their heterogeneity and controversies until the stabilizing means of the network are tracked. The greatest innovation of Latour is in the recognition of the political action of the non- humans, which associate themselves with the humans in multiple forms. The objects, such as documents, laws, statistics, etc., make us do things all the time and, for Latour, they are what allow the stabilization of networks associations. Our study, assuming Latour¿s methodological proposal, is divided into two parts: 1) The multiplication of the controversial democracies proposed along the Constituent National Assembly and 2) The reassembly of these proposals into a collection, together with the proposal of Epistemology Policy from Latour. We believe that Latour¿s prospective can shed light on current debates which the democratization management faces in the implementation of SUS. Thus, we intend to contribute to the improvement and strengthening of democratic processes in public health