Orientador: Aparecida Mari Iguti

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas

Resumo: A grande crise global do capitalismo, iniciada nos anos 1970, teve repercussões importantes, tanto na reorganização dos processos produtivos quanto na reorganização dos Estados Nacionais, sob a égide ideológica neoliberal. No tocante aos processos produtivos, tiveram lugar variados processos...

Resumo: A grande crise global do capitalismo, iniciada nos anos 1970, teve repercussões importantes, tanto na reorganização dos processos produtivos quanto na reorganização dos Estados Nacionais, sob a égide ideológica neoliberal. No tocante aos processos produtivos, tiveram lugar variados processos de reengenharia da gestão do trabalho que são conjuntamente denominados por Lima (1996) como Novas Políticas de Recursos Humanos (NPRH). Este processo teve lugar no Brasil nos anos 1990, sendo reconhecido nesta pesquisa como Contra-Reforma do Estado brasileiro. Partindo da premissa de que um dos efeitos deste avanço neoliberal consiste da progressiva incorporação dos conceitos e diretrizes das Novas Políticas de Recursos Humanos no âmbito do serviço público, materializada na implantação de programas que introduzem arranjos e dispositivos da lógica empresarial na gestão do trabalho dos servidores públicos, realizou-se uma pesquisa qualitativa de tipo documental com o objetivo de compreender a utilização da Avaliação do Desempenho do Trabalhador como estratégia gerencial na Atenção Básica à Saúde. Recortou-se, como corpus empírico, a adoção de dois programas governamentais: em nível nacional, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, e em nível municipal, o Programa de Avaliação Periódica do Desempenho dos servidores públicos municipais de Campinas. Utilizou-se metodologia inspirada na Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011), procedendo-se um estudo descritivo seguido de uma análise por categorização. Os documentos oficiais foram analisados destacandos-se três grupos de categorias de análise, relacionados a (1) os parâmetros; (2) o modo de condução; e (3) o sistema de recompensas. Com diferentes nuances, concluímos que ambos os Programas possuem, em seus discursos normativos, elementos de aproximação com as NPRH, sendo a utilização da Avaliação do Desempenho do Trabalhador como instrumento gerencial semelhante ao uso que é feito no setor privado. Tal utilização pode ser considerada como uma forma de privatização da gestão do trabalho dos servidores públicos, o que consideramos um indicativo de avanço da hegemonia neoliberal no Estado e na sociedade brasileira

Abstract: The great global crisis of capitalism, started in the 1970s, had important repercussions, both in the reorganization of production processes and in National States, under the neoliberal ideological aegis. Concerning to the production processes, several reengineering processes of the work...

Abstract: The great global crisis of capitalism, started in the 1970s, had important repercussions, both in the reorganization of production processes and in National States, under the neoliberal ideological aegis. Concerning to the production processes, several reengineering processes of the work management took place, that are jointly referred by Lima (1996) as New Policies of Human Resources (NPRH). This process took place in Brazil in the 1990s, being recognized on this research as the Counter-Reformation of the Brazilian State. Assuming that one of the effects of this neoliberal progress is the gradual incorporation of the concepts and guidelines of the New Policies of Human Resources within the public service, substantiated on the implementation of programs that introduce arrangements and devices from business logic on managing the work of civil servants, a documentary type of qualitative research was carried out, in order to understand the use of the Employee Performance Appraisal as a management strategy in Primary Health Care. It was stressed, as empirical corpus, the adoption of two governmental programs: on the national level, the National Program of Improvement of the Primary Care¿s Access and Quality (PMAQ-AB), and on the municipal level, the Program of Periodic Performance Evaluation of municipal servants of Campinas. A methodology inspired on the Content Analysis (BARDIN, 2011) was used, carrying out a descriptive study followed by an analysis by categorization. Official documents were analyzed with emphasis on three groups of analysis¿ categories, related to (1) the parameters; (2) the driving mode, and; (3) the reward system. With different nuances, we conclude that both Programs have, in their normative discourses, elements of approach with the NPRH, being the use of Employee Performance Appraisal as management instrument similar to the use that is made on the private sector. Such use can be considered as a privatization way of the work management of the public servants, what we consider an advancement indicative of neoliberal hegemony in the State and Brazilian society