Orientador: Cesar Apareciddo Nunes

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Estuda a formação do profissional de Direito e os fins da formação da Escola de Direito. Descreve os antecedentes pedagógicos no ensino do Direito desde a Grécia até a Idade Moderna e desde a fundação dos cursos jurídicos no Brasil até os dias atuais. Desenvolve os pressupostos para uma...

Resumo: Estuda a formação do profissional de Direito e os fins da formação da Escola de Direito. Descreve os antecedentes pedagógicos no ensino do Direito desde a Grécia até a Idade Moderna e desde a fundação dos cursos jurídicos no Brasil até os dias atuais. Desenvolve os pressupostos para uma educação entendida como um processo de evolução, inserção e encontro, lastreada na natureza espiritual do homem, na dimensão prática e fenomenológica da tarefa pedagógica propriamente dita e na essência ético-virtuosa do agir humano. Analisa os fundamentos e formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos. Apresenta uma reflexão crítica sobre a prática do ensino do direito e destaca o conceito aristotélico-tomista de prudência, no contexto histórico, filosófico e jurídico, como principal excelência do profissional do Direito na tarefa de discernir e assinalar as coisas no âmbito da distribuição da justiça. Avoca a prudência jurídica como fundamento epistemológico do Direito, entendido este como o justo concreto ¿ o dar a cada um o seu ¿ matizado, quando necessário, pela equidade. Analisa a potencialidade formadora da Hermenêutica Jurídica clássica em diálogo com Hermenêutica Gadameriana, no seio pedagógico do método do Estudo do Caso, nos moldes da experiência pedagógica da Universidade de Harvard (case method), enfocado em sua natureza crítica e didática, como bases de uma proposta de formação ético-social do aluno no campo do Direito. Estuda as relações entre a tradição filosófica, o pensamento moderno e o Direito, apontando questionamentos epistemológicos e pedagógicos nos parâmetros constatados na prática do ensino jurídico atual, de base fortemente positivista, com indicações teóricas e metodológicas para as Diretrizes Curriculares da Formação Superior no campo do Direito. Apresenta desafios sociais e jurídicos para a mesma área e para o campo temático da Educação, com vistas aos fundamentos para uma formação da justiça como prática social

Abstract: Studies the law professional's graduation and law school's purposes. Describes the pedagogical backgrounds on law teaching education since Greece until Modern Age and from the foundation of legal courses in Brazil until nowadays. Develops the assumptions to an education known as a process...

Abstract: Studies the law professional's graduation and law school's purposes. Describes the pedagogical backgrounds on law teaching education since Greece until Modern Age and from the foundation of legal courses in Brazil until nowadays. Develops the assumptions to an education known as a process of evolution, insertion and meeting, backed by men's spiritual nature, by the practical and phenomenological dimension of pedagogical duties and by the ethical and virtuous essence of human acts. Analyses the institutional fundaments and forms and also the politics of Law education and question its contradictions and reductionism. Presents a critical reflexion about the practice of Law education and highlights the Aristotelian-Thomistic concept of prudence, on historical, philosophical and legal context, as the main excellence on the Law professional on their duty to discern and point out the subjects on justice's distribution scope. Takes on the law prudence as an epistemological foundation of law, known as the concrete fairness ¿ giving each one what is theirs - variegated, when necessary, by equity. Analyses the classic Legal Hermeneutics forming potentiality dealing with Gadamerian Hermeneutics within the pedagogical method of Case Study, modeled by Harvard's pedagogical experience (case method), focused on its critical and didactic nature as a base to an ethical and social education on Law field. Studies the relationships between the philosophical tradition, the modern thinking and the Law, pointing epistemological and pedagogical questioning on parameters observed on actual law education, endowed with strong positivist base, with theoretical and methodological indications to Law field's Higher Education Curriculum Guidelines. Presents social and juridical challenges to the same field and to education's thematic field, aiming justice to the foundations to law education as a social practice