Orientador: Leila da Costa Ferreira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de institucionalização e desenvolvimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no Brasil, lançado em 2004, com a missão de organizar a cadeia produtiva de biodiesel para sua introdução na matriz energética nacional....

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de institucionalização e desenvolvimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no Brasil, lançado em 2004, com a missão de organizar a cadeia produtiva de biodiesel para sua introdução na matriz energética nacional. Tendo em vista as discussões e controvérsias mais amplas em torno do papel dos biocombustíveis na mitigação dos efeitos associados à mudança climática global, a criação do PNPB parece afirmar a posição favorável do governo brasileiro com relação ao uso e à produção de biocombustível líquido no debate internacional. Ao mesmo tempo, a elaboração do programa do biodiesel se mostrou sensível às questões estruturais da sociedade brasileira, tal como a problemática agrária e a dificuldade de inserção de uma parcela expressiva de pequenos produtores rurais no agromercado, propondo a inclusão deste setor na nascente cadeia produtiva do biodiesel. Uma das hipóteses defendidas por esta pesquisa é a de que a experiência histórica do Proálcool, implementado no Brasil, em 1975, singulariza o debate nacional atual sobre os biocombustíveis e, portanto, influencia fortemente as expectativas sociais, econômicas e ambientais depositadas no programa do biodiesel. Neste sentido, o processo de discussão, criação e institucionalização do PNPB revela também uma dinâmica política onde há, claramente, posições antagônicas no entendimento de como o processo de introdução do biodiesel na matriz energética nacional deve se dar. Há um dilema de interesses e forças que divide tanto as agências governamentais (ministérios e secretarias) envolvidas com o Programa do Biodiesel quanto os atores diretamente relacionados em todo o processo como os fabricantes de biocombustível, sojicultores, agricultores familiares: entre tornar o biodiesel um combustível viável técnica e economicamente ou fazer do biodiesel e sua cadeia produtiva um vetor de inclusão social. Este embate é verificado, sobretudo, na discussão do uso da mamona versus o uso da soja e, em geral, nos dilemas técnicos e científicos que o legitima. Finalmente, trata-se aqui de mostrar a partir do caso do PNPB, como a definição da noção de sustentabilidade é, a rigor, ela própria um móvel em disputa: é construída e significada sempre a partir dos modos como ela é concretamente praticada. Ou seja, a concepção de sustentabilidade é tão variada quanto os contextos políticos em que ela ganha forma, a despeito das inúmeras conceituações teóricas que tendem a cristalizá-la como passível de uma única definição possível

Abstract: This research aims to analyze the process of institutionalization and development of the National Biodiesel Production and Use Program (PNPB) in Brazil, launched in 2004 with the mission of organizing the biodiesel production chain for its introduction into the national energy matrix. In...

Abstract: This research aims to analyze the process of institutionalization and development of the National Biodiesel Production and Use Program (PNPB) in Brazil, launched in 2004 with the mission of organizing the biodiesel production chain for its introduction into the national energy matrix. In view of the broader discussion and controversy around the role of biofuels in mitigating the effects associated with global climate change, the creation of PNPB seems to affirm a favorable position of the Brazilian government regarding the use and production of liquid biofuel in this debate. At the same time, the development of the biodiesel program proved to be sensitive to structural issues in Brazilian society, as land problems and the difficulty of inserting a significant portion of small farmers in Agribusiness, suggesting the inclusion of this sector in the emerging biodiesel supply chain. One of the hypotheses proposed by this research is that the historical experience of the Alcohol Program, implemented in Brazil in 1975, singles out the current national debate about biofuels and therefore strongly influences the social, economic and environmental expectations deposited in the biodiesel program. The process of discussion, creation and institutionalization of PNPB also reveals a dynamic policy where there are clearly opposing viewpoints in understanding how the process of introduction of biodiesel in the national energy matrix must be given. There is a dilemma that divides both the government agencies (ministries, departments) involved in the Biodiesel Program, but also the actors directly related to the process, such as the manufacturers of biofuel, soybean farmers, family farmers: between making the biodiesel a viable fuel, technically and economically, or to make the biodiesel production and its productive chain an array of social inclusion. This divergence is found mainly in the discussion of the use of castor oil versus soy oil as biodiesel raw material and, in general, in the technical and scientifical dilemmas that supports and legitimizes it. Finally, the aim is to show, based in the PNPB case, how the definition of the notion of sustainability is, by and large, itself a disputed asset: it is always built and signified from the modes in which it is in fact practiced. Namely, the concept of sustainability is so diversified as are the political contexts in which it takes form, notwithstanding the innumerous theoretical conceptualizations that tend to crystalize it as subjected to a single definition