Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Cristiana Simão Seixas

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: O histórico da relação entre os moradores e os gestores do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no litoral norte do Estado de São Paulo, o mais rico e desenvolvido do país, está caracterizado pelos conflitos relacionados aos direitos de permanência e de uso...

Resumo: O histórico da relação entre os moradores e os gestores do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no litoral norte do Estado de São Paulo, o mais rico e desenvolvido do país, está caracterizado pelos conflitos relacionados aos direitos de permanência e de uso dos recursos naturais. Criado em 1977, durante a última ditadura militar e seguindo premissas preservacionistas, o PESM permaneceu no papel até inícios dos anos 1980, quando começaram os primeiros contatos com os moradores. Estes moradores, trabalhadores do campo e pescadores, viram, então, deslegitimados seus direitos ao trabalho e à continuação de suas atividades produtivas e culturais. Desde então, passaram a serem considerados clandestinos, ilegais, irregulares ou, segundo suas próprias palavras, "bandidos", devido a que a legislação proíbe a presença permanente de moradores no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral. O objetivo desta pesquisa foi analisar os conflitos, as ações, as estratégias e a organização dos diversos atores sociais (moradores, gestores, membros de ONG, membros do poder público, pesquisadores) vinculados ao Núcleo Picinguaba a respeito do uso dos recursos naturais e acesso a terra, e, finalmente, refletir se esta dinâmica influencia positivamente nos processos sociais associados à conservação da biodiversidade. Parto da ideia de que todos esses atores têm seus próprios interesses, suas próprias perspectivas, motivações, lutas e estratégias de ação, e se organizam ao redor delas numa arena muito complexa e de múltiplos níveis. Este conflito originou novas formas de organização social no PESM: lideranças locais surgiram e se formaram associações comunitárias que tinham por objetivo a luta pelo direito que os moradores consideravam violados. Ao longo dos últimos anos, o diálogo entre gestão e moradores tem se intensificado e novos espaços de discussão e negociação, assim como novos atores com seus próprios interesses, têm aparecido. Três questões são transversais a este conflito e às estratégias que os atores têm seguido ao longo dos anos: a questão da terra, a questão da identidade e a própria questão do uso e conservação dos recursos naturais. Assim, os moradores têm se organizado em torno à luta pelo direito a terra, recorrendo para isso a estratégias identitárias e a categorias como populações tradicionais, quilombolas e caiçaras. Tudo isto em um contexto de uma UC de Proteção Integral, localizada em uma região não só altamente biodiversa, mas com um forte histórico de uso dos recursos naturais e de ocupação humana

Abstract: The history of the relationship between inhabitants and managers of the Picinguaba Administrative Nucleus in the State Park of Serra do Mar (SPSM) is characterized by conflicts related to the rights to permanence and to the use of natural resources. The SMPS is located in the northern...

Abstract: The history of the relationship between inhabitants and managers of the Picinguaba Administrative Nucleus in the State Park of Serra do Mar (SPSM) is characterized by conflicts related to the rights to permanence and to the use of natural resources. The SMPS is located in the northern coast of São Paulo State, the richest and more developed state of Brazil. Created in 1977 during the last military dictatorship, the park followed a preservationist scheme. The SMSP remained on paper until the beginning of the 1980s decade, when the first contacts between the park administration staff and the inhabitants began. At this moment, these inhabitants, rural workers and fishermen, were delegitimized and lost their rights to work and to continue their cultural and productive activities. Since then, the inhabitants were considered illegal, irregular, clandestine or, on their own words, "bandits", due to the Brazilian law prohibiting the presence of inhabitants inside the Protected Areas with strictly protection. This research aims to analyze the conflicts, actions, strategies and organization of the different social actors (inhabitants, managers, members of NGOs, public power, and researchers) related to the Picinguaba Nucleus, about the use of natural resources and the access to land. Finally, it will evaluate if this dynamic influence the social processes associated to biodiversity conservation. I start from the idea that all these actors have their own interests, perspectives, motivations, struggles and action strategies, and organize themselves around them in a very complex and multi-level arena. This conflict caused new forms of social organization in the SPSM: local leaders arose and communal associations that aim the struggle for the inhabitants rights were created. During the last years, the dialogue between managers and inhabitants was intensified, and new spaces of negotiation and new actors with own interests have appeared. Three issues are transversal to this conflict and the strategies followed by the actors along the years: land issue, identity issue and use and conservation of natural resources issue. Thus, the inhabitants were organized around the struggle for their right to land, and using categories such as traditional people, caiçaras and quilombolas. All of this in a context with a Protected Area with strictly protection, located in a region not only with high biodiversity, but with a history of use of natural resources and human occupation