Orientador: Renê José Trentin Silveira

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre a legislação que regulamentou o ensino médio no Brasil durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), do Plano Nacional de Educação (PNE) e de outros documentos oficiais...

Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre a legislação que regulamentou o ensino médio no Brasil durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), do Plano Nacional de Educação (PNE) e de outros documentos oficiais publicados durante esse período, tendo como referencial a teoria da escola como aparelho ideológico de Estado (AIE), de Louis Althusser. A pesquisa buscou identificar e analisar as principais transformações na legislação que regulamentou os ensinos médio e técnico de 1995 a 2002, bem como o contexto em que foram produzidas. Também foi realizado um estudo da referida teoria, a partir das obras do próprio autor e de alguns de seus comentadores, confrontando-a com a legislação que regulamentou o ensino médio e o ensino técnico durante o governo FHC, a fim de investigar se e em que medida a legislação educacional desse período pode ser considerada um instrumento de manutenção da escola como AIE, ressaltando os limites e possibilidades dessa instituição na perspectiva da luta de classes

Abstract: This paper presents a study on the legislation that regulates high school in Brazil during the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), from the Law of Guidelines and Bases of Brazilian Education ("LDB"), the National Education Plan ("PNE") and other official documents...

Abstract: This paper presents a study on the legislation that regulates high school in Brazil during the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), from the Law of Guidelines and Bases of Brazilian Education ("LDB"), the National Education Plan ("PNE") and other official documents published during that period, taking as reference the theory of school as an ideological state apparatus ( ISA), by Louis Althusser . The research had the goal to identify and analyze the main changes in the law which lead the secondary and technical teachings from 1995 to 2002, as well as the context in which they were produced. A study of this theory was also performed, from the works of the author himself and some of his commentators, comparing it with legislation that regulates high school and technical education during the FHC government, in order to investigate whether and how the educational legislation of this period can be considered as a mean of maintaining the school as IEA, highlighting the limits and possibilities of this institution from the perspective of class struggleAbstract: