Orientador: Carolina Maria Rodríguez Zuccolillo

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem

Resumo: Este trabalho objetiva compreender o funcionamento do discurso da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre língua portuguesa, fundado a partir de um imaginário de homogeneidade linguística, que produz a evidência de que há "uma" e a mesma língua portuguesa falada nos seus oito...

Resumo: Este trabalho objetiva compreender o funcionamento do discurso da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre língua portuguesa, fundado a partir de um imaginário de homogeneidade linguística, que produz a evidência de que há "uma" e a mesma língua portuguesa falada nos seus oito países membros e de que todos os seus cidadãos falam essa mesma língua. Para observar e analisar o processo de produção desses efeitos de sentido, nosso corpus se constitui de materiais que tratam sobre língua(s) (em especial, as línguas portuguesas em espaços angolano, brasileiro, cabo-verdiano, guineense, moçambicano, português, santomense), e sobre multilinguismo, etnoculturalidade e políticas de línguas. Assim, além de estudos acadêmicos, recolhemos instrumentos normativos elaborados pela CPLP e pelos governos de seus países membros, pela UNESCO, pela Academia Africana de Línguas (ACALAN), tais como Atas, Recomendações, Declarações, Constituições, Acordos, Estatutos, Tratados, Protocolos, Convênios, dentre outros que, no decorrer da pesquisa, se mostraram pertinentes à análise. Este trabalho tem sua inscrição no domínio da História das Ideias Linguísticas (HIL), sob uma perspectiva materialista, configurada a partir dos dispositivos teórico e analítico da Análise de Discurso na linha dos estudos de Michel Pêcheux (França, 1966-1983) e de Eni Orlandi (Brasil, 1971-), que permite conjugar a ideologia, a história da sociedade com a história do conhecimento linguístico e a história da língua. Nessa perspectiva, descrevemos, interpretamos e compreendemos o modo complexo como a CPLP produziu e produz uma discursividade sobre língua portuguesa a partir da observação do funcionamento de noções como a de "lusofonia", e certas noções de "língua materna", "língua nacional", "língua oficial" e "política de línguas" articuladas a certas noções de "comunidade", "nação" e "Estado". Nessa discursividade, ganhou reflexão a questão da organização internacional que se produz na evidência de que é possível um espaço supranacional homogêneo. Nossa hipótese é a de que o gesto de formação de uma comunidade como a CPLP, tal como está concebida, faz silenciar sentidos como o da heterogeneidade própria à língua portuguesa, o da sua relação assimétrica com as outras línguas faladas nesses países, e o das diferentes historicidades determinantes da e determinadas pela relação sempre política entre sujeitos, línguas e espaços na disputa por significar. Nesse sentido, compreendemos, pelas análises, que os efeitos de sentido de língua portuguesa estarão em deriva e em devir quando colocados na relação de diferença, podendo significar e não significar língua nacional, língua materna e língua oficial, sendo sempre outras, as línguas portuguesas em espaço*

Abstract: This thesis aims to understand how the discourse of the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) about "Portuguese language" has been functioning, as founded on the basis of an imaginary of homogeneity of languages producing the evidence that "Portuguese language" is one and the...

Abstract: This thesis aims to understand how the discourse of the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) about "Portuguese language" has been functioning, as founded on the basis of an imaginary of homogeneity of languages producing the evidence that "Portuguese language" is one and the same language spoken by all citizens in its eight Member States. In order to observe and analyze the production processes of these meaning effects, the corpus is constituted of materials about language(s) (in special the Portuguese Languages in Angolan, Brazilian, Cape-verdean, Bissau-Guinean, Mozambican, Portuguese, Santomean spaces), and about multilingualism, ethnoculturalism and languages policies. For this, besides academic studies, we collected normative instruments produced by CPLP and by its Member States' governs, by UNESCO, by The African Academy of Languages (ACALAN), such as Minutes, Recommendations, Declarations, Constitutions, Agreements, Statutes, Treaties, Protocols, Covenants, among others that, during the research, were relevant for the analysis. This work is inscribed in the realm of the History of Linguistic Ideas (HIL), under the materialist perspective, and configured by the theoretical and analytical devices of the Discourse Analysis - as proposed by Michel Pêcheux's studies (France, 1966-1983), and by Eni Orlandi's (Brazil, 1971-) - that allows to conjugate the history of the society and its ideology together with the history of the production of scientific knowledge about a language, and the history of the language(s). Based on this perspective, we described, interpreted and understood the complex way the production processes of meaning about Portuguese Language in the CPLP's discourse has been functioning taking as observation points the notions of "lusophony", "national language", "official language" and "linguistic policy" articulated to notions of "community", "nation" and "State". It is also highlighted the question of the International Organization taken on the evidence of being a homogeneous and supranational space. Our hypothesis is that the gesture of forming a community as the CPLP, in the way it is conceived, has been silencing meanings such as the one of the heterogeneity peculiar to "Portuguese language", the one of asymmetric relationship of this language to the other languages spoken in those Member States, or the one of the different ways this language has been historicized in those spaces, determining and being determined by the relationship always political among subjects and languages in the struggle for meaning. This way, we have understood by the analyses that the effects of meaning of Portuguese Language are adrift and oncoming if related to difference, what may make them correspond or not to national language, mother language or official language meanings, but always being other Portuguese Languages in space*