Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: A pesquisa apresentada analisa o processo de implantação da política pública educacional constante no Decreto nº 5.840 de 2006 que propõe executar de forma conjunta o Ensino Médio e a Educação Profissional, na vertente do Ensino Técnico, para a população de jovens e adultos. Foi realizada em...

Resumo: A pesquisa apresentada analisa o processo de implantação da política pública educacional constante no Decreto nº 5.840 de 2006 que propõe executar de forma conjunta o Ensino Médio e a Educação Profissional, na vertente do Ensino Técnico, para a população de jovens e adultos. Foi realizada em três cidades do estado do Amazonas, a saber: a capital Manaus, economicamente determinada pelo Pólo Industrial de Manaus (PIM), no Município de Coari, que é sede do pólo de extração do gás natural pela PETROBRAS, e no Município de São Gabriel da Cachoeira, área fronteiriça e militarizada, com grande concentração de população indígena. A presente pesquisa examina o processo de implementação da política no período de 2006 a 2010. Portanto, este trabalho se debruça na historicização das políticas destinada à modalidade de Educação de Jovens e Adultos, desde os anos de 1940 até 2006, relacionando-as com a problemática social do analfabetismo no Brasil; passa pela exposição das Teorias do Estado: Pluralistas, Marxistas, Elitista e Corporativos, apresentadas por Shumpeter (1947), Beer (1965), e Ham & Hill (1984), levantando, assim, os construtos da gênese elaborativa em Políticas Públicas. Através do estudo do modelo de Estado, apontamos o Neoinstitucionalismo Histórico de Marques (1997), Evans (1993) e Ham & Hill (1993), como matriz propulsora desta política, bem como os estudos de Skopcol (1989) sobre a autonomia do Estado, sua capacidade e racionalidade. Os autores Mazmanian, D. (2003), Van Meter e Van Horner (2003), Elmore, R. (2003) e Villanueva (2003), nos ajudam a construir a tipologia dos modelos dos processos de implantação que foram usados para classificar a política estudada. Os dados levantados apontam de forma conclusiva que o modelo de implantação adotada nesta política educacional interfere de forma decisiva no seu sucesso, comprometendo os objetivos propostos pela mesma.

Abstract: The research presented analyzes the implementation process of public education policy contained in Decree 5840 of 2006 which proposes run jointly high school and professional education, the slope of Technical Education, for the population of young adults. It was held in three cities in the...

Abstract: The research presented analyzes the implementation process of public education policy contained in Decree 5840 of 2006 which proposes run jointly high school and professional education, the slope of Technical Education, for the population of young adults. It was held in three cities in the state of Amazonas, namely the capital Manaus, economically determined by the Industrial Pole of Manaus (PIM), in the city of Coari, which is headquartered pole extraction of natural gas by PETROBRAS, and the City of São Gabriel da Cachoeira, and militarized border area with high concentration of indigenous population. This research examines the process of policy implementation in the period from 2006 to 2010. Therefore, this work focuses on policies aimed at historicizing modality Youth and Adults, from the years 1940 to 2006, relating them to the social problem of illiteracy in Brazil; passes by exposure Theories of the State: Pluralist, Marxist Elitist Corporate and presented by Schumpeter (1947), Beer (1965), and Ham & Hill (1984), raising thus the constructs of elaborative genesis in Public Policy. Through the study of the state model, we point neoinstitutionalism History Marques (1997), Evans (1993) and Ham & Hill (1993), propelling this policy matrix as well as studies of Skopcol (1989) on the autonomy of the state its ability and rationality. The authors Mazmanian, D. (2003), Van Meter and Van Horner (2003), Elmore, R. (2003) and Villanueva (2003), help us to build a typology of models of deployment processes that were used to classify the studied policy. The data collected indicate conclusively that the deployment model adopted in this educational policy interferes decisively in their success, compromising the objectives proposed for the same.