Orientador: Walter Belik

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Computação

Resumo: Na última década foi criada no Brasil uma política pública de compras governamentais junto à agricultura familiar com o objetivo de inserção desses atores sociais nos mercados, bem como para a melhoria da alimentação servida nas escolas públicas. As compras governamentais visam o provimento...

Resumo: Na última década foi criada no Brasil uma política pública de compras governamentais junto à agricultura familiar com o objetivo de inserção desses atores sociais nos mercados, bem como para a melhoria da alimentação servida nas escolas públicas. As compras governamentais visam o provimento de gêneros alimentícios para as escolas e a criação de oportunidades para os agricultores de regiões de baixa dinâmica econômica. Através desse programa exclusivo, os agricultores familiares têm a oportunidade de se inserir nos mercados locais, assim como buscarem novos mercados. O objetivo do presente estudo foi o de verificar como está ocorrendo a conexão entre a produção e o consumo na política pública de compras governamentais para a alimentação escolar em regiões de baixa dinâmica econômica. Para atender o objetivo, além da pesquisa bibliográfica sobre a importância das políticas públicas e a evolução dos programas voltados para a agricultura familiar e para o desenvolvimento rural, também se buscou descrever experiências de mercados locais nos quais se inserem as compras para as escolas e outros equipamentos públicos. Com isso, na etapa seguinte da pesquisa foi realizado um levantamento de campo tendo como base um grupo de municípios participante do Programa Federal Territórios da Cidadania nos Estados de São Paulo e Espírito Santo. Os resultados mostraram que as prefeituras dos territórios estudados estão comprando dos agricultores familiares locais para atender a alimentação escolar. Por outro lado, algumas organizações de agricultores familiares que começaram a atuar nos mercados locais também estão conseguindo comercializar para outras regiões, principalmente no Estado de São Paulo. A comercialização para outras regiões é uma grande oportunidade, pois a demanda pública de alimentos das regiões produtoras é pequena, porém, as grandes cidades também necessitam realizar as compras de agricultores familiares, abrindo oportunidades e constituindo um mercado maior. As maiores dificuldades encontradas pelos agricultores familiares na inserção no mercado para a alimentação escolar estão relacionadas ao pouco acompanhamento da produção pelos serviços de assistência técnica e extensão rural, falta de sincronia entre o pedido e a época de entrega, dificuldade de avançar em etapas de processamento e obtenção de selos de inspeção e embalagens adequadas. Muitos também não conseguem atender aos padrões de qualidade solicitados, logística, entre outros problemas. Por parte dos equipamentos públicos como as prefeituras que recebem esses produtos também há dificuldades como a burocracia interna para operacionalizar as compras, a pouca infraestrutura de recepção dos alimentos, o pouco diálogo com os agricultores, etc. Apesar dos municípios estudados fazerem parte de uma abrangência de políticas territoriais, há pouca articulação e parcerias com os municípios vizinhos e com outros entes federativos

Abstract: In the last decade, the Brazilian government implemented a new government acquisition policy with impacts on family farming. This new policy aimed to increase market shares of these social actors as well as to provide better meals in public schools. Government acquisition processes intend...

Abstract: In the last decade, the Brazilian government implemented a new government acquisition policy with impacts on family farming. This new policy aimed to increase market shares of these social actors as well as to provide better meals in public schools. Government acquisition processes intend to provide schools with food as well as create opportunities for farmers in areas facing slow economic growth. Through this unique program, family farmers have opportunities to enter local and regional markets. The aim of this thesis is to assess the balance between production and consumption under the public police for school food acquisitions in areas facing slower economic growth. To this end, a literature review on the importance of public policies and the improvement of programs for family farming and rural development was carried out. Moreover, cases of local markets with schools and other public facilities facing these acquisitions norms are presented. The cases are based on field study carried out in a group of municipalities participating in the Territories of Citizenship Program in the states of São Paulo and Espírito Santo. Results show that indeed municipalities from considered territories are purchasing food from local family farmers to provide school meals. In addition, some family farmers associations that entered local markets are also succeeding in other regional marketplaces, especially in the State of São Paulo. Given that the government food demand in producing regions is reduced, marketing with other regions is a great opportunity. It is worthy to note that largest cities also need to acquire food from family farmers creating new opportunities for market expansion. The inability of technical support and training services to follow up production, temporal asynchrony of supplier and customers, difficult to advance in processing stages and to obtain inspection certificates and appropriate packing are among the major challenges faced by family farmers to enter markets. Moreover, many farmers cannot fulfill required quality standards, to cope with high logistic costs, among other challenges. From the perspective of public facilities receiving these products - city halls, for instance - there are also challenges such as internal red tape to purchase food, poor infrastructure to receive food, lack of communication with farmers, etc. Despite many municipalities participate in territorial policies, interaction and partnerships with nearby municipalities and other federal institutions are reduced