Orientador: André Tosi Furtado

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: O principal objetivo deste trabalho é analisar a pertinência das políticas brasileiras de inovação em energia eólica, iniciadas com o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (PROINFA). Especificamente, questiona-se (i) se houve lacunas nas políticas brasileiras; (ii) se a...

Resumo: O principal objetivo deste trabalho é analisar a pertinência das políticas brasileiras de inovação em energia eólica, iniciadas com o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (PROINFA). Especificamente, questiona-se (i) se houve lacunas nas políticas brasileiras; (ii) se a estratégia de promoção à energia eólica foi a mais adequada para entrar nesta indústria; (iii) se o país poderia ter seguido por outro caminho e desenvolvido uma indústria nacional energia eólica. Para a realização dessa análise, foram construídos quadros de referência a partir do estudo da experiência de dois grupos de países líderes na indústria de energia eólica: os pioneiros ou inovadores - Dinamarca, Alemanha e Estados Unidos - e os latecomers ou seguidores - Espanha, China e Índia. A elaboração dos quadros de referência baseou-se em um mapeamento das políticas de inovação em energia eólica desses países. Em linha com as abordagens evolucionária e sistêmica do processo de inovação, a construção desses quadros, bem como o desenvolvimento da análise proposta, se norteou pelos seguintes argumentos: (i) as políticas de inovação tem um caráter multifacetado e devem atuar de forma concomitante e coordenada em esferas diversas; (ii) as políticas de inovação coevoluem com a tecnologia e a indústria, de forma que os instrumentos de promoção devem ser ajustados ao contexto do país e da indústria no mundo. Os quadros de referência corroboraram esses argumentos e possibilitaram identificar os elementos essenciais que devem orientar a formulação de uma política de inovação em energia eólica. A análise do caso brasileiro levou em consideração tanto esses elementos essenciais, quanto o contexto da indústria de energia eólica no Brasil e no mundo na época em que os instrumentos regulatórios ou de incentivo foram instituídos no país. Dessa análise, concluiu-se que (i) houve um claro descompasso entre o estágio de desenvolvimento da tecnologia no Brasil e no mundo; (ii) as políticas brasileiras de inovação em energia eólica focaram predominantemente a esfera do mercado, prescindido de uma esfera fundamental de promoção, a das políticas tecnológicas e, por consequência, da realização de esforços de aprendizado; e, ainda, (iii) tendo em vista o momento que o país entrou na indústria, o caminho poderia ter sido diferente, caso as políticas de mercado, de desenvolvimento industrial e de ciência e tecnologia tivessem convergido para promover a inovação

Abstract: This research aims at analyzing the adequacy of the wind energy innovation policies in Brazil, which began with the Incentive Program in Alternative Energy Sources (PROINFA). The main research questions are: what were the gaps of Brazilian policies; was the Brazilian wind energy promotion...

Abstract: This research aims at analyzing the adequacy of the wind energy innovation policies in Brazil, which began with the Incentive Program in Alternative Energy Sources (PROINFA). The main research questions are: what were the gaps of Brazilian policies; was the Brazilian wind energy promotion strategy appropriate to the industry worldwide and local environment; could Brazil have taken another path. The analysis is based on policies framework in wind energy innovation was build upon a study of the experience of two groups of countries: the pioneers or innovators - Denmark, Germany and the United States - and the latecomers - Spain, India and China. The evolutionary and systemic approach of the innovation process has oriented the development of these policies framework, and the main research hypotheses were: (i) the innovation policies bring together several different instruments and must impact several field coincidentally; (ii) the innovation policies co-evolve with industry and technology, which implies that incentive measures ought to be adjusted to the world industry and local environment. The policies framework has corroborated the main hypotheses and allowed us to identify the fundamental aspects that should guide the formulation of an innovation policy on wind energy. The analysis has taken into account both these aspects and the world industry and local environment. The main research conclusions were: (i) there was a clear mismatch between Brazilian policies and the technology development stage; (ii) Brazilian policies were focused on creating a market for wind energy, missing out on technology policies and the stimulation of technology learning; (iii) the path pursued by the country could have been different if it had the market, industrial development and science and technology policies focused on encouraging innovation