Orientador: Diógenes Cortijo da Costa

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo

Resumo: O loteamento abrange, além dos lotes, uma parte da gleba destinada a equipamentos urbanos e comunitários (de educação, cultura, saúde, lazer e similares) e áreas livres de uso público. Cabe ao poder público estabelecer porcentagens e impedir a ocupação de áreas de risco. Por isso, conhecer a...

Resumo: O loteamento abrange, além dos lotes, uma parte da gleba destinada a equipamentos urbanos e comunitários (de educação, cultura, saúde, lazer e similares) e áreas livres de uso público. Cabe ao poder público estabelecer porcentagens e impedir a ocupação de áreas de risco. Por isso, conhecer a hidrologia e a geomorfologia da bacia hidrográfica é importante para harmonizar o projeto à superfície topográfica e prevenir impactos decorrentes de rupturas no sistema natural. A terraplenagem efetuada para locação do empreendimento, associada à concentração do fluxo de água sub e superficial pelas ruas e galerias de drenagem, acelera processos de erosão. O solo carreado assoreia sistemas de drenagem e as enchentes se configuram como um dos impactos cumulativos decorrentes deste padrão de ocupação. Os impactos sociais são sentidos pela destruição de obras civis e riscos à vida humana. Neste sentido, as diretrizes exigidas pelo poder público devem ser seguidas para garantir o uso das áreas públicas e particulares ao fim a que se destinam.O objetivo desta tese é propor critérios físicos e sociais condizentes com o comportamento do substrato físico local e com os avanços sociais da Política Urbana como requisitos urbanísticos para projetos de loteamentos. Correlacionamos arranjos da forma urbana física elementar (rua, quadras, lotes, etc) em conformidade com os apontamentos da cartografia geocientífica preventiva de impactos ambientais. Estabelecemos como estudo de caso uma bacia hidrográfica do município de Bauru (SP); analisamos a possibilidade de inclusão da cartografia geotécnica de prevenção à erosão como instrumento norteador de loteamentos menos impactantes. A partir da constatação de que (i) a escala de confecção da cartografia geocientífica tende a ser realizada em pequenas e médias escalas e (ii) a escala utilizada para Planos Diretores e empreendimentos urbanísticos é necessariamente a grande escala, estabelecemos nossa proposta metodológica a partir da adoção de uma unidade física condizente aos planejamentos urbanos e geocientíficos. Partimos da setorização da vertente da bacia hidrográfica (em pelo menos três partes) para tornar possível a correlação de elementos do sistema natural (físico) e antrópico (urbano). Chamamos esta correlação de "unidade geo-urbanística". O funcionamento das unidades geo-urbanísticas em uma vertente da bacia hidrográfica estudada forneceu diferentes magnitudes de impacto para cada unidade a depender dos arranjos antrópicos nela estabelecidos. A simulação do funcionamento da vertente ofertou sete cenários de impacto, posto que diferentes arranjos de elementos urbanos estabelecem diferentes maneiras de ampliar tendências a impactos próprias do setor da vertente. Os cenários foram extrapolados para a bacia hidrográfica como um todo. Acreditamos que, com a utilização da unidade geo-urbanística como suporte à criação de cenários de impacto, seja possível definir requisitos urbanísticos para loteamentos. Desta maneira, também evita-se que a destinação de áreas públicas se dê em locais com maior suscetibilidade a impactos na bacia hidrográfica. Estes avanços foram consolidados na tese ao propormos alterações na legislação de parcelamento do solo (6.766/79) incorporando uma nova conceituação para "gleba" e uma maior participação pública direta tendo por escopo o uso da propriedade urbana "em prol do bem coletivo" (10.257/01, Art. 1º)

Abstract: The allotment covers, in addition to lots, part of the glebe aimed at urban and community facilities (education, culture, health, leisure and related) and open areas for public use. It is the public authority which establishes percentages and prevents the occupation of risk areas....

Abstract: The allotment covers, in addition to lots, part of the glebe aimed at urban and community facilities (education, culture, health, leisure and related) and open areas for public use. It is the public authority which establishes percentages and prevents the occupation of risk areas. Therefore, knowing the hydrology and geomorphology of the watershed is important to harmonize the project to the topographic surface and prevent impacts resulting from disruptions in the natural system. The earthwork made to lease the venture, related to the sub and superficial concentration of water flow on streets and drainage galleries, accelerates erosion processes. The adduced soil silts drainage systems and flooding is configured as one of the cumulative impacts of this pattern of occupation. The social impacts are felt by the destruction of civil works and risks to human life. In this sense, the guidelines required by public authorities must be followed to ensure the use of public and private areas to the purpose which they are intended. The aim of this thesis is to propose physical and social criteria consistent with the behavior of the local physical substrate and the social advances of Urban Policy as urban requirements for projects of settlements. We correlated arrangements of elementary physical urban form (street, blocks, lots, etc.) in accordance to the appointments of geoscientific cartography preventive of environmental impacts. We established as a case study a watershed in the city of Bauru (SP); we analyze the possibility of inclusion of geotechnical cartography to the erosion prevention as the guiding instrument of less impactful allotments. From the verification that (i) the scale of confection of geoscientific cartography tends to be performed in small and medium scales and (ii) the scale used for Directive Plans and urban ventures is necessarily large scale, we established our methodological proposal from the adoption of a consistent physical unit to urban and geoscientific planning. We started from the watershed slope (in at least three parts) to make it possible the correlation of elements of the natural (physical) and anthropogenic (urban) system. We call this correlation "geo-urban unit". The functioning of the geo-urban units in one watershed slope studied provided different magnitudes of impact for each unit depending on the anthropic arrangements established therein. The simulation of the functioning of the slope offered seven impact scenarios, since different arrangements of urban elements establish different manners of expanding the trends to the impacts specific of the sector of the slope. The scenarios were extrapolated to the watershed as a whole. We believe that with the use of geo-urban unit as a support to the creation of impact scenarios, it is possible to define urban requirements for settlements. Thus, it also avoids that the allocation of public areas is given in places with greater susceptibility to impacts in the watershed. These advances were consolidated in the thesis by proposing changes in legislation of land subdivision (6.766/79) incorporating a new conceptualization of "glebe" and greater direct public participation with the purpose to the use of urban property "in favor of the common good" (10.257/01, Article 1)