Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa

Tese (doutorado) ¿ Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Esta tese apresenta e desenvolve a hipótese de que nos dezesseis anos decorridos entre o começo do governo de Fernando Henrique Cardoso e o fim do governo Lula (1995-2010), o sistema de educação superior brasileiro sofreu uma mudança estrutural, passando de um sistema de acesso de elite para...

Resumo: Esta tese apresenta e desenvolve a hipótese de que nos dezesseis anos decorridos entre o começo do governo de Fernando Henrique Cardoso e o fim do governo Lula (1995-2010), o sistema de educação superior brasileiro sofreu uma mudança estrutural, passando de um sistema de acesso de elite para o de acesso de massa. A partir da perspectiva teórica estabelecida por Martin Trow, apresentada em 1973 e retomada em um artigo de 2005, foi possível ancorar a hipótese adicional de que, nesta passagem, o setor privado assumiu o atendimento preferencial da nova demanda de massa, caracterizado pela ampliação e diversificação do público-alvo da educação superior, mediante a incorporação de estudantes oriundos das camadas mais baixas da estratificação social. O argumento é desenvolvido por meio da análise das políticas públicas para o setor privado adotadas pelos dois governos do período em tela e da descrição e problematização do subsistema privado, a partir de onze dimensões de análise, que permitem enquadrar a atual fase de seu desenvolvimento dentro de um modelo em que se sobressaem sua morfologia, suas formas de atuação, seus interlocutores e atores. Isso representa um deslocamento em relação à maior parte da literatura sobre o campo, na medida em que o setor privado passa a ser um objeto a ser compreendido fora da equação qualidade de ensino e/ou mercantilização da educação. O estudo procura mostrar que a demanda de massa, amparada em políticas públicas favoráveis, transformou o ensino superior privado em um setor econômico altamente concorrencial, com seus corolários de financeirização e oligopolização crescentes

Abstract: This dissertation presents and develops the hypothesis that during the sixteen years between the beginning of Fernando Henrique Cardoso administration and the end of Lula administration (1995-2010) Brazilian higher education went through a structural change, moving from a system of elite...

Abstract: This dissertation presents and develops the hypothesis that during the sixteen years between the beginning of Fernando Henrique Cardoso administration and the end of Lula administration (1995-2010) Brazilian higher education went through a structural change, moving from a system of elite access into mass access. From the theoretical perspective formulated by Martin Trow in 1973 and resumed in 2005, it was possible to add the hypothesis that, in this change, the private sector took over the preferential supply of the new mass demand. This new demand was characterized by the increase and diversification of the target group of higher education, through the incorporation of students coming from the lower classes. The argument is based on the analysis of public policies directed to the private sector adopted by both administrations in the period, and on the description and discussion of the private subsystem, using eleven analytical dimensions. The use of these dimensions allowed the framing of the current phase of Brazilian higher education development within a model that highlights its morphology, its modus operandi, its interlocutors and actors, etc. This type of analysis represents a change in relation to the most significant part of the literature on the field, insofar as it treats the private sector as an object to be comprehended outside the equation relating quality and/or the commoditization of education. The study seeks to demonstrate that mass demand, supported by favorable public policies, has transformed private higher education into an economic sector marked by high levels of concurrence, with its corollaries of growing financialization and oligopolization