Orientador: Márcio Antonio Cataia

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: Esse trabalho visa discutir as questões atuais relativas às compensações financeiras pela exploração mineral (CFEM), hidrelétrica (CFURH) e petrolífera (royalties) nos municípios do Estado de São Paulo. Basicamente, onde efetivamente são realizadas as atividades econômicas é gerada uma...

Resumo: Esse trabalho visa discutir as questões atuais relativas às compensações financeiras pela exploração mineral (CFEM), hidrelétrica (CFURH) e petrolífera (royalties) nos municípios do Estado de São Paulo. Basicamente, onde efetivamente são realizadas as atividades econômicas é gerada uma "compensação", pelo fato da atividade esgotar os recursos em um prazo determinado. Assim, muito além do princípio de igualdade fática entre os entes federativos, verificamos que a expressão geográfica das compensações financeiras se comporta como elemento de sobreacumulação financeira em alguns municípios. Nesse sentido, a ideia das centrais de cálculo nos possibilita enquadrar as instâncias governamentais como elementos chave na rede de cooperação produtiva. Com isso, baseado nos dados das agências reguladoras, pode-se verificar como as obras de engenharia instaladas localmente desequilibram o pacto federativo, implicando na necessidade e revisão do conceito federativo. Todavia, é de suma importância a associação comparativa desses repasses com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A pesquisa problematiza as questões relativas aos desequilíbrios federativos, evidenciando a necessidade de um enfoque geográfico mais amplo. Contudo, localizamos as compensações financeiras dentro dos atuais estudos espaciais dos circuitos espaciais da produção no espaço e dos círculos de cooperação, assim como as instalações das infraestruturas das atividades petrolíferas no Litoral Paulista e na Bacia de Santos

Abstract: This thesis aims to discuss the current issues relating to financial compensation for exploration of mineral (CFEM), hydropower (CFURH) and oil (royalties) in the municipalities of Sao Paulo state. Basically, where these economic activities are realized is created"compensation", because...

Abstract: This thesis aims to discuss the current issues relating to financial compensation for exploration of mineral (CFEM), hydropower (CFURH) and oil (royalties) in the municipalities of Sao Paulo state. Basically, where these economic activities are realized is created"compensation", because these activities can deplete the natural resources in a given period. Thus, beyond the principle of equality among the Brazilian federation, was verified that, in some municipalities, the geographical expression of the financial compensation acts as an element of financial over accumulation. This way, the idea of central of calculation allows us to visualize the government bodies as key elements in the network of productive cooperation. Therefore, based on data from regulatory agencies, we can see how the engineering works installed locally disrupt the federal pact, and creates the need to review the federal concept. However, it is of paramount importance compare these financial transfers with the Municipalities Participation Fund (FPM). The research discusses issues relating to federal imbalances, highlighting the need for a broader geographic focus. Finally, we locate the financial compensation within the current spatial studies of spatial circuits of production space and circles of cooperation, as well as the infrastructure facilities of oil activities in the Paulista coast and in the Santos basin