Orientador: Eloisa de Mattos Höfling

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Neste trabalho, apresenta-se uma análise do processo de implementação dos Programas ESCOLA ABERTA (PEA) e MAIS EDUCAÇÃO (PME) no Estado do Paraná. Estudam-se documentos elaborados e divulgados, nos âmbitos federal e estadual, e realiza-se uma pesquisa empírica na rede estadual, em duas...

Resumo: Neste trabalho, apresenta-se uma análise do processo de implementação dos Programas ESCOLA ABERTA (PEA) e MAIS EDUCAÇÃO (PME) no Estado do Paraná. Estudam-se documentos elaborados e divulgados, nos âmbitos federal e estadual, e realiza-se uma pesquisa empírica na rede estadual, em duas escolas, por meio de observações e entrevistas com professores, diretores, pedagogos e representantes dos pais no Conselho Escolar, e, na SEED, com coordenadores e técnicos com intuito de verificar os efeitos da implementação de tais ações. Explicita-se a concepção político-pedagógica desses Programas, apreendem-se seus efeitos na gestão escolar, visando a compreender as estratégias do Estado para construir novos parâmetros de responsabilização e ampliação das funções da escola no gerenciamento da pobreza. O estudo está organizado em quatro capítulos. No primeiro, discutem-se a escola e a ampliação de sua oferta no contexto das contradições vivenciadas pelo Brasil e papel do Estado na adoção da política nacional desenvolvimentista que, nos debates políticos e ideológicos, ocuparam o cenário no início do século XX. No segundo, discorre-se sobre as políticas sociais, em especial a educacional, em estreita vinculação com os programas de combate à pobreza, discute a agenda de reformas educacionais, construídas e difundidas nas últimas três décadas em âmbito global, e que revela uma variedade de sujeitos, grupos sociais e organizações governamentais e não governamentais, nacionais e transnacionais, em especial a UNESCO. No terceiro capítulo, examinam-se mais detalhadamente o PEA e PME. Analisa-se a materialidade destas ações, que têm sido consideradas capazes de reverter e melhorar as relações internas da escola, utilizando-se de mecanismos de descentralização, autonomia, avaliação dos resultados e participação da comunidade. O quarto trata dos documentos produzidos pela Secretaria do Estado do Paraná, os quais regulamentam e orientam a implementação dos referidos programas, e analisa, por meio de entrevistas e observações, seus efeitos na gestão de duas escolas da rede Estadual do Paraná, no município de Londrina. Conclui-se que os diferentes sujeitos nos seus espaços estadual, municipal e escolar, atribuíram novos significados aos Programas, decorrentes de suas avaliações pessoais ou institucionais. Nesse processo, observou-se, também, que a gestão descentralizada, com ênfase na participação local, preconizada nas orientações normativas e nas estratégias para a implementação dos Programas, utiliza-se de mecanismos de gestão sem as condições objetivas, conduzindo à precarização do espaço da escola pública e as situações de trabalho. Palavras-Chaves: Políticas Públicas. Educação. Pobreza. Inclusão social. Programa Escola Aberta e Mais Educação

Abstract: This paper presents an analysis of the implementation process of the Brazilian education Programs Escola Aberta (PEA) and Mais Educação (PME) in the state of Paraná. Documents produced and disseminated at the federal and state level were studied, and an empirical research was conducted in...

Abstract: This paper presents an analysis of the implementation process of the Brazilian education Programs Escola Aberta (PEA) and Mais Educação (PME) in the state of Paraná. Documents produced and disseminated at the federal and state level were studied, and an empirical research was conducted in two state schools, by means of observations and interviews with teachers, principals, pedagogues and parent representatives on School Councils and in Parana State Department of Education (SEED) with coordinators and technicians aiming to verify the effects of the implementation of such actions. The political-pedagogical conception underlying these Programs is explained, their effects are seized on school management in order to understand the State strategies to build new standards of accountability and expanding the school role in managing poverty. The study is organized into four chapters. The first one discusses the school and the offer of expansion in the context of the contradictions experienced in Brazil and strengthening of the State's role in the adoption of the national developmental policy, which occupied the stage in political and ideological debates during the early twentieth century. The second chapter approaches social policies, especially education, in close connection with programs to combat poverty. It discusses the educational reform agenda, constructed and disseminated in the last three decades at the global level, and reveals a variety of individuals, social groups and governmental, non-governmental, national and transnational organizations, especially UNESCO. The third chapter examines in more detail the PEA and PME. These actions are analyzed in their materiality, which have been considered able to reverse and improve relationships within the school, using mechanisms of decentralization, autonomy, evaluation of results and community participation. The fourth chapter deals with the documents produced by the Secretary of the State of Parana, which regulate and guide the implementation of these programs. It also examines, through interviews and observations, their effects in the management of two schools in the municipality of Londrina, Parana. We conclude that the different subjects in their state, municipal and school spaces, assigned new meanings to the Programs, due to their personal or institutional ratings. In this process, it was observed also that the decentralized management, with an emphasis on local, advocated the normative guidelines and strategies for the implementation of programs, we use management mechanisms without the objective conditions, leading to precarious space public school and work situations. Key words: Public Policies. Education. Poverty. Social inclusion. Escola Aberta and Mais Educação programs