Orientador: Luiz Carlos de Freitas

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar a implementação de duas parcerias público-privado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e as seguintes entidades: Fundação CESGRANRIO, no ano de 2006, e o Instituto Ayrton Senna, entre 2007 e 2008. Dentre os referenciais teóricos...

Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar a implementação de duas parcerias público-privado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e as seguintes entidades: Fundação CESGRANRIO, no ano de 2006, e o Instituto Ayrton Senna, entre 2007 e 2008. Dentre os referenciais teóricos selecionados para análise, destacam-se autores que tratam da reconfiguração do papel do Estado a partir da década de 1990, da diminuição de sua atuação no campo educacional, de organizações do Terceiro Setor em substituição ao papel do Estado e de parcerias público-privado na área educacional. Além disso, utilizamos os conceitos de neoliberalismo e de Terceira Via, qualidade social e suas relações com a Avaliação em Larga Escala e o IDEB. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, cujos instrumentos de coleta de dados constaram de entrevistas individuais, grupos focais e análise dos dados do SAEB/Prova Brasil e IDEB, utilizando-se para análise e organização dos dados, a partir da triangulação de métodos de coleta, a análise de conteúdo. Este estudo teve como campo de investigação os municípios de Cáceres/MT e Cuiabá/MT e compõe-se de três diferentes instâncias da rede: a) a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC; b) os CEFAPROs dos polos de Cáceres e Cuiabá; c) as escolas da rede nos dois municípios sede que estiveram envolvidas nas parcerias. Os resultados apontam as contradições que envolvem a relação público-privado na implementação de políticas públicas, sinalizando para seu aspecto dinâmico e intricado; a falta de transparência na contratação das parcerias; a forte precarização e intensificação do trabalho docente, em especial na parceria com o IAS. Por fim, a análise dos dados da Avaliação Nacional mostrou que não podemos afirmar com convicção que as parcerias por si só elevaram a proficiência e os índices do IDEB

Abstract: This study aims at analyzing the implementation of two public-private partnerships between the Department of Education of the State of Mato Grosso and the following agencies: CESGRANRIO Foundation in 2006 and Ayrton Senna Institute (IAS) in 2007 and 2008. As theoretical references selected...

Abstract: This study aims at analyzing the implementation of two public-private partnerships between the Department of Education of the State of Mato Grosso and the following agencies: CESGRANRIO Foundation in 2006 and Ayrton Senna Institute (IAS) in 2007 and 2008. As theoretical references selected to support the analysis, the study has relied on authors that have addressed the reconfiguration of the role of the State from the 1990s, its decreased action in the educational field, the replacement of the State with Third Sector organizations, and public-private partnerships in the educational area. In addition, we have used the concepts of neoliberalism, Third Way, social quality and their relations with the Large-Scale Evaluation and IDEB. This is a qualitative research whose instruments for data collection included individual interviews, focus groups and analysis of data from SAEB/Prova Brasil and IDEB, with the use of content analysis for data analysis and organization with a triangulation of collection methods. The study was carried out in the cities of Caceres/MT and Cuiaba/MT and involved three different network points: a) the State Department of Education - SEDUC; b) CEFAPROS of Caceres and Cuiaba; c) the schools engaged in partnerships in both cities. The results have pointed out contradictions in the public-private relationship along the implementation of public policies, thus signaling their dynamic and intricate features; the lack of transparency in partnership agreements; the strong precarization and intensification of teacher work, particularly in the partnerships with IAS. Finally, the analysis of data from the National Evaluation has shown that it is not possible to firmly state that partnerships alone have increased proficiency and IDEB indexes