Orientador: José Maria Ferreira Jardim da Silveira

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: Formula-se nesta dissertação um modelo conceitual de organização econômica e produção agrícola para domicílios assentados pela reforma agrária 'new wave'. Este modelo conceitual integra a literatura tradicional sobre direitos de propriedade, organização da firma e a relação inversa da...

Resumo: Formula-se nesta dissertação um modelo conceitual de organização econômica e produção agrícola para domicílios assentados pela reforma agrária 'new wave'. Este modelo conceitual integra a literatura tradicional sobre direitos de propriedade, organização da firma e a relação inversa da produtividade-área. Assim como também procura contribuir para a literatura com a incorporação de uma corrente normalmente dissociada da questão agrária, qual seja a interrelação entre auto-seleção, desigualdade de riqueza e armadilhas de pobreza. Ao se estabelecer esta base de literatura, chega-se a um modelo conceitual onde a estratégia de produção adquire caráter predominante na causalidade estrutural da produção agrícola dos domicílios. Mais ainda, esta estratégia é em partes determinada pela auto-seleção do programa; no caso, se o domicílio entrou no programa com requerimentos de subsistência, isto é, com problemas de segurança alimentar. As hipóteses centrais são: (1) na definição das "variáveis de estratégia", se estas forem negativamente correlacionadas com a existência de culturas permanentes e pastos e com o nível de ativos, então se confirma que estas são determinadas pela auto-seleção por motivos de segurança alimentar. E (2) no modelo estrutural de produção, as variáveis de estratégia têm, por consequência, forte impacto negativo na produtividade. Os modelos são testados para 204 domicílios para os anos 2000 e 2006, constituindo um painel balanceado, com um procedimento amostral desenhado para uma avaliação de impacto, o que resolve o problema de endogenidade da política. Através da aplicação de técnicas econométricas lineares e não-lineares, estima-se o modelo conceitual, o qual confirma as hipóteses. Ou seja, as variáveis da estratégia têm efeito predominante na produtividade agrícola do domicílio. Além disso, as variáveis indicando o nível de ativos, a existência de rebanho animal, trabalho animal, irrigação e trabalho coletivo também são determinantes na produtividade. Apesar destas variáveis serem primeiramente ligadas às características do domicílio, do projeto e do desenho institucional, elas são fundamentalmente derivadas da estratégia de produção escolhida pelo domicílio, a qual, por sua vez, não é uma escolha a partir do nada, mas que depende também das condições de auto-seleção. Como conclusão do trabalho, procura-se repensar a questão da focalização e condicionalidade da política de reforma agrária 'new wave', a qual pode ser melhor adaptada levando em consideração a preponderância do processo de seleção em situações de insegurança alimentar e da importância da escolha de estratégia de produção por um domicílio assentado. Condicionalidades teriam, então, que ser criadas em direção ao nível de ativos e tipo de ativos, principalmente em relação a rebanho animal e irrigação

Abstract: We formulate in this dissertation a conceptual model of economic organisation and agricultural production for households settled by new wave land reform. This conceptual model integrates the traditional literature about property rights, the organisation of the firm, and the inverse...

Abstract: We formulate in this dissertation a conceptual model of economic organisation and agricultural production for households settled by new wave land reform. This conceptual model integrates the traditional literature about property rights, the organisation of the firm, and the inverse productivity-size relationship. By the same token, it aims for contributing to the literature with the incorporation of a stream normally dissociated from the 'agrarian question', which is the interrelation of self-selection, wealth inequality, and poverty traps. With the establishment of this literature foundation, we arrive at a conceptual model where the strategy of production acquires leading role in the structural causation of the household's agricultural production. Moreover, this strategy is determined in parts by self-selection of the programme; in the case, if a household joined the programme with subsistence requirements, that is, with problems of food security. The central hypothesis are: (1) on the definition of the "strategy variables", if those are negatively correlated with the existence of annual crops and pasture and with the level of assets, then it is confirmed that these are determined by self-selection due to issues of food security. And (2) in the structural model of production, the strategy variables have, by consequence, a strong negative impact on productivity. The models are tested for 204 households for the years 200 and 2006, comprising a balanced panel, with a sample procedure devised for an impact evaluation, which solves the problem of policy endogeneity. Through the application of linear and non-linear econometric techniques the conceptual model is estimated, which confirms the hypothesis. Namely, the strategy variables have predominant effect on households' agricultural productivity. Likewise, the variables indicating level of assets, the existence of livestock, animal labour, irrigation, and collective labour are also determinants on productivity. Even though these variables are primarily connected to characteristics of the household, the project, and the institutional design, they are fundamentally derived from the strategy of production chosen by the household, which, in turn, is not a choice out of nowhere, but that depends on the conditions of self-selection. In conclusion to the dissertation, we aim at rethinking the issue of targeting and conditionality of the new wave land reform policy, which can be better adapted taking into consideration the preponderance of the selection process in situations of food insecurity and the importance of the choices of strategy of production by a settled household. Conditionalities would have, then, to be created in the direction of the level of assets and type of assets, chiefly in relation to livestock and irrigation