Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A pesquisa tem por objeto a análise do processo de formulação e implementação das políticas públicas que regulamentam o campo da Educação Superior a Distancia (EAD) no Brasil no período compreendido entre os anos de 1996 a 2010. Estuda o processo de formação e transformação desse campo,...

Resumo: A pesquisa tem por objeto a análise do processo de formulação e implementação das políticas públicas que regulamentam o campo da Educação Superior a Distancia (EAD) no Brasil no período compreendido entre os anos de 1996 a 2010. Estuda o processo de formação e transformação desse campo, procurando compreender o fenômeno sócio Histórico de embates políticos e econômicos para criar e implementar políticas públicas regulamentadoras. O ano de 1996 foi tomado como referência inicial por que marca a abertura de uma nova etapa para a Educação no Brasil, com a promulgação da Lei nº 9394/1996, que além de estabelecer novas Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, destaca-se como o primeiro instrumento legal na história da educação brasileira a definir normativas para a Educação a Distância. O ano de 2010 foi escolhido, por marcar o fim de um modelo de estrutura administrativa do Ministério da Educação, que foi reestruturado no início de 2011, pelo Decreto nº 7.480/2011. Pretende-se, com a pesquisa responder à seguinte questão: Existem divergências entre as políticas formuladas e as políticas implementadas na Educação Superior a Distancia no Brasil no período de 1996 a 2010? O objetivo principal é analisar o processo de regulamentação do campo da Educação Superior a Distancia no Brasil nesse período, fazendo uma comparação da política formulada com a política implementada para verificar possíveis divergências. Para tanto, apresento como hipótese que as políticas públicas formuladas no período de 1996 até 2010, pelo Ministério da Educação, são implementadas apenas parcialmente pelas instituições credenciadas, portanto, existem divergências entre o previsto legalmente e o implementado de fato. Sendo assim, o objeto da pesquisa possui vinculações com o contexto histórico, político e econômico vivido pelo país no final do século XX, cujas implicações vão além do campo educacional. Por isso, a preocupação que embasa a discussão, transcende o contexto da criação das políticas numa perspectiva de comparação com o processo de implantação, inserindo-se num momento histórico de efervescência do campo educacional. Utilizando-se de uma metodologia qualitativa, tem como técnica de levantamento de dados a análise documental e uma pesquisa de campo, desenvolvida com a aplicação de questionários aos coordenadores dos pólos de apoio presencial de três instituições de ensino superior privadas, credenciadas para oferta de cursos de graduação à distância

Abstract: The main objective of this paper is the to analysis of the process of formulation and implementation of public policies that regulate the field of College Education and Distance Learning (DL) in Brazil in the period between the years 1996-2010. It Studies the process of formation and...

Abstract: The main objective of this paper is the to analysis of the process of formulation and implementation of public policies that regulate the field of College Education and Distance Learning (DL) in Brazil in the period between the years 1996-2010. It Studies the process of formation and transformation in that area, trying to understand the social history and political phenomenon of economical status to create and implement regulatory policies. 1996 was taken as the initial reference that marks the opening of a new era for education in Brazil, with the enactment of Law No. 9394/1996, which in addition to establishing new Guidelines and Bases for National Education, there is as the first legal instrument in the history of Brazilian education to define normative for Distance Education. The year 2010 was chosen to mark the end of an administrative structure model of the Ministry of Education, which was restructured in early 2011, by Decree-Law No. 7.480/2011. The intention of this paper is to answer the following research question: Are there differences between the policies formulated and implemented policies in Distance College Education in Brazil in the period 1996-2010? The main objective is to analyze the regulatory process in the field of Distance College Education in Brazil in this period, making a comparison of the policy formulated with the policy implemented to check for possible differences. Therefore, I present the hypothesis that public policies made in the period 1996 to 2010, by the Ministry of Education, are only partially implemented by accredited institutions, so there are differences between the predicted and legally implemented in fact. Thus, the object of this paper has connections with the historical, political and economic development experienced by the country in the late twentieth century, whose implications go beyond the educational field. Therefore, the concern that supports the discussion transcends the context of the creation of the political perspective of comparison with the deployment process, inserting a historical moment of effervescence in the educational area. Using a qualitative methodology, that has as a technique for data collection document analysis and field research, developed the questionnaires apply to the coordinators of the unities of three private institutions of College Education, accredited to offer college distance courses