Orientador: Bruno Wilhelm Speck

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Esta pesquisa tem como foco o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios brasileiros, um dos mais antigos programas sociais do país. Foi criado em 1954, perpassou diversos governos e se consolidou como uma política de Estado, de caráter universal que beneficia diariamente...

Resumo: Esta pesquisa tem como foco o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios brasileiros, um dos mais antigos programas sociais do país. Foi criado em 1954, perpassou diversos governos e se consolidou como uma política de Estado, de caráter universal que beneficia diariamente cerca de 45 milhões de estudantes matriculados na Educação Básica das escolas públicas. As análises estão ancoradas em uma abordagem neoinstitucionalista de políticas públicas, a partir da proposta do ciclo de políticas públicas. O componente participativo das políticas públicas, instaurado com a Constituição de 1988 e materializados por meio dos conselhos gestores de políticas públicas foi incorporado ao processo de análise. Essa pesquisa se caracteriza, portanto, como um estudo exploratório de caráter quantitativo e qualitativo de análise que se propõe a identificar um conjunto de fatores que impactam na qualidade da implementação do PNAE. A variável dependente que indica essa qualidade são as notas dos cardápios servidos nas escolas e que está relacionado ao principal benefício do programa: uma alimentação de qualidade e nutricionalmente adequada. Trabalha-se com uma amostra abrangente de municípios, 3.832, com dados referentes aos anos de 2006 a 2010. Foram identificadas onze variáveis, agrupadas em três blocos: demográficas, político-institucionais e de participação social. Identificou-se por meio das análises de regressão linear univariada que há alguns fatores que possuem uma maior capacidade de explicação da qualidade da implementação do PNAE, tais como a questão da arrecadação municipal, o volume de investimento realizado no programa, por meio da complementação financeira para compra de gêneros alimentícios, o IDHM e a quantidade de alunos por escola. Outros fatores possuem uma baixa capacidade explicativa da qualidade da implementação: as variáveis referentes à participação social e aspectos demográficos relativos à quantidade de habitantes, de alunos e de escolas no município. O que não descarta a possibilidade de se analisar a relevância desses últimos fatores em contextos específicos. A base de dados construída para as análises desta pesquisa se constitui em uma contribuição para o estudo do PNAE, uma vez que ela não teve o seu potencial de análise esgotado

Abstract: This research is focused on the Brazilian `National School Nutrition Program¿ (PNAE), at municipal levels, one of the long lasting social programs in the country. Created in 1954, it has been run through several different administrations and it was consolidated as a strong consolidated...

Abstract: This research is focused on the Brazilian `National School Nutrition Program¿ (PNAE), at municipal levels, one of the long lasting social programs in the country. Created in 1954, it has been run through several different administrations and it was consolidated as a strong consolidated public policy. The PNAE is a universal policy that benefits about 45 million students daily, enrolled in basic education at public schools. This research is anchored in a neoinstitutionalist approach to public policies, and based on the public policy cycle logic. The participatory component in public policy, inaugurated with the 1988 Brazilian Constitution, and materialized through several public policy councils, was also analyzed. This research is therefore characterized by an exploratory study, with quantitative and qualitative methods that aim to identify a set of factors that impact at PNAE¿s implementation quality. The dependent variable that indicates the quality is the schools¿ menu rating system, set by an independent nongovernmental organization. This variable is related to the primary benefit of the program: a high-quality food and nutritionally adequate menus. A comprehensive sample of municipalities, 3,832 in total, is used with data from the period ranging from 2006 through 2010. Eleven variables were identified and organized in three groups: demographic, political-institutional, and social participation. The univariate linear regression analyses showed that there are some factors that have a greater capacity to explain the quality of implementation of this policy, such as the issue of municipal level tax collection, the volume of investment in the program by the local governments, the Municipal Human Development Index (IDHM/MHDI), and the average number of students per school. Some other factors have a lower explanatory power, such as variables related to social participation and demographic aspects. Nonetheless, the relevance of these latter factors could be analyzed in specific contexts where they can make a relevant difference. The database constructed for this research constitutes a contribution to the study of the PNAE policy, since it has not exhausted the analysis and future research could benefit of it