Orientador: Luis Enrique Aguilar

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Analisamos nesta tese a participação de atores não estatais no processo de elaboração da Política Nacional de Educação Infantil (PNEI), tomando como referencial teórico-metodológico a abordagem de redes de políticas públicas. Problematizamos o papel do Estado em agir como o principal agente...

Resumo: Analisamos nesta tese a participação de atores não estatais no processo de elaboração da Política Nacional de Educação Infantil (PNEI), tomando como referencial teórico-metodológico a abordagem de redes de políticas públicas. Problematizamos o papel do Estado em agir como o principal agente na elaboração de políticas públicas e intermediação de diferentes interesses para o enfrentamento dos problemas da educação infantil. A questão síntese envolveu saber qual o papel dos atores não estatais na elaboração da PNEI. Buscamos suporte na análise de documentos e em entrevistas semi-estruturadas e concentramos o foco na atuação de cinco atores não estatais envolvidos no processo de elaboração da PNEI (2003-2005): CNTE, CONTEE, ANPEd, MIEIB e UNESCO. Constatamos que o processo de elaboração da Política Nacional de Educação Infantil envolveu a participação de atores estatais e não estatais articulados em torno de uma rede a qual denominamos de rede de políticas públicas de educação infantil. Identificamos que essa rede foi instituída pelo Estado, como uma política de governo, caracterizando-se como um modelo de governança. As análises permitiram confirmar a hipótese de que no processo de elaboração de políticas públicas de educação infantil por meio de rede de políticas públicas os atores não estatais cooperaram entre si e estabeleceram interdependências. Ao identificar que esses atores influenciaram tanto na forma como ocorreu o processo quanto no conteúdo da política elaborada, concluímos que a participação de atores não estatais em rede potencializa o poder de influência desses atores ao mesmo tempo em que racionaliza as escolhas políticas nos processos decisórios.

Abstract: The present study analyzes the participation of non-state actors in the drafting of the National Policy on Early Childhood Education (PNEI), taking as a theoretical and methodological approach the policy networks. This study problematizes the role of the state to act as the main agent in...

Abstract: The present study analyzes the participation of non-state actors in the drafting of the National Policy on Early Childhood Education (PNEI), taking as a theoretical and methodological approach the policy networks. This study problematizes the role of the state to act as the main agent in the development of public policy and in the mediation of different interests in order to face the problems of early childhood education. The synthesis-question involves to know which is the role of non-state actors in the development of PNEI. We analyzed documents and we applied semi-structured interviews focused on the activities of five non-state actors involved in the process of drafting the PNEI (2003-2005): CNTE, CONTEE, ANPEd, MIEIB and UNESCO. We found out that the process of drafting the National Policy on Early Childhood Education involved the participation of both state and non-state actors structured around a network which we call policy network on education. This research revealed that the network was established by the state as a government policy, characterizing as a model of governance. The analysis allows to confirm the hypothesis that in the process of public policy development early childhood education by public policy network the non-state actors cooperate with each other and established some interdependences. At the same time, these analyzes have identified that these actors could influence both the form how the process occurred in the content of the policy was worked out. This study concludes that the participation of non-state actors in a policy network multiplies the power to influence these organizations while rationalizing policy choices in decision making.