Orientadores: Nilo Sérgio Sabbião Rodrigues, Jorge Herman Behrens

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos

Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil vincula-se, por lei, à Agricultura Familiar (AF) ao determinar que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente desta atividade. Tal...

Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil vincula-se, por lei, à Agricultura Familiar (AF) ao determinar que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente desta atividade. Tal fato tem gerado aumento de oferta de frutas e hortaliças nas refeições escolares com intuito de contribuir para uma alimentação saudável. Concomitantemente, o uso de Vegetais Minimamente Processados (VMP) no cardápio da Alimentação Escolar é uma alternativa promissora, devido aos benefícios como, melhor qualidade higiênico-sanitária e menores custos com mão de obra. O objetivo do presente estudo foi avaliar a inserção de frutas e hortaliças provenientes da AF na Alimentação Escolar, em municípios da Região Administrativa (RA) de Registro-SP. Trata-se de um estudo quali-quantitativo, transversal de caráter descritivo. A coleta de dados foi dividida em duas etapas, sendo que na etapa inicial foi realizado o levantamento de dados preliminares, por meio de entrevista telefônica, com auxílio de um Instrumento de Coleta de Dados (ICD). Onze municípios foram selecionados e aceitaram participar da pesquisa. Na segunda etapa, entrevistas foram realizadas com Responsáveis Técnicos (RT) da alimentação escolar e cozinheiros(as) de cada município selecionado. Os dados quantitativos foram analisados por estatística descritiva e para o conteúdo das entrevistas (dados qualitativos) aplicou-se a técnica Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados apontaram que frutas e hortaliças in natura foram os alimentos mais adquiridos da AF no ano de 2012. Entretanto, apenas cinco municípios demonstraram estar cumprindo a lei para a aquisição desses gêneros, sendo que a maior dificuldade relaciona-se com a oferta de alimentos, bem como a falta de documentação e de preparo dos agricultores, ou seja, formalização da atividade econômica dos mesmos. Além disso, a logística de distribuição mostrou-se como uma barreira para a aquisição de alimentos da AF. Além disso, apenas dois municípios afirmaram adquirir alimentos orgânicos, enquanto outros dez municípios relataram, dificuldades de encontrar quantidade, variedade e certificação orgânica. Dez municípios declararam adquirir VMP, sendo a conveniência o fator mais importante para a aquisição e utilização dos mesmos. Falta de capacitação dos agricultores na produção e a comercialização e o preço elevado dos VMP foram entraves relatados pelos RT para a aquisição desses alimentos, além da desconfiança dos manipuladores quanto à qualidade dos VMP. Em conclusão o vínculo da AF com PNAE ainda apresenta dificuldades para os municípios da RA de Registro-SP, porém, com maior oferta de frutas e hortaliças da própria região, há benefícios para todos os atores envolvidos na alimentação escolar - dos agricultores familiares aos escolares

Abstract: The Brazilian National School Feeding Program (PNAE) is associated with the Family Farming (FF) policy, determining that at least 30% of the funds transferred by the Federal Government must be used to purchase food directly from the FF. The increasing supply of fruits and vegetables to...

Abstract: The Brazilian National School Feeding Program (PNAE) is associated with the Family Farming (FF) policy, determining that at least 30% of the funds transferred by the Federal Government must be used to purchase food directly from the FF. The increasing supply of fruits and vegetables to School Feeding aim at contributing to a healthy diet and, in this sense, the use of minimally processed vegetables (MPV) on the school menus is a promising alternative due to sanitaire quality improvement and lower production costs. This study aimed to evaluate the inclusion of fruits and vegetables from the FF in school feeding in the Administrative Region (AR) of Registro-SP. It was a quali-quantitative, cross-sectional descriptive study and data collection was divided into two phases. In the first phase a survey was conducted by means of telephone interviews with eleven municipalities representatives using a Data Collection Instrument (DCI). In the second phase, the DCI Instrument was applied in technical visits, in which the School Feeding Technical Manager (TM) and the cooker of each selected municipality were interviewed. Quantitative data were analyzed by means of descriptive statistics,while the qualitative technique of Collective Subject Discourse (DCS) was used to analyze the content of the interviews. Fruits and vegetables were the most foods acquired from the FF in 2012. However, only five municipalities showed to be following the regulation for the acquisition of FF products and the greatest difficulty seemed to be related to the lack of formalization of the local farmers. Moreover, the logistics appeared to be an obstacle for the proper supply of these foods: especially difficulties in finding quantity, variety and organic certification. Ten municipalities reported having acquired MPV, with the convenience being the most important factor for the acquisition and use of these foods. On the other hand there seem to be a lack of education of the local farmers in organic production and the high price of these foods associated with low quality perception are barriers reported by the TM in acquisition of organic foods. The relationship between FF and school feeding is still challenge for the cities in the AR of Registro, but the increased supply of fruit and vegetables produced in the region would certainly benefit all the actors involved in school feeding, from farmers to students