Orientador: José Maria Ferreira Jardim da Silveira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: O Programa de bioenergia (BIOEN) criado em 2008 pela Fapesp, teve por propósito estabelecer uma linha de financiamento para pesquisa científico-tecnológica no setor de bioenergia, em especial da proveniente da cana-de-açúcar. Essa proposta exige para o seu sucesso uma articulação adequada...

Resumo: O Programa de bioenergia (BIOEN) criado em 2008 pela Fapesp, teve por propósito estabelecer uma linha de financiamento para pesquisa científico-tecnológica no setor de bioenergia, em especial da proveniente da cana-de-açúcar. Essa proposta exige para o seu sucesso uma articulação adequada entre a universidade e as necessidades de avanço tecnológico demandadas e a serem incorporadas pelas empresas. Nesse contexto as questões de propriedade intelectual e novos modelos de gestão de pesquisa ganham importância. Esta tese visa analisar mudanças no desenho organizacional em laboratórios e grupos de pesquisa financiados pelo BIOEN e analisar nesses projetos questões de propriedade intelectual sob a perspectiva da economia política do direito de propriedade. Para atingir estes objetivos foi realizado um estudo com a aplicação de questionário e entrevistas a 43 líderes de projetos financiados pelo BIOEN. Os métodos de coleta de dados combinaram abordagens quantitativas e qualitativas. O questionário incluiu questões que abrangiam vários tópicos: caracterização geral do laboratório e dos recursos humanos; fonte de financiamento e compartilhamento dos equipamentos mais caros; impacto do programa BIOEN, segundo a percepção dos líderes em vários aspectos físicos e organizacionais dos laboratórios; avaliação dos líderes quanto à missão do BIOEN e ao sucesso do programa em relação a vários aspectos, inclusive quanto ao envolvimento de empresas; percepção dos líderes quanto a questões referentes à propriedade intelectual e a liberdade para operar e avaliação destes pesquisadores quanto aos riscos e restrições para o desenvolvimento de seus projetos. Os resultados apontaram que nos laboratórios financiados 52,9% dos técnicos, 58% dos alunos de pós-graduação e 61,4% dos pós-doc estão vinculados diretamente ao projeto do BIOEN; 38,9% dos equipamentos mais caros desses laboratórios foram financiados pelo BIOEN e que 63,9% dos equipamentos são compartilhados com outros grupos de pesquisa da mesma ou de outra instituição; o programa, segundo os líderes, influenciou pouco a área física, mas teve impacto importante na ampliação de colaborações, na modernização de equipamentos e no potencial de produção; apenas 16% dos líderes concordam plenamente que as parcerias entre os laboratórios acadêmicos e de industrias estão ocorrendo no âmbito do BIOEN, mas 80% deles concordam plenamente que essa parceria é importante; a maioria (71%) concorda que o programa BIOEN está sendo bem sucedidos quanto à produção científica e tecnológica. Quanto às questões de propriedade intelectual, 61% dos líderes relataram pretender solicitar patente com os resultados do projeto, e 5 (11,6%) pesquisadores já haviam passado por terem tido negado material que haviam solicitado, e 11(25,6%)já haviam assinado algum Acordo de transferência de material, sendo que 54% dos líderes já haviam prestado assessorias a empresas. As entrevistas revelaram as dificuldades dos pesquisadores em patentear seus resultados, e que o interesse e o uso dos resultados pelo setor privado está aquém do esperado e a maioria concorda que a prática científica que desenvolvem é adequadamente aplicada ao setor. Portanto, uma governança voltada para conciliação dos diversos interesses - acadêmicos, do setor público e privado ¿ pode promover a integração necessária e fortalecer ainda mais o já bem sucedido setor sucroenergético brasileiro

Abstract: The Bioenergy Program (BIOEN) created in 2008 by FAPESP , had the purpose to establish a scientific- technological research division funding in the bioenergy sector, in particular from the cane sugar biomass. This Program requires for its success a proper link between the university, the...

Abstract: The Bioenergy Program (BIOEN) created in 2008 by FAPESP , had the purpose to establish a scientific- technological research division funding in the bioenergy sector, in particular from the cane sugar biomass. This Program requires for its success a proper link between the university, the needs and demands for technological advances being incorporated by the companies. In this context the issues of intellectual property and new management models in research practices gain importance. This thesis aims to analyze changes in the organizational design of laboratories and research groups financed by BIOEN t and analyze intellectual property issues from the perspective of the political economy of property right. To achieve these objectives was conducted a field study with the use of questionnaire and interviews with 43 research leaders funded by BIOEN. The method of data collection was a combination of quantitative and qualitative approaches. The questionnaire included questions covering various topics: general characterization of laboratory and human resources ; the source of funding and sharing of expensive equipment; the impact of BIOEN program , as perceived by research leaders in various physical and organizational aspects of the laboratories; evaluation of leaders about the BIOEN mission and the success of the program in many respects, including the enrolment of companies; perception of the leaders on issues relating to intellectual property and freedom to operate and perception of these researchers to the risks and constraints in the development of their projects . The results showed that in 52.9 % funded laboratory technicians , 58 % of students graduate and 61.4% of the post-doc are linked directly to the BIOEN project; 38.9% of the most expensive equipment of these laboratories were funded by BIOEN and 63.9% of the facilities are shared with other research groups in the same institution or another; the program , according to the leaders , had little influence on physical area, but had an important impact on the increase of collaborations, modernization of equipment and production potential; only 16% of leaders strongly agree that partnerships between the academic and industrial laboratories are occurring within the BIOEN , but 80% of them strongly agree that this partnership is important; the majority (71%) agree that BIOEN program is successful in scientific and technological production. The questions on intellectual property, 61% of leaders reported they would like to issue patent applications, and 5 (11.6%) researchers had in one occasion denied material that had been requested, and 11 (25.6%) had signed a material transfer agreement, and 54% of leaders had provided consulting services to companies .The interviews revealed the difficulties that researchers have to patent their findings, and that the use of the results are of private sector interest and by this is less than expected the sector interest and most agree that the scientific practice is properly applied to develop the sector .Thus, a governance aimed at reconciling the various interests - academic, public and private sector - can promote the necessary integration and further strengthen the already successful Brazilian sugarcane industry