Orientador: Emilia Wanda Rutkowski

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo

Resumo: Em países onde as discussões sobre o desenvolvimento sustentável ainda passam pela necessidade de garantir o acesso universal aos recursos, a gestão dos resíduos sólidos mostra se precária. No contexto de ampliação do controle sobre os resíduos sólidos gerados e dispostos no território, o...

Resumo: Em países onde as discussões sobre o desenvolvimento sustentável ainda passam pela necessidade de garantir o acesso universal aos recursos, a gestão dos resíduos sólidos mostra se precária. No contexto de ampliação do controle sobre os resíduos sólidos gerados e dispostos no território, o Brasil regulamentou sua Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para minimizar sua geração, garantir o tratamento dos resíduos reversos e a adequada disposição final dos rejeitos, com diretrizes de produção mais limpa e eco eficiência. Este trabalho foi desenvolvido visando subsidiar os municípios na implantação de seus sistemas de gestão para atender a essa nova regulamentação. Estruturada a partir do ciclo PDCA, a proposta de gestão municipal de resíduos sólidos foi construída sob a ótica das redes técnicas territoriais de modo a se atenderem as diretrizes, os princípios e os objetivos da PNRS. Além de propor um modelo aberto de sistema de gestão, o trabalho discute os conceitos fundamentais relativos ao tema, permite compreender o atual cenário de geração de resíduos sólidos no território nacional e conhecer os acordos sociais estabelecidos para cada uma das classes de resíduos sólidos

Abstract: In countries where discussion on sustainable development still touches on the need of warranting universal access on resources, waste management proves precarious. In the context of broadening control on solid waste generated and disposed on the territory, Brazil has regulated its National...

Abstract: In countries where discussion on sustainable development still touches on the need of warranting universal access on resources, waste management proves precarious. In the context of broadening control on solid waste generated and disposed on the territory, Brazil has regulated its National Solid Waste Policy (PNRS) in order to minimize its production, ensure treatment of reverse waste and proper final disposal of refuse, with guidelines for cleaner production and ecoefficiency. This project was developed with the goal of subsidizing municipalities on the implementation of their management systems complying with this new regulation. Structured from the PDCA cycle, the municipal solid waste management proposal was built under the notion of territorial technical networks so as to comply with the guidelines, principals and goals of the PNRS. Apart from proposing an open management system model, the research discusses fundamental concepts regarding the subject, allows the comprehension of the current setting of solid waste generation on national territory and the knowledge of social agreements established for each of the solid waste classes