Orientadores: Marilisa Berti de Azevedo Barros, Priscila Maria Stolses Bergamo Francisco

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas

Resumo: Os medicamentos têm sido considerados como componente relevante da integralidade da saúde, uma vez que se constituem em recurso decisivo para reduzir o sofrimento humano e a morbimortalidade. Podem produzir curas, reduzir a dor, prolongar a vida e retardar o surgimento de complicações...

Resumo: Os medicamentos têm sido considerados como componente relevante da integralidade da saúde, uma vez que se constituem em recurso decisivo para reduzir o sofrimento humano e a morbimortalidade. Podem produzir curas, reduzir a dor, prolongar a vida e retardar o surgimento de complicações associadas a doenças. São utilizados como tecnologia custo-efetiva e, por outro lado, podem aumentar os custos na atenção à saúde, quando utilizados de maneira irracional, e levar a reações adversas. O objetivo da presente tese consistiu em analisar, por meio de inquéritos de saúde realizados nas capitais do Brasil e no município de Campinas (estado de São Paulo), o acesso aos medicamentos e seu uso pela população brasileira, entendendo-os como dimensões das políticas públicas de assistência farmacêutica no país. Em um primeiro estudo, utilizando dados de inquérito nacional telefônico (VIGITEL) de indivíduos com 20 anos ou mais de idade, buscou-se analisar o percentual de hipertensos e diabéticos que faziam uso de medicamentos e as fontes que haviam utilizado para a obtenção desses medicamentos, considerando as alternativas: Unidades de Saúde da rede pública, farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil e farmácias/drogarias do setor privado e outros locais. Dos 15.027 hipertensos e 4083 diabéticos entrevistados, 11.955 (71,8%) e 3.233 (78,2%) estavam em tratamento medicamentoso, respectivamente. Dentre os hipertensos e diabéticos, as maiores prevalências de obtenção dos medicamentos nas Unidades de Saúde foram nos segmentos com menos de 70 anos, que referiram cor de pele preta ou parda e naqueles que não possuíam plano privado de saúde. Maior proporção de diabéticos (54,4%) obtinha os medicamentos nas Unidades de Saúde em comparação aos hipertensos (45,8%). Em relação às regiões brasileiras, os maiores percentuais de hipertensos e diabéticos que precisaram comprar o medicamento em farmácias e drogarias foram justamente os residentes nas capitais da região Nordeste e, os menores percentuais na região Sudeste. Esses resultados indicam a necessidade de organizar e estruturar os serviços de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde, a fim de viabilizar o acesso aos medicamentos de forma mais equânime e com qualidade. Em um segundo estudo, desenvolvido com dados do inquérito domiciliar de saúde de Campinas (ISACamp 2008), analisaram-se as prevalências e os fatores associados ao conhecimento e utilização do Programa Farmácia Popular do Brasil, segundo o perfil socioeconômico e de saúde de adultos residentes no município. Dos 2461 entrevistados de 20 anos ou mais, 32,8% conheciam o PFPB; e destes, 33,6% haviam utilizado medicamentos do Programa. Dentre os que conheciam o PFPB verificou-se maior prevalência em mulheres, indivíduos acima de 30 anos, pessoas com renda familiar acima de 5 salários mínimos, naqueles com 5 ou mais anos de estudo e nos que usavam 4 ou mais medicamentos. Entre os que utilizaram o Programa observou-se maior prevalência de uso de medicamentos do PFPB entre as mulheres, nos indivíduos acima de 70 anos e naqueles que não possuíam plano de saúde. O terceiro estudo objetivou analisar a prevalência do uso de medicamentos e da fonte de obtenção desses medicamentos segundo características sociodemográficas, de condições de saúde e de uso de serviços de saúde da população adulta e idosa do município de Campinas. Buscou, também, identificar ocorrências e motivos para o não acesso a medicamentos prescritos nos 15 dias prévios á entrevista. A prevalência de uso de ao menos um medicamento, nos três dias que antecederam a pesquisa, foi de 57,2%, e para 30,9% desses indivíduos, todos os medicamentos que haviam utilizado tinham sido obtidos no SUS. Entre os indivíduos que referiram uso de medicamentos, predominaram as mulheres, pessoas com idade entre 20 e 59 anos, os casados ou unidos e aqueles que referiram cor da pele branca. A maioria apresentava renda familiar per capita de até três salários mínimos e não possuía plano de saúde à época de pesquisa. O estudo identifica os segmentos com maior acesso aos medicamentos do SUS e constata que mesmo esses subgrupos apresentam percentuais relativamente baixos de uso de medicamentos do sistema público. Quanto ao não acesso, apenas 2,1% da população entrevistada referiu não ter conseguido obter algum dos medicamentos indicados pelo médico nos 15 dias anteriores à pesquisa, e os principais motivos relatados foram: "não tinha no sistema público" (42,5%) e "não tinha recurso" (35,9%). Os resultados dos três estudos apontam o potencial dos inquéritos de saúde para viabilizar o entendimento das disparidades existentes no acesso ao medicamento, seja entre regiões do país, seja entre diferentes segmentos da população brasileira; identificar a existência de dificuldades de obtenção dos medicamentos e avaliar o conhecimento e o uso de novos programas que vem sendo implantados como o Programa da Farmácia Popular no Brasil. O desenvolvimento de pesquisas que permitam monitorar os padrões e tendências de acesso e fontes de obtenção de medicamentos são essenciais para redirecionar as políticas públicas, de modo a favorecer a promoção de ações de saúde e de assistência farmacêutica mais equânimes no país

Abstract: Drugs have been considered to be a relevant component of integral health care since they constitute a decisive resource for reducing human suffering, morbidity and mortality. They are capable of producing cures, reducing pain, prolonging life and inhibiting the appearance of complications...

Abstract: Drugs have been considered to be a relevant component of integral health care since they constitute a decisive resource for reducing human suffering, morbidity and mortality. They are capable of producing cures, reducing pain, prolonging life and inhibiting the appearance of complications associated to illnesses. They are utilized as a cost-effective technology, and on the other hand, they may also increase costs in health care when used irrationally, by thusly leading to adverse reactions. The objective of the present thesis is to analyze, by means of health surveys carried out in Brazilian capitals and in the municipality of Campinas (the state of São Paulo), the access to drugs and their use by the Brazilian population, considering access and use to be dimensions of Brazil¿s pharmaceutical assistance public policy. Of three studies, the first one used data from a national telephone survey (VIGITEL) of individuals aged 20 and over, aimed to analyze the percentage of hypertensives and diabetics using drugs and the sources they had utilized in order to obtain said drugs, considering the options: the public network¿s Health Units; Brazilian Popular Pharmacy Program (BPPP) accredited pharmacies; and pharmacies/drugstores from the private sector and other locations. Of the 15,027 hypertensives and 4,083 diabetics interviewed, 11,955 (71.8%) and 3,233 (78.2%) were undergoing treatment with medication, respectively. Within the hypertensives and diabetics, the greatest prevalence of obtaining drugs at the Health Units were in segments of individuals under the age of 70, people who reported their race as black or mulatto, and those who did not have private health insurance. A greater number of diabetics (54.4%) obtained drugs from Health Units in comparison to hypertensives (45.8%). Regarding Brazilian regions, the greatest percentages of hypertensives and diabetics that needed to purchase drugs in pharmacies and drugstores were precisely the residents in capitals of the Northeast region and, the smallest percentages were in the Southeast region. These results indicate the need to organize and structure pharmaceutical assistance services in the Brazilian Public Health System (SUS), with the goal of making access to drugs more viable, and in a more impartial way, while also providing higher quality. The second study, developed with data from a domestic health survey in Campinas (ISACamp 2008), analyzed the prevalence and factors associated with the knowledge and use of the Brazilian Popular Pharmacy Program, according to the socio-economic and health profiles of adults residing in that municipality. Of the 2,461 people over the age of 20 interviewed, 32.8% had heard of the BPPP; and of those, 33.6% had acquired drugs through the Program. Among those who knew of the BPPP, there was a greater verified prevalence of women, individuals over the age of 30, people with a family income over 5 minimum salaries, those with 5 or more years of study and those who used 4 or more types of drugs. Among those that used the Program, a greater prevalence of use of BPPP drugs was observed in women, in individuals over 70 years of age and in those who did not have private health insurance. The third study aimed to analyze the prevalence of the use of drugs and the source for obtaining those drugs according to socio-demographic characteristics, the health conditions and the use of health services by the adult and elderly population in the municipality of Campinas. The study also sought to identify occurrences and motives for the lack of access to prescription drugs during the 15 days prior to the interview. The prevalence of the use of at least one drug, in the three days prior to the study, was 57.2%, and for 30.9% of those individuals, all the drugs had been obtained through the SUS. Among those individuals that reported using drugs, there was a predominance of women, people between the ages of 20 and 59, those who were married or living with someone, and individuals who reported their race as Caucasian. The majority of them reported a per capita family income of up to three minimum salaries and did not have private health insurance up to the time of the study. The study identifies the segments with the greatest access to SUS drugs and finds that even these sub-groups show relatively low percentages in the use of public system¿s drugs. Regarding the lack of access, only 2.1% of the population that was interviewed reported not being able to obtain some of the drugs indicated by their doctor during the 15 days prior to the interview, and the main reasons stated were: "not available in the public system" (42.5%) and "did not have the necessary financial resources" (35.9%). The results of the three studies indicate the potential of health surveys to facilitate the understanding of disparities that exist regarding access to drugs, be them disparities between the Brazilian regions or between the different segments of the Brazilian population; to identify the existence of difficulties when obtaining drugs; and to evaluate the knowledge and use of new programs that have been getting implemented, such as the Brazilian Popular Pharmacy Program. The development of studies that allow for the monitoring of standards and tendencies regarding access to drugs and the sources for obtaining drugs are essential for redirecting public policies in such a way as to favor the promotion of national health actions and pharmaceutical assistance that is more fair