Orientador: Mauro Augusto Demarzo

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo

Resumo: Desde o início de sua colonização, o Brasil enfrenta a exploração de florestas nativas, mais especificamente a extração de madeira para os mais diversos fins, provocando o esgotamento de biomas como a Mata Atlântica e ameaçando outras florestas tropicais, principalmente a Amazônia....

Resumo: Desde o início de sua colonização, o Brasil enfrenta a exploração de florestas nativas, mais especificamente a extração de madeira para os mais diversos fins, provocando o esgotamento de biomas como a Mata Atlântica e ameaçando outras florestas tropicais, principalmente a Amazônia. Atualmente o Estado de São Paulo é o maior consumidor de madeira nativa de origem amazônica e o setor da construção civil um dos seus principais destinos. Estima-se que grande parte dessa madeira seja ilegal ou, mesmo quando sua origem é legal, não haja garantia de que tenha sido extraída de forma a preservar a floresta em pé, pois o desmatamento autorizado por lei promove a derrubada sem selecionar espécies e geralmente transforma a área em pastagens ou agricultura, sendo nocivo do ponto de vista da biodiversidade. Como as políticas públicas são insuficientes para conter a exploração predatória devido a falhas de governança em todas as instâncias, somente ações conjuntas com os demais setores da sociedade civil podem mitigar seus efeitos danosos. Entre essas ações destaca-se a criação de protocolos de cooperação entre o setor produtivo, organizações não governamentais, poder público e centros de pesquisa com o propósito de combater o uso de madeira de origem ilegal na construção civil, incentivando, entre outras ações, a disseminação dos benefícios das certificações, tanto florestal como de cadeia de custódia e a intensificação das fiscalizações com a identificação precisa das espécies transportadas e mesmo estocadas em depósitos que comercializam o insumo, promovendo a exploração ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável da madeira. Visto que a descrição destes processos é encontrada de forma fragmentada na literatura disponível, o objetivo deste trabalho é dar uma visão sistêmica do fluxo da madeira na cadeia produtiva da construção civil, da origem ao destino. É feita uma revisão da literatura sobre a regulamentação da exploração de florestas no Brasil, a conceituação de madeira ilegal, legal e certificada, quais são as certificações e quem as emite. Adota-se como metodologia uma pesquisa documental reunindo publicações acadêmicas, não acadêmicas, documentos públicos e entrevistas com atores envolvidos, e faz-se um recorte do caminho percorrido pela madeira, das florestas da Amazônia Legal até a chegada aos depósitos e canteiros de obra no Estado de São Paulo, descrevendo quais documentos são necessários para o transporte, como é feita a identificação das espécies durante as fiscalizações e como os protocolos de cooperação estão promovendo ações assertivas para que grupos de interesse do setor da construção civil entendam a importância de adquirir produtos madeireiros de origem certificada, proporcionando uma leitura mais abrangente de todo o processo

Abstract: Since the beginning of its colonization, Brazil has faced the exploitation of its native forests, particularly the extraction of wood for various purposes, causing the depletion of the Atlantic Forest biomes and threatening other tropical forests, principally in the Amazon. Currently the...

Abstract: Since the beginning of its colonization, Brazil has faced the exploitation of its native forests, particularly the extraction of wood for various purposes, causing the depletion of the Atlantic Forest biomes and threatening other tropical forests, principally in the Amazon. Currently the State of São Paulo is the largest consumer of native wood from the Amazon and the construction industry is one of its main destinations. It is estimated that most of this timber is illegal. Even when the origin of the timber is deemed legal, there is no guarantee that it has been extracted in compliance with forest conservation methods and guidelines, since deforestation permitted by law promotes the forest clearance without selecting species and generally transforms the forest into grazing or farming land, causing harm to local biodiversity. As public policies are insufficient to curb predatory exploitation owing to governance failures in all instances, only joint actions with other sectors of civil society can mitigate its harmful effects. These actions highlight the creation of cooperation protocols between the productive sector, non-governmental organizations, public authorities and research centers in order to combat the use of wood in construction, encouraging, among other actions, the dissemination of the benefits of certification when it comes both to forest and chain of custody. Another important action is to intensify inspections with accurate identification of species transported and stored in warehouses where the raw material is sold, in order to promote environmentally responsible, socially beneficial and economically viable exploitation of timber. Considering that the description of these processes is found to be fragmented in the available literature, the aim of this work is to offer a systemic view of the flow of timber within the construction supply chain, from origin to destination. It also provides a review of the literature on the regulation of the exploitation of forests in Brazil, the concept of illegal, legal and certified timber as well as the available certifications and places of issuance. This research is adopted as methodology in the documentary research, combining academic and non-academic publications, public documents and interviews with stakeholders. An overview of the path taken by timber from the forests of The Amazon, up until the arrival at warehouses and construction sites in the State of São Paulo is also presented, describing necessary documentation for transportation, procedures for species identification during inspections and how the cooperation protocols are promoting assertive actions for groups linked to the construction industry, in order to help them understand the importance of purchasing wood products from a certified origin, providing a more comprehensive reading of the whole process