Orientador: Renato Peixoto Dagnino

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: Este trabalho trata da relação entre o governo e a comunidade científica no Brasil focando nos condicionantes da agenda de pesquisa da universidade. Sua hipótese é a de que o governo, ao aumentar o dispêndio para a pesquisa universitária, poderia estar limitando as autonomias - de gestão,...

Resumo: Este trabalho trata da relação entre o governo e a comunidade científica no Brasil focando nos condicionantes da agenda de pesquisa da universidade. Sua hipótese é a de que o governo, ao aumentar o dispêndio para a pesquisa universitária, poderia estar limitando as autonomias - de gestão, financeira e de pesquisa - da universidade. Para evidenciar o comportamento político da comunidade científica e do governo no processo decisório das políticas públicas relacionadas à universidade e à C&T, o trabalho adota, no plano metodológico, o enfoque da Análise de Políticas. No plano analítico-conceitual, tem como referência os Estudos Sociais da C&T; o que permite classificar aquela relação segundo duas lógicas. A primeira é a da "política para a ciência", onde o "para" indica que o propósito do governo seria fomentar a pesquisa sem interferir na definição do que deve ser pesquisado. A segunda lógica é a da "política da ciência", em que o "da" igualaria a Política de C&T a outras políticas acerca das quais o governo, em função das demandas cognitivas que elas colocam, possui interesses específicos; e, por isso, privilegiaria as pesquisas cujos resultados podem alavancar outras políticas. O objetivo deste trabalho é entender como a agenda de pesquisa da universidade, condicionada pelos valores e interesses desses dois atores, é elaborada. Ele está organizado em cinco capítulos. O primeiro apresenta o referencial teórico-metodológico utilizado para analisar a relação entre esses dois atores. O segundo trata das noções de autonomia encontradas na literatura sobre o ensino superior latino-americano. Limitando o escopo dos Estudos Sociais da C&T, o foco do capítulo três é a autonomia da pesquisa universitária. O Capítulo quatro indica, através de informação secundária, como essa autonomia é condicionada por aquela relação. Em seguida, se analisa a partir de dados primários como essa relação se apresenta na Unicamp; a qual por ser atípica é especialmente adequada para reforçar os resultados mostrados no capítulo anterior. O trabalho conclui sugerindo, por um lado, que, mais do que incorporar à sua agenda de pesquisa as demandas, do governo e das empresas, colocadas pelas políticas públicas, a comunidade científica parece estar apenas declarando sua aderência a elas. E, assim, tentando manter sua legitimidade social para seguir acessando os fundos provenientes dos impostos que paga a população. Por outro, e contrariando os que entendem a autonomia da universidade como uma condição para sua adesão aos anseios dessa população, que a autonomia de pesquisa parece estar atuando num sentido oposto

Abstract: This thesis deals with the relationship between the government and the scientific community in Brazil focuses on the constraints of the research agenda of the university. Its hypothesis is that the government, to increase the spending to university research, may be limiting the autonomies...

Abstract: This thesis deals with the relationship between the government and the scientific community in Brazil focuses on the constraints of the research agenda of the university. Its hypothesis is that the government, to increase the spending to university research, may be limiting the autonomies - management, financial and research - of the university. To highlight the political behavior of the scientific community and the government into the decision-making process related to the higher education and the S&T policies, the work adopts, on the methodological level, the Policy Analysis. In addition, on the analytical and conceptual level it follows the S&T Studies approach; which allows classifying that behavior according to two logics. The first logic is named "policy for science", where the "for" indicates that the purpose of government would be to promote research without interfering with the definition of what should be researched. The second, "policy of science" in where the "of the" means S&T Policy should be focused by government, as many other policies, depending on its contribution to fulfill cognitive demands. Which means that government should restrict its support to the research that would produce results that could leverage other public policies. The objective of this work is to understand how the university research agenda, conditioned by the values and interests of these two actors, is been formulated. The thesis comprises five chapters. The first, presents the theoretical and methodological frameworks used to analyze the relationship between the two actors. The second, is centered on the notions of autonomy found in the literature on higher education in Latin America. Using a line of inquiry pertaining to the S&T Studies, the next chapter focuses on one of these autonomies, the autonomy of research. Chapter IV indicates, through secondary information, how the relationship between the government and the scientific community conditions this autonomy is conditioned. Then, with the same purpose, it analyzes primary data concerning the State University of Campinas that is especially suitable to reinforce the results shown in the previous chapter. The thesis concludes by suggesting that the scientific community is not including into its research agenda the government and enterprises cognitive demands introduced into S&T Policy. On the contrary, it seems to be declaring their adherence to these demands just in order to maintain the social legitimacy that authorize it to access government funds. Secondly, and contrary to what is usually supported the work stress that research autonomy is not favoring the arrival of population concerns and demands to university research agenda