Orientador: Bastiaan Philip Reydon

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: Verdade repetida insistentemente, todos sabemos que a estrutura fundiária brasileira se mantém concentrada desde sua origem. Unindo a isso o quadro de caos regulatório e legislativo no tocante da terra no Brasil, este estudo se propõe a delinear um padrão histórico de regulação da...

Resumo: Verdade repetida insistentemente, todos sabemos que a estrutura fundiária brasileira se mantém concentrada desde sua origem. Unindo a isso o quadro de caos regulatório e legislativo no tocante da terra no Brasil, este estudo se propõe a delinear um padrão histórico de regulação da apropriação territorial até 1964 e analisar o período que se segue daí até a atualidade para mostrar que este mesmo padrão se manteve em essência, além de mostrar que esta manutenção traz consigo efeitos extremamente viciosos. Partindo da característica central de manutenção da apropriação privada das terras devolutas, analisaremos no capítulo 1 como se constituiu este padrão de regulação permissivo e como ele se manteve até a metade do século XIX. Em seguida, no capítulo 2, realizaremos o mesmo tipo de análise para os anos subsequentes até os dias de hoje expondo que, apesar de mudanças em aparência, este padrão se manteve. No capítulo 3, analisaremos o caso da regulação da apropriação de terras no Pará como outra fonte de argumentos que corroboram à nossa tese. No capítulo 4, por fim, exporemos sintomas decorrentes da manutenção desta forma de regulação da ocupação territorial ¿ depois de mostrar que a estrutura fundiária brasileira sempre foi concentrada, mostraremos os principais fatores que perpetuam esta forma estrutural e fatores deletérios outros que são decorrentes desta manutenção

Abstract: It is widely known that Brazilian land structure is still very concentrated since the colonization. Bearing in mind the Brazilian land concentration and the chaotic land regulatory and legislative framework, this study pretends to outline an historical territorial appropriation pattern up...

Abstract: It is widely known that Brazilian land structure is still very concentrated since the colonization. Bearing in mind the Brazilian land concentration and the chaotic land regulatory and legislative framework, this study pretends to outline an historical territorial appropriation pattern up to 1964 and analyze the subsequent period to show that this pattern maintained itself in essence, also showing that it brings many vicious effects. Starting from the maintenance of the private appropriation of unregistered public lands as the central characteristic, chapter 1 will analyze how this permissive regulatory pattern was constituted and maintained until the first half of the 20th century. Next, in chapter 2, we will use the same kind of analysis for the subsequent years up to the present day showing that, regardless of changes in its appearance, this pattern was maintained. In chapter 3 we will focus on the Para state case and its territorial appropriation regulations as another source of arguments corroborating for our thesis. Finally, in chapter 4, the symptoms derived from maintaining this form of regulation of territorial occupation will be exposed ¿ after showing that Brazilian land is and always was concentrated, we will highlight the main factors that caused this structural form and other negative factors that come into being through this maintenance