Orientadores: Arnado Walter, Pita A. Verweij

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica

Resumo: A sustentabilidade dos biocombustíveis é uma questão polêmica, que ganhou grande dimensão desde a segunda metade da década passada. Nesse contexto, biodiversidade é um dos aspectos mais mencionados no debate internacional. Em função das pressões de diferentes segmentos sociais, critérios de...

Resumo: A sustentabilidade dos biocombustíveis é uma questão polêmica, que ganhou grande dimensão desde a segunda metade da década passada. Nesse contexto, biodiversidade é um dos aspectos mais mencionados no debate internacional. Em função das pressões de diferentes segmentos sociais, critérios de sustentabilidade foram definidos e têm condicionado a aplicação de políticas de fomento aos biocombustíveis. Na prática, esquemas de certificação têm sido usados de forma crescente e nada indica que essa tendência seja alterada. Assim, a futura produção de etanol de cana de açúcar no Brasil, e a competitividade da produção nacional em mercados internacionais, estarão condicionadas a que sustentabilidade seja uma realidade, e possa ser comprovada. No Brasil, muito pouco se sabe sobre os impactos da produção de cana, e de etanol, sobre a biodiversidade, e foi isso que motivou esta dissertação. Seu objetivo geral é o entendimento da questão biocombustíveis-biodiversidade, incluindo a identificação do conhecimento existente, das diferentes visões, das aspirações, etc. A análise foi feita com foco na produção de etanol de cana, nas condições brasileiras, e de suas perspectivas. Um dos objetivos específicos foi definido na avaliação dos esquemas de certificação, e como neles a biodiversidade tem sido tratada. Uma das conclusões desta dissertação é que, não só no Brasil, ainda pouco se sabe sobre os impactos dos biocombustíveis sobre a biodiversidade. Segundo, biodiversidade é um tema complexo, que tem várias dimensões, e em um esquema de certificação não se pode ter as mesmas ambições de avaliação e monitoramento de trabalhos científicos. Mais ainda, esquemas de certificação são instrumentos de mercado, e precisam ser definidos tendo-se em mente aspectos condicionantes como a praticidade, os custos, e as responsabilidades que podem ser atribuídas ao agente econômico que é avaliado. Entretanto, em geral os esquemas de certificação de biocombustíveis são mais rigorosos do que os esquemas que tratam de produtos florestais e alimentícios, e estão alinhados com os indicadores recomendados para empresas de energia. De qualquer forma, mecanismos de certificação têm um importante papel a cumprir no fomento às iniciativas, na disseminação de informações e na diferenciação de produtores e produtos. As normas devem ser entendidas como complementares à regulação pública e, dessa forma, podem ser muito úteis. Finalmente, conclui-se que as leis e a regulação do uso da terra no Brasil (e.g., o Código Florestal, o Zoneamento Agroecológico e a definição de Áreas Prioritárias de Conservação) podem ser, desde que adequadamente aplicadas, suficientes para que os potenciais impactos sobre a biodiversidade sejam evitados ou minimizados. Com a legislação existente, e com a pressão do mercado e dos segmentos sociais, a produção de etanol de cana no Brasil tem amplas condições de ser cada vez mais sustentável, de uma forma geral, e menos impactante sobre a biodiversidade, em particular

Abstract: The sustainability of biofuels is a controversial issue, which gained large dimension since the second half of last decade. In this context, biodiversity is one of the most mentioned aspects in the international debate. Because of pressure from different social segments, sustainability...

Abstract: The sustainability of biofuels is a controversial issue, which gained large dimension since the second half of last decade. In this context, biodiversity is one of the most mentioned aspects in the international debate. Because of pressure from different social segments, sustainability criteria have been defined and have conditioned the application of policies to promote biofuels. In practice, certification schemes have been increasingly used and there is no indication that this trend will change. Thus, future production of ethanol from sugarcane in Brazil, and the competitiveness of national production in international markets, will depend on the fact that sustainability is a reality, and may be proved. In Brazil, very little is known about the impacts of sugarcane and ethanol production on biodiversity, and that was what motivated this dissertation. Its overall goal is to understand the issue biofuels-biodiversity, including the identification of existing knowledge, the different visions, aspirations, etc. The analysis was focused on the production of ethanol from sugarcane in Brazilian conditions, and perspectives. One of the specific objectives was defined in the assessment of certification schemes, and how biodiversity has been addressed. One of the conclusions of this dissertation is that very little is known about the impacts of biofuels on biodiversity, worldwide. Second, biodiversity is a complex issue that has many dimensions, and through a certification scheme is not possible to assess and monitor biodiversity as in scientific research. Furthermore, certification schemes are market instruments, and must be defined taking into account aspects as practicality, costs, and responsibilities that can be assigned to the economic agent that is certified. However, in general certification schemes of biofuels are stricter than certification schemes of forest and food products, and are aligned with the indicators recommended for energy companies. Anyway, certification mechanisms have an important role to play in fostering initiatives, in disseminating information and on differentiating producers and products. But the standards should be understood as complementary to public regulation, and thus they can be very useful. Finally, a conclusion of this dissertation is that the laws and regulations already available in Brazil regarding land use (e.g., the Forest Code, the Agro-ecologic Zoning and the definition of Priority Areas for Conservation) can be sufficient for avoiding or minimizing the potential impacts over biodiversity but, obviously, depending on their enforcement. With the existing legal and regulatory environment, combined with pressures from the market and from social actors, the sustainability of ethanol production from sugarcane in Brazil can be improved. This can result in even more sustainable production in general, and less impacts over biodiversity, in particular