Orientador: Antonio Carlos Zuffo

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo

Resumo: É fato que a maioria das cidades brasileiras, atravessadas em suas áreas urbanas, rurais e até mesmo áreas protegidas, por rios, cresceram de forma desordenada ao longo destes cursos d'água. As razões para esta despreocupação com o patrimônio ambiental são históricas e encontram suas raízes...

Resumo: É fato que a maioria das cidades brasileiras, atravessadas em suas áreas urbanas, rurais e até mesmo áreas protegidas, por rios, cresceram de forma desordenada ao longo destes cursos d'água. As razões para esta despreocupação com o patrimônio ambiental são históricas e encontram suas raízes em inúmeras condicionantes. Este trabalho não pretende abarcar tão vasta contextualização. Ocupa-se de identificar que este cenário de não ordenamento do território por um viés mais integral, tem legado ao País um passivo ambiental hídrico, mas também, um grande passivo social, decorrente da apropriação insustentável deste recurso natural. Emerge, então, antigo desafio administrativo e gerencial, prevalente no planejamento municipal brasileiro, relacionado ao binômio da apropriação dos recursos naturais x a qualidade de vida nas cidades. Partindo-se deste entendimento, é defendida a hipótese de que o passivo social deva ser incorporado de forma mais sistemática aos contextos decisórios municipais. E, favorecer que a tomada de decisão por parte das administrações municipais, tenha condições de incorporar medidas mitigadoras mais agressivas, também para esta modalidade de danos. Desta forma, defende-se a promoção da saúde no ambiente urbano como estratégia consensual de modo à melhor viabilizar políticas públicas municipais. O objetivo deste trabalho é relevar a apropriação dos vazios urbanos com foco no ambiente promotor de saúde, no escopo das microbacias hidrográficas. Esta hipótese é entendida como a possibilidade de encaminhar conciliação entre o planejamento estratégico e a participação da sociedade na tomada de decisão. A estruturação metodológica adotada na pesquisa consiste em proposição inovadora que integra a instrumentalização oriunda da pesquisa social à estruturação de problemáticas multicriteriais. Esta estruturação metodológica é apresentada como um potencial alternativa para a incorporação de dados qualitativos e quantitativos, em processos de tomada de decisão, que envolvem, simultaneamente, variáveis ambientais e sociais. O modelo proposto apresenta ferramental metodológico digno de destaque: construção de cenário investigativo; contexto investigativo; referencial teórico e conhecimento técnico da realidade; bases para discussão das linhas gerais de argumentação; bases para discussão das linhas específicas de argumentação; mapeamento cognitivo do contexto investigativo; estruturação de indicadores do ambiente urbano promotor de saúde; estruturação de escala de preferência dos indicadores do ambiente urbano promotor de saúde; bases diagnósticas da sustentabilidade socioambiental do uso e ocupação. Conquistou-se uma plataforma inédita de indicadores do ambiente urbano promotor de saúde no âmbito das cidades brasileiras. A pesquisa apresenta como resultado direto o aplicativo para a classificação de vazios urbanos com foco na promoção da saúde no ambiente urbano. Esta ferramenta permite também: a) classificação dos municípios brasileiros quanto às condições de saúde urbana; e b) qualificação da vulnerabilidade socioambiental de ambientes locais municipais. A pesquisa suscitou o desenvolvimento de plataforma teórica relacionada ao entendimento das microbacias hidrográficas urbanas enquanto unidades de planejamento. E, oferece ainda, contribuições relacionadas à abordagem metodológica para: a) estruturação de problemáticas que envolvam temáticas transversais; b) estruturação de visão de consenso para tratamento multidisciplinar; c) utilização integrada entre instrumental da pesquisa social e estruturação de problemáticas multicriteriais; e, d) inclusão mais efetiva da variável social no contexto decisório

Abstract: It is a fact that most Brazilian cities, traversed in its urban, rural and even protected areas by rivers, grew haphazardly along these waterways. The reasons for this lack of preoccupation with environmental patrimony are historical and are rooted in numerous conditions. The research is...

Abstract: It is a fact that most Brazilian cities, traversed in its urban, rural and even protected areas by rivers, grew haphazardly along these waterways. The reasons for this lack of preoccupation with environmental patrimony are historical and are rooted in numerous conditions. The research is not intended to encompass this wide contextualization. The point is to identify this scenario for a more integral view, by considering that to our country, the legacy of water environmental liabilities, and also the great social liabilities, elapses from the unsustainable appropriation of this natural resource. Then, emerges, an old administrative and managerial challenge, prevalent in Brazilian municipal planning, related to the duet: appropriation of natural resources x quality of life in cities. Based on this understanding, is supported the hypothesis that social liabilities should be incorporated more systematically to municipal decision contexts. And encourage that decision-making by municipal administrations, is able to incorporate more aggressive mitigation measures, also for this type of damage. Thus, is advocated the promotion of health in the urban environment as a consensual strategy to better enable municipal public policies. The objective of this work is to reveal the urban unoccupied appropriation with focus on promotion of health in urban environment context, in the watersheds scope. This hypothesis is understood as an ability to reconcile strategic planning and society participation forward decision-making. The methodological structure adopted on the research is an innovative proposition that integrates instrumentation from social research and structuring of multi-criteria problems. This methodological structure is presented as a potential alternative to the incorporation of qualitative and quantitative data in decision-making processes, involving both environmental and social variables. The proposed model presents a prominent methodological tooling: investigative scenario; investigative context, theoretical and technical knowledge of reality; bases for discussion (general lines); bases for discussion (specific lines); cognitive mapping; indicators for promotion of health in urban environment; preference scale indicators for promotion of health in urban environment; occupation diagnostic bases of environmental and social sustainability. We have conquered a new promotion of health indicators platform for urban environment in Brazilian cities. The research presents as a direct result, the application for the classification of urban unoccupied. This tool also allows: a) classification of municipalities regarding the conditions of urban health; and b) qualification of the environmental and social vulnerability of local municipal environments. The research raised the development of theoretical framework related to urban watersheds as planning units. lso, features contributions related to the methodological approach: a) structuring problems involving wide thematic; b) structuring consensus view for multidisciplinary treatment; c) integrated use between instrumental from social research and structuring of multi-criteria problems; and, d) more effective inclusion for social variable in decision context