Orientador: Sérgio Luiz Monteiro Salles Filho

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: Considerando a relação entre a inovação e o desenvolvimento econômico e social, os estímulos às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (P,D & I) têm sido tema recorrente na agenda de discussão das políticas públicas voltadas à competitividade do setor produtivo nacional. No setor...

Resumo: Considerando a relação entre a inovação e o desenvolvimento econômico e social, os estímulos às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (P,D & I) têm sido tema recorrente na agenda de discussão das políticas públicas voltadas à competitividade do setor produtivo nacional. No setor elétrico, o estímulo às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) resultou na promulgação da Lei n° 9.991/2000, que determina às empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de energia elétrica realizar investimentos mínimos nestas atividades, de acordo com regulamentação definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Desde 1998, início do programa, houve razoável evolução caracterizada principalmente pelo aumento do número de projetos, intensificação do relacionamento entre as concessionárias de energia, universidades e centros de pesquisa no planejamento e execução dos projetos. No entanto, com relação ao tema da inovação tecnológica, as empresas do setor elétrico, e a própria ANEEL, ainda tratam o tema com perspectiva de uma obrigação. Essa perspectiva decorre da dificuldade que o marco regulatório apresenta em compreender o papel da inovação e suas especificidades setoriais. Dentre os aspectos identificados nesta pesquisa, relacionados ás estratégias que leve em conta a inovação estão: (i) as características evolutivas da indústria de energia elétrica, (ii) os reflexos da regulação: de mercado, tarifária, e das atividades de P&D sobre as estratégias de expansão das concessionárias; (iii) as influências tecnológicas que englobam a competição entre diferentes alternativas, em patamares de desenvolvimento diferenciados; (iv) as influencias sociais e de programas institucionais relacionadas ao desenvolvimento, adoção e difusão de tecnologias de menor impacto ambiental e (v) as especificidades relacionadas às inter-relações das diferentes classes de atores envolvidos (concessionárias de energia, universidades, centros de pesquisa e indústria de máquinas e equipamentos elétricos). Assim, este trabalho discute quais seriam os desafios e perspectivas em termos de esforços de P,D & I no setor elétrico brasileiro. Dentre os desafios identificados relacionados ao estabelecimento de um ciclo virtuoso no sistema setorial de inovação elétrico brasileiro destaca-se a necessidade do estabelecimento de um modelo de regulação das atividades de P&D no qual o esforço de inovação seja premiado. Neste sentido, são discutidas diversas ações voltadas ao fortalecimento do sistema setorial. Além disso, são analisados três cenários relacionados às atividades de P,D & I no setor elétrico brasileiro no médio e longo prazo. Um primeiro cenário tendencial, um segundo de regressão e um terceiro que atribui maior protagonismo às empresas do setor nos esforços de inovação

Abstract: Considering the relationship between innovation and economic and social development, the stimulus for the activities of Research, Development & Innovation (RD & I) has been a regular theme in the agenda of public policies on competitiveness of almost all sectors. In the Brazilian power...

Abstract: Considering the relationship between innovation and economic and social development, the stimulus for the activities of Research, Development & Innovation (RD & I) has been a regular theme in the agenda of public policies on competitiveness of almost all sectors. In the Brazilian power energy sector, the stimulus to RD & I is formally institutionalized in the Law 9.991/2000, which determines the concessionaires, licensees and authorized public service of energy power make investments in these activities. The enforcement is regulated by the National Electric Energy Agency (ANEEL). Since 1998, RD & I efforts has experimented a quite important evolution, mainly based on the increasing of projects, and by the strengthening of cooperation among energy companies and universities, research centers and some firms from the supply chain. However, electric companies, and ANEEL by itself, still consider RD & I in-house efforts as a matter of enforcement. This situation is strongly based on the conditions of the regulatory framework. Among the issues identified in this research related to strategies that take into account the innovation are: (i) the evolutionary characteristics of the electric power industry, (ii) the effects of the regulation: market pricing, and R & D on expansion strategies of utilities, (iii) the technological influences that include the competition between different alternatives in different stages of development, (iv) the influence of social and institutional programs related to the development, adoption and diffusion of technologies with less environmental impact and (v) the specific interrelationships of different stakeholders (power utilities, universities, research centers and industrial machinery and electrical equipment). The present dissertation discusses what are the challenges and trends in terms of R, D & I in the Brazilian electric sector. Among the identified challenges we highlighted the need for the establishment of a regulatory model of R & D in which the innovation effort is rewarded by incorporating gains of efficiency and productivity in order to motivate and expansion of investments in innovation. In this sense, we discuss several actions towards the strengthening of the Brazilian Power Energy Innovation System. Moreover, we analyze three scenarios related to the activities of R, D & I in the Brazilian Power sector in the medium and long term. The first is a trend scenario; the second is characterized by regression of R & D efforts, and a third scenario gives greater prominence to the energy companies in innovation efforts