Orientador: Arlete Moyés Rodrigues

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: Esta dissertação apresenta um estudo da produção do espaço concretizada pela instauração de projetos hidroelétricos, especialmente de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs), no município de Santa Rosa de Osos, departamento de Antioquia, Colômbia. Destaca-se, ao longo do texto, a relação...

Resumo: Esta dissertação apresenta um estudo da produção do espaço concretizada pela instauração de projetos hidroelétricos, especialmente de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs), no município de Santa Rosa de Osos, departamento de Antioquia, Colômbia. Destaca-se, ao longo do texto, a relação entre capitalismo e natureza, apontando contradições presentes no processo de instauração de projetos de energias renováveis, especialmente da hidroenergia. A energia renovável é mais uma forma de expansão ampliada do capital, onde as riquezas naturais, consideradas bem comum da humanidade, são apropriadas privadamente e tornadas mercadoria. Como tal, a natureza cumpre um papel muito importante na lógica de acumulação ampliada do capital, como insumo necessário para a produção de commodities, especialmente de energias limpas e/ou renováveis. O processo de expansão dos projetos hidroenergéticos ao Norte do departamento de Antioquia se inicia em 1927, com a construção do projeto Guadalupe I e II e, posteriormente, na década de 1950, com a construção de Guadalupe III e IV que implicou num processo de apropriação das riquezas naturais, despossessão e transformação dos territórios das zonas de influência destes empreendimentos. Em 1975 o Departamento Nacional de Planejamento (DNP) delegou a realização do Estudo do Setor de Energia Elétrica com potencial de 93.085 MW, dos quais 23.556 MW se localizavam no Departamento de Antioquia. Em 2006 a Unidade de Planejamento Mineiro Energética (UPME) identifica um grande potencial de geração de energia hiodroelétrica a partir de PCHs associado a abundantes riquezas naturais (água e relevo), dos quais eram aproveitados apenas 2%. Em 2008 há um grande número de solicitações de permissões ambientais para projetos de PCHs, por parte de empreendedores tanto públicos como privados, o que significa tanto a intensificação do processo de expansão capitalista como a apropriação privada das riquezas naturais. A criação, em 2008, da Empresa de Geração de Energia de Antioquia (EMGEA) tem o objetivo de entregar ao Sistema de interconexão nacional (SIN) cerca de 400 MW de energia através de PCHs com configuração a fio de água, consideradas de baixo impacto ambiental. Para atender esta meta simplifica-se o processo de concessão de licenciamentos ambientais, possibilitando que cada um seja visto isoladamente, sem considerar o efeito cascata de empreendimentos próximos uns aos outros, embora o discurso ressalte a importância do ambiente. A Locomotora minero-energética do governo Santos (2010-2014) é a plataforma política com a qual se promulgam os empreendimentos energéticos de pequeno e grande porte e que respondem a interesses do capital tanto nacional como internacional. A Colômbia tem a pretensão de ser um ator importante no cluster energético latino-americano, como consta nos documentos oficiais, e com o discurso do sustentável tem o objetivo de vender créditos de carbono para os países do centro do sistema. Trata-se de um processo de produção e reprodução do espaço que aparece como aquele que vai promover o desenvolvimento do país e assim promover o bem estar de todos. Com este discurso o Estado favorece as empresas privadas de produção de energia elétrica, propiciando a apropriação privada das riquezas naturais

Abstract: This dissertation presents a study of the space production focused on the establishment of hydroelectric projects, especially those regarding Small Central Hydroelectrics (SCHs) in the municipality of Santa Rosa de Osos, department of Antioquia, Colombia. The link between capitalism and...

Abstract: This dissertation presents a study of the space production focused on the establishment of hydroelectric projects, especially those regarding Small Central Hydroelectrics (SCHs) in the municipality of Santa Rosa de Osos, department of Antioquia, Colombia. The link between capitalism and nature is explored throughout the text pointing out the present contradictions observed in the instauration processes of renewable energy projects, especially those involving hydroenergy. Renewable energy could be read as another manifestation of capital expansion where natural wealth, considered one of humanity's common goods, is taken over and transformed into merchandise. In this regard, nature plays an important role in the expanded accumulation of capital. It is taken as a supply required for the production of 'comoditties', especially the renewable/clean energy. The hydroelectric project's expansion process, in Northern Antioquia, begins in 1927 with the construction of Guadalupe I and II, it continues with the construction of Guadalupe III and IV which implied a process of natural wealth appropriation and transformation of the zone of influence's territories. In 1975, the National Planning Department delegated the realization of the Electric Energy Area Study that revealed a 93,085 MW potential, 23,556 MW of which were found in Antioquia. In 2006 the Mining-Energetic Planning Unit identifies a great potential of hydroelectric energy generation from the SCHs associated with the abundant natural wealth -water, relief-, of which only 2% were been used. In 2008 there were a great number of environmental requests for SCH projects from public and private enterprises. This manifests the intensification of the capitalist expansion process as well as the private appropriation of natural wealth. The creation in 2008 of Antioquia's Energy Generation Enterprise has as an objective to deliver to the National Interconnection System around 400 MW through the SCHs considered of low environmental impact. To attend this goal the water concessions and environmental licenses were simplified, making possible to review them separately, without considering the concatenated effect of enterprises one next to the other, regardless the environmental importance supported by the discourse. The Juan Manuel Santos' (2010-2014) mining-energetic locomotive is the political platform used to broadcast the big and small energetic enterprises; this corresponds to the interest of national and international capital. Colombia has the ambition of becoming a relevant actor in the Latin American energetic cluster as stated in official documents and, based on the sustainability discourse, pretends to sell carbon credits to first world countries. It involves a space production and reproduction process that is presented as a promoter of a country's progress and its people's well-being. The State benefits, with such discourse, the private enterprises that produce electric energy allowing their appropriation of natural wealth