Orientador: José Camilo dos Santos Filho

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Este trabalho teve por objetivo comparar as visões curriculares dos egressos dos cursos de Direito de instituições públicas com as visões dos egressos dos cursos de Direito de instituições privadas, aprovados no Exame da Ordem no período de 2000 a 2010. Esta pesquisa pode ser caracterizada...

Resumo: Este trabalho teve por objetivo comparar as visões curriculares dos egressos dos cursos de Direito de instituições públicas com as visões dos egressos dos cursos de Direito de instituições privadas, aprovados no Exame da Ordem no período de 2000 a 2010. Esta pesquisa pode ser caracterizada como uma pesquisa "survey" de um curso determinado - o de Direito. Assim, seus resultados refletem o atual tempo histórico e revelam a percepção dos egressos a respeito de sua formação e da preparação de futuros profissionais do Direito, em resposta às novas demandas de nossa sociedade. Por meio de questionário online, com questões fechadas e abertas, esta pesquisa buscou levantar a visão de egressos do curso de Direito sobre as três ênfases curriculares da formação - formação geral, formação básica e formação profissionalizante, tanto em relação à formação recebida como em relação à formação desejável. Buscou-se respostas a dois questionamentos básicos: 1- Quanto às questões curriculares, a universidade tem propiciado sólida formação geral, humanística e profissional e o desenvolvimento de competências e habilidades indispensáveis ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania?; 2- Quanto à política educacional brasileira sobre formação jurídica, o curso de graduação em Direito possibilita/ou uma formação profissional que revele as habilidades e competências previstas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE)? Para a análise dos resultados, duas abordagens metodológicas foram utilizadas: a quantitativa e a qualitativa. Quando comparados os dois grupos de formados em relação à formação recebida (características positivas/negativas) e a desejada (escala de Likert), os testes estatísticos (significância inferior a 0,05) revelaram os seguintes resultados: (1) Em relação às características positivas, os formados em instituições privadas receberam formação que favoreceu a relação teoria-prática, preparou para o Exame de Ordem, com disciplinas bem distribuídas e estágio supervisionado, enquanto que os de instituições públicas receberam formação humanística, com ênfase na teoria e interpretação dos fenômenos jurídicos, e que proporcionada compreensão das questões sociais além do raciocínio jurídico e desenvolvimento do pensamento crítico; (2) Em relação às características negativas, os egressos de instituições privadas mostraram-se descontentes apenas com a inadequada preparação para o Exame da Ordem e falta de incentivo a estágio, enquanto que os de instituições públicas asseveraram que o currículo era desatualizado, a carga horária excessiva apresentava conteúdos repetidos, não havia integração com outras áreas do conhecimento e os professores apresentavam metodologia deficiente. 3) Quanto à formação básica/fundamental, os egressos de instituições privadas apontaram que o currículo deveria: trabalhar o conteúdo teórico relacionado com a prática; desenvolver a capacidade de comunicação oral e escrita; já os de instituições públicas destacaram o desenvolvimento da criticidade do aluno; (4) Quanto à formação geral, os egressos de instituições privadas assinalaram a prioridade da dimensão ética na formação profissional; enquanto os de instituições públicas valorizaram o desenvolvimento de um saber integrando conhecimento de diferentes áreas; (5) Quanto à formação profissional, enquanto os egressos de instituições privadas assinalaram a importância da aquisição

Abstract: The purpose of this research study was to compare the curricular view of law school alumni of public institutions with the view of law school alumni of private institutions approved in the "Order Exam" in the period from 2000 to 2010. This study can be characterized as a survey research of...

Abstract: The purpose of this research study was to compare the curricular view of law school alumni of public institutions with the view of law school alumni of private institutions approved in the "Order Exam" in the period from 2000 to 2010. This study can be characterized as a survey research of a specific course - that of Law. Thus, its results reflect the present historical time and reveal the perception of alumni regarding their formation and preparation as future professional of Law, in response to the new demands of our society. Through an online questionnaire, with closed and open questions, this study tried to survey the view of these alumni regarding the three curricular dimensions of their formation - general education, basic education, and profession formation, related to the received formation, as well as to the desired formation. The study focused two basic questions: 1. Regarding the curricular problems, has the university provided solid general, humanistic and professional formation and the development of the competencies and skills required for the performance of Law Science, justice service and citizenship development?; 2. Regarding the Brazilian educational policy for juridical formation, has the undergraduate law course provided a professional formation which reveals the competencies and skills established by the National Education Council (NEC)? For the analysis of the results, two methodological approaches were utilized: the quantitative and the qualitative. When the two groups of alumni were compared in relation to the received and the desired formation, the statistical tests (significance inferior to 0,05), revealed the following main results: (1) In relationship to the positive characteristics of the course, the alumni of private institutions received a formation which favored theory-practice relation, prepared them for the Order Exam, with disciplines well distributed and supervised practicum. On the other hand, the alumni of public institutions received humanistic formation, with emphasis on theory and interpretation of juridical phenomena, and which provided the understanding of social questions, the juridical reasoning and the development of critical thinking; (2) In relation to the negative characteristics of the course, the alumni of private institutions demonstrated discontentment only with the inadequate preparation for the Order Exam and the lack of incentive for the practicum. On the other hand, the alumni of public institutions stated that the curriculum was outdated, the excessive hour credit presented repetitive contents, there was no integration with the other areas of knowledge, and the professors utilized inadequate didactics; (3) Regarding the basic formation, the alumni of private institutions indicated that the curriculum should: articulate the theoretical content with practice; develop the skill of oral and written communication, while the alumni of public institutions emphasized the development of critical thinking; (4) Regarding the general education, the alumni of private institutions signaled the priority of the ethical dimension in the professional formation, while the alumni of public institutions gave value to the development of a knowledge which integrate knowledge of different areas; (5) Regarding the professional formation, while the alumni of private institutions signaled the importance of acquisition of specific knowledge, those of public institutions disagreed with proposition