Orientador: José Roberto Rus Perez

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Apesar de ser um país famoso por seu Estado de Bem-Estar Universal e sua educação igualitária, a Suécia é comumente referida na literatura como um país que tenha passado por uma "reforma educacional radical" com princípios de mercado e competição, fazendo com que se pergunte o que teria...

Resumo: Apesar de ser um país famoso por seu Estado de Bem-Estar Universal e sua educação igualitária, a Suécia é comumente referida na literatura como um país que tenha passado por uma "reforma educacional radical" com princípios de mercado e competição, fazendo com que se pergunte o que teria levado ao país a adotar tais medidas. Neste âmbito, este estudo teve por objetivo compreender o processo pelo qual passou a política de descentralização educacional, a primeira política da reforma da educação do país, entre 1970 e 1994, bem como identificar os diferentes atores e arenas políticos e seus interesses e ações. Para isto, esta pesquisa, que se trata de uma análise de política pública, adotou o modelo analítico do Ciclo de Política Pública de Bowe and Ball (1992), focando a formulação, ou o Contexto de Influência. A coleta de dados foi realizada através de pesquisa bibliográfica, significando que as informações utilizadas tenham sido provenientes de fontes secundárias, incluindo livros, artigos e relatórios internacionais e do governo sueco, produzidos tanto em meio à reforma quanto após. Após a análise da política, o presente estudo questiona a disseminada narrativa de que seria a coalizão conservadora eleita em 1991 a responsável pela introdução de uma reforma neo-liberal radical; pois vê-se que frente à insatisfação popular com a educação e em meio ao contexto internacional do Novo Gerancialismo Público e a tendência em direção a uma educação democrática, a descentralização da educação no país foi adotada pelo governo como resposta a uma crise educacional. Assim, uma reforma marcada pela descentralização teria sido gradualmente discutida e implementada pelo próprio Partido Social Democrata (PSD) desde os anos de 1970, tendo a desregulamentação e currículo por objetivos como marca. Estas mudanças na política educacional teriam proporcionado uma gradual mudança no discurso da política, saindo do foco igualitário para o foco da eficiência do Novo Gerencialismo. Esta mudança teria, então, possibilitado a entrada de políticas de mercado na década de 1990, com financiamento por vouchers e princípios de competição e privatização na educação

Abstract: Even though Sweden is a country famous for its Welfare State and egalitarian education, it is said to have gone through a "radical reform", provoking one to wonder how and why Sweden adopted neoliberal policies. In this sense, this study aimed to understand the policy-making process that...

Abstract: Even though Sweden is a country famous for its Welfare State and egalitarian education, it is said to have gone through a "radical reform", provoking one to wonder how and why Sweden adopted neoliberal policies. In this sense, this study aimed to understand the policy-making process that Sweden went through while decentralising its education, which was the first adopted policy of the reform, between the 1970s and the 1990s, as well as to identify the main political arenas, stakeholders and their interests and actions. For this, this research, which is a public policy analysis study, used the Bowe and Ball (1992) Policy Cycle model and focused on the policy formulation, or the Context of Influence of the education decentralisation policy. The data collection was done through bibliographic research, meaning that the gathered information was found in published materials, including books, articles and Swedish and international reports, written both during the reform and afterwords. After the analysis, this dissertation questions the frequently advocated narrative that the Conservative-led coalition government, that came to power in 1991 is to be blamed for introducing radical market-led policies into the education, as one can see that when facing popular dissatisfaction with the public education and amidst the international context of the New Public Management and a trend towards democratic education, the decentralisation of education was chosen as the government answer to an educational crisis. So the education reform was gradually discussed and implemented by the Social Democratic Party since the 1970s and that Sweden implemented a rolling reform based on decentralising trends, with deregulation and curriculum guided by goals. This policy changes gradually changed the policy discourse from the egalitarian focus to an efficiency and new managerial focus, which opened way to the marked-led policies during the 1990s, such as voucher-like funding system and competition principles