Orientador: Antônio Carlos Pereira

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba

Resumo: Na estratégia global para proteção e promoção ao aleitamento materno exclusivo, defendida pela OMS e UNICEF, existe enfoque para controle comercial e sanitário de alimentos e produtos de puericultura (bicos, mamadeiras e chupetas) que representem concorrência ou que influenciem na...

Resumo: Na estratégia global para proteção e promoção ao aleitamento materno exclusivo, defendida pela OMS e UNICEF, existe enfoque para controle comercial e sanitário de alimentos e produtos de puericultura (bicos, mamadeiras e chupetas) que representem concorrência ou que influenciem na interrupção precoce da amamentação. No Brasil o instrumento normativo preconizado para este controle é a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). Realizou-se estudo descritivo exploratório numa amostra composta por 62 supermercados e 104 drogarias cadastradas pelo Sistema de Informações de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Piracicaba, com objetivo de descrever a situação da rotulagem e promoção comercial dos produtos: bicos, mamadeiras e chupetas frente aos requisitos sanitários estabelecidos pela RDC ANVISA 221/02 - componente sanitário da NBCAL. Foi construído formulário para coleta de dados, previamente testado e validado em estudo piloto, contendo 24 questões (23 fechadas e categorizadas para caracterização dos estabelecimentos, rótulos e promoção comercial; mais uma questão aberta para identificação das marcas comerciais dos produtos). Verificou-se concentração de produtos nos estabelecimentos das regiões centrais e mais populosas do município, bem como, houve predomínio de exposição destes produtos nas drogarias. Conclui-se que todas as marcas comerciais dos três produtos estudados apresentam irregularidades na rotulagem, sendo verificados percentuais elevados em relação a: frases de advertência sobre risco para amamentação e saúde bucal, indicação de benefícios e estimulo ao consumo pelo público infantil, indução a falso conceito de vantagem ou segurança. Existe promoção comercial irregular, através de exposições especiais na comercialização dos produtos em aproximadamente metade dos pontos de venda

Abstract: In the strategy global for protection and promotion to exclusive breastfeeding, defended by WHO and UNICEF, exists focus for commercial control and sanitary food and childcare products (rubber nipples, pacifiers and baby bottles) that represent competition or which influences in early...

Abstract: In the strategy global for protection and promotion to exclusive breastfeeding, defended by WHO and UNICEF, exists focus for commercial control and sanitary food and childcare products (rubber nipples, pacifiers and baby bottles) that represent competition or which influences in early interruption of breastfeeding. In Brazil the normative instrument preconized for this control is the Brazilian Norm for Commercialization of Food for Nursling and Children of First Infancy, Rubber Nipples, Pacifiers and Baby Bottles (NBCAL). This was an exploratory and descriptive study based on a sample for 62 supermarkets and 104 drugstores indexed by Information System Sanitary Surveillance of the Piracicaba City Hall, with objective of describing the situation of labeling and promotion products' commercial: rubber nipples, bottles and pacifiers front the requirements sanitary established by RDC ANVISA 221/02 - component sanitary of NBCAL. It was built form to data collection, previously tested and validated on pilot study, containing 24 issues (23 closed and categorized for characterization of establishments, labels and commercial promotion; more a matter open for identification of trademarks of the products). It was verified concentration of products in establishments the regions of central and most populous the municipality, well as, predominated exposure these products in these drugstores. Concludes-if that all trademarks of the three products studied present irregularities in labeling, being checked elevated percentages in relation to: phrases of warning about risk to breastfeeding and oral health, indication benefits and stimulus to consumption by infantile public, induction the fake concept of advantage or safety. Exists commercial promotion irregular, through exhibitions special in marketing of products in approximately half of points of sale