Orientadores: Carlos Alfredo Joly, Leila da Costa Ferreira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Como a instalação acumulada de Megaprojetos se relaciona com a transformação social e ambiental no Litoral Norte Paulista? Para responder a essa questão foram analisados 13 estudos de impacto ambiental de grandes projetos de infraestrutura em licenciamento ambiental na região. Através da...

Resumo: Como a instalação acumulada de Megaprojetos se relaciona com a transformação social e ambiental no Litoral Norte Paulista? Para responder a essa questão foram analisados 13 estudos de impacto ambiental de grandes projetos de infraestrutura em licenciamento ambiental na região. Através da construção de uma matriz de impacto integrada foram avaliados 7 atributos-chave (ambientais, sociais e econômicos) para a identificação e análise dos efeitos integrados dos Megaprojetos. As relações instituídas entre os empreendedores, o governo e a comunidade foram analisados à luz da Teoria da Modernização Ecológica, buscando verificar até que ponto a presença dos Megaprojetos poderia revelar o desenvolvimento de um novo modelo de crescimento econômico sem desequilíbrio ambiental, ou se a instalação e operação destes projetos apenas agravaria os atuais problemas da região. Os resultados indicam que a avaliação ambiental de projetos, conduzida de maneira segregada, compromete a identificação, bem como a devida mitigação dos impactos, gerando prejuízos ambientais e sociais. Além disso, indicam também uma possível mudança na vocação regional, atualmente de conservação e turismo para uma economia com participação cada vez mais relevante das atividades industriais, ligadas principalmente ao complexo da indústria do petróleo e gás. Por sua vez, essa nova vocação, apesar dos impactos sociais e ambientais negativos, revela indícios de um processo de Modernização Ecológica regionalizado, apresentando, em alguns aspectos, ganhos ambientais e econômicos simultâneos. Esta pesquisa está vinculada ao projeto temático: ?Urban Growth, Vulnerability and Adaptation: social and ecological dimensions of climate change on the Coast of São Paulo - Program on Global Climate Change? (FAPESP processo - 08/581597)

Abstract: How Megaprojects' cumulative installation is related to social and environmental transformation in the Northern Coast of São Paulo state? To answer this question we analyzed 13 environmental impact studies of large infrastructure projects in environmental licensing process developed in the...

Abstract: How Megaprojects' cumulative installation is related to social and environmental transformation in the Northern Coast of São Paulo state? To answer this question we analyzed 13 environmental impact studies of large infrastructure projects in environmental licensing process developed in the region. By building a matrix of integrated impact was evaluated 7 key attributes (environmental, social and economic) for the identification and analysis of the integrated effects of Megaprojects. The relationships established between entrepreneurs, government and the community were analyzed according to the Theory of Ecological Modernization, in order to verify in what extent the presence of Megaprojects could reveal the development of a new model in the relationship between economic growth and environmental conservation, or if the installation and operation of these projects only aggravate the current environmental and social problems. The results indicate that the environmental assessment of projects, conducted in a segregated way, undertakes the identification and mitigation of impacts, generating environmental and social damage to the region. Moreover, they suggest a possible change in regional vocation, currently of conservation and tourism to an economy with increasing participation of relevant industrial activities. In turn, this new vocation reveals evidence of a process of Ecological Modernization regionalized, with, in some aspects, environmental and economic benefits simultaneously. This research is linked to the project theme: "Urban Growth, Vulnerability and Adaptation: social and ecological dimensions of climate change on the Coast of São Paulo - Program on Global Climate Change" (FAPESP processo - 08/581597)