Orientador: Renê José Trentin Silveira.

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo identificar a concepção pedagógica inerente ao Projeto Escola de Tempo Integral (PETI) do ciclo I do ensino fundamental, da rede pública de ensino do estado de São Paulo, instituído a partir de 2005. Além disso, busca-se problematizar a concepção...

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo identificar a concepção pedagógica inerente ao Projeto Escola de Tempo Integral (PETI) do ciclo I do ensino fundamental, da rede pública de ensino do estado de São Paulo, instituído a partir de 2005. Além disso, busca-se problematizar a concepção pedagógica do referido Projeto à luz da pedagogia histórico-crítica, tal como a formula Dermeval Saviani, nas seguintes obras: Escola e democracia (2009), Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações (2008b) e História das ideias pedagógicas no Brasil (2008a). Para alcançar os objetivos supracitados realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o PETI abrangendo o período entre janeiro de 2006 e junho de 2013, tendo como principais objetos de análise as resoluções da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo (SEE/SP) referentes ao tema e alguns documentos produzidos pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) que visam a apoiar o desenvolvimento do referido Projeto. Estes documentos são as Diretrizes para a Escola de Tempo Integral (DETI) e o material referente às oficinas curriculares. No desenvolvimento do trabalho, o primeiro capítulo expõe um breve histórico da educação integral no Brasil e algumas das principais correntes e experiências deste tipo de ensino. Além disso, também apresenta a pedagogia histórico-crítica como referencial teórico do trabalho e uma visão panorâmica da legislação federal no que tange o tema abordado. Finalmente, exibe um breve histórico das políticas educacionais do Estado de São Paulo a partir da década de 1980 e o surgimento do PETI. O segundo capítulo apresenta uma descrição do PETI através de alguns materiais produzidos pela SEE/SP e CENP. O terceiro capítulo identifica e problematiza as concepções de educação subjacentes aos documentos anunciados. Com base nas análises desenvolvidas, constata-se que o PETI se inspira numa concepção liberal de educação, revelando traços da pedagogia nova ou do (neo)escolanovismo, do (neo)construtivismo, do (neo)tecnicismo e da pedagogia das competências. De fato, os documentos analisados indicam que o projeto visa a adequar ainda mais a escola às necessidades da ordem vigente, isto é, do atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, além de amenizar certas demandas sociais da classe trabalhadora. Observa-se, também, que algumas das experiências concretas do PETI se distanciam daquilo que é teoricamente proposto nos documentos do próprio projeto. Tais conclusões, além de desnudarem os pressupostos teóricos e políticos...

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