Orientador: Zeljko Loparic

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A presente dissertação tem por objetivo a reconstrução da justificativa kantiana para a legitimidade de o sujeito possuir um objeto exterior de seu arbítrio como pleno exercício de sua liberdade e, em um segundo momento, discutir a problemática da fundamentação do Estado, como um instrumento...

Resumo: A presente dissertação tem por objetivo a reconstrução da justificativa kantiana para a legitimidade de o sujeito possuir um objeto exterior de seu arbítrio como pleno exercício de sua liberdade e, em um segundo momento, discutir a problemática da fundamentação do Estado, como um instrumento necessário para garantia da posse jurídica, Ou seja, nossa investigação se pautará em três momentos: (a) justificar a posse jurídica enquanto exercício da liberdade (direito natural); (b) discutir a importância da posse jurídica na fundamentação do Estado; (c) por fim, discutir a importância do Estado na busca pela paz perpétua

Abstract: The present thesis aims the kantian reconstruction for the legitimacy of a subject possesses an external object from his will as fully exercise their freedom and, in a second moment, in a second step, to discuss the problematic of the founding of the state as a necessary instrument for the...

Abstract: The present thesis aims the kantian reconstruction for the legitimacy of a subject possesses an external object from his will as fully exercise their freedom and, in a second moment, in a second step, to discuss the problematic of the founding of the state as a necessary instrument for the legal judicial security, in other words, our investigation will have three moments: a) justify the legal judicial security as long as exercise their freedom (birthright); b) discuss the importance of the legal possession of the grounds of the State; c) finally, discuss the importance of the state in pursuit of perpetual peace