Orientador: Solange Maria Corder

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar se a entrada das empresas no Sistema de Ciência e Tecnologia, a partir da reforma da Política no âmbito do Ministério de Ciência e Tecnologia (atual Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI), resultou em mudanças na lógica de aplicação...

Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar se a entrada das empresas no Sistema de Ciência e Tecnologia, a partir da reforma da Política no âmbito do Ministério de Ciência e Tecnologia (atual Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI), resultou em mudanças na lógica de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A análise se pauta nos recursos não reembolsáveis aplicados pelas Agências de Financiamento vinculadas ao MCTI - a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foram verificados os projetos contratados que tiveram a participação de empresas: projetos cooperativos, isto é, projetos realizados por instituições de ciência e tecnologia (ICTs) em parceria com empresas e projetos de subvenção direta. Os resultados encontrados e analisados baseiam-se nas informações divulgadas pelo MCTI, para o período 1999 - 2012, e que foram estruturadas em uma nova base de dados. Os projetos cooperativos foram selecionados segundo a presença de "intervenientes", como são conhecidos os parceiros das ICTs na linguagem dos contratos. No caso da subvenção, também foram selecionados e analisados os projetos contratados. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram revisados diversos estudos presentes na literatura especializada, documentos oficiais das Agências públicas de financiamento e do próprio MCTI e demais trabalhos coletados em mídias eletrônicas. Foram levantados dados e informações estatísticas em documentos disponibilizados pela Finep e na pesquisa de inovação tecnológica (Pintec/IBGE), em suas várias edições. Os avanços na Política de CT&I foram significativos desde a reforma do final dos anos 90, mas conclui-se que a participação das empresas no acesso aos recursos não reembolsáveis foi bastante modesta, no período analisado. Apesar do volume expressivo de projetos contratados nos últimos 13 anos, foram poucos os projetos cooperativos e de subvenção financiados com recursos dos fundos setoriais - pouco mais de 2.000. Na maioria dos casos, os fundos setoriais foram pouco explorados para apoiar projetos de maior envergadura e promover a parceria ICT-empresa. Nesse sentido, não houve mudança expressiva na lógica de aplicação dos recursos do FNDCT

Abstract: The aim of this study is to analyze whether the entry of firms in the Science and Technology System, starting from policy reform under the Ministry of Science and Technology (now Ministry of Science, Technology and Innovation - MCTI), has resulted in changes in the logic application of...

Abstract: The aim of this study is to analyze whether the entry of firms in the Science and Technology System, starting from policy reform under the Ministry of Science and Technology (now Ministry of Science, Technology and Innovation - MCTI), has resulted in changes in the logic application of resources of the National Fund for Scientific and Technological Development (FNDCT). The analysis is related to non-refundable resources applied by funding agencies linked to the MCTI - the Financier of Studies and Projects (FINEP) and the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). Only contracted projects which involved the participation of firms were analyzed: cooperative projects, i.e., projects conducted by institutions of science and technology (ICT) in partnership with firms and projects that had received direct subvention. The findings are based on information released by MCTI for the period 1999-2012, which were analyzed and structured into a new database. Cooperative projects were selected according to the presence of "intervening" as the partners of ICT are known in the language of contracts. The projects of subvention were also selected and analyzed according to the contracts. In order to develop this work several studies were reviewed from the literature, official documents of public funding agencies and MCTI, as well other collected papers in electronic media. The data and statistical information were collected in documents available by FINEP and other sources, such as technological innovation survey (Pintec/IBGE), in their several editions. The advances in Science, Technology and Innovation Policy (PCTI) were meaningful since the reform occurred in the late 90s, nevertheless the involvement of firms in accessing non-refundable resources was quite limited in the analyzed period. Despite the significant amount of contracted projects in the last 13 years, the amount of cooperative and subvention projects financed with resources from the sectorial funds were unimpressive - just over 2.000. In most cases, sectorial funds have been poorly explored to support larger projects and promote ICT-firms partnership. As a result, there was no significant change in the logic application of resources of FNDCT