Orientador: Vicente Rodriguez

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: A reforma do Estado, a disseminação do neoliberalismo econômico, a descentralização, as mudanças no papel do Estado e no papel da sociedade civil, a abertura da escola para as camadas sociais menos privilegiadas economicamente e o intenso desenvolvimento econômico e tecnológico marcaram o...

Resumo: A reforma do Estado, a disseminação do neoliberalismo econômico, a descentralização, as mudanças no papel do Estado e no papel da sociedade civil, a abertura da escola para as camadas sociais menos privilegiadas economicamente e o intenso desenvolvimento econômico e tecnológico marcaram o final do século XX e inauguraram as preocupações com o século XXI (HOBSBAWN, 1995; BALL, 2004). Nesse contexto de profundas mudanças, a qualidade da educação pública fica em evidência, sendo objeto de discussões, projetos e inúmeras políticas públicas. Associada à política de qualidade tem-se a preocupação com a formação continuada do professor, assunto que tem sido alvo das políticas públicas educacionais das últimas décadas. Diante do papel ímpar que os cursos de formação continuada têm assumido na educação brasileira como um meio viável para a melhoria da qualidade do ensino e de valorização docente e, inseridos num regime de colaboração entre os entes federados, observa-se a necessidade de conhecer melhor os sistemas municipais de educação, haja vista que após a municipalização do Ensino Fundamental, as prefeituras tornaram-se responsáveis por uma grande parcela do ensino e, consequentemente, responsáveis pela seleção, gestão e formação de um amplo quadro docente. Deste modo, a observação, acompanhamento e análise da atuação dos municípios frente a estes desafios tornam-se tema de grande relevância para a pesquisa na área de Políticas Públicas Educacionais. Sendo assim, este estudo versará sobre questões relacionadas à formulação das políticas públicas de formação continuada de professores em Monte Mor/SP e Sumaré/SP, após a municipalização do Ensino Fundamental, logo o período pesquisado será de 1997 a 2012, no caso de Sumaré e de 2005 a 2012, no caso de Monte Mor. A pesquisa baseia-se fundamentalmente numa metodologia mista, que envolve aspectos quantitativos e qualitativos. As informações apresentadas foram reunidas a partir de seis fontes principais: a) pesquisa bibliográfica; b) pesquisas em sítios eletrônicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos (SEADE), Prefeituras Municipais de Monte Mor e Sumaré, além de artigos, dissertações e teses relacionados ao tema; c) acompanhamento dos cursos de formação continuada ofertados nos municípios em estudo, visitas ao Centro de Formação (no caso de Sumaré) e às Secretarias Municipais de Educação; d) questionário eletrônico respondido via internet por representantes da SME e ou Centro de Formação; e) entrevistas com funcionários da Secretaria Municipal de Educação, Centro de Formação, diretores de escolas e coordenadores pedagógicos; f) análise de leis, decretos, planos municipais, diretrizes curriculares, entre outros documentos pertinentes ao sistema de ensino e a formação continuada nos municípios. Dentre os resultados encontrados, destacam-se: formação centralizada e parcerias com o setor privado em ambos os municípios; presença de Centro de Formação somente em Sumaré; formadores externos (empresas privadas) em Monte Mor e internos (professores da rede municipal e coordenadores pedagógicos) em Sumaré; certificação apenas em Sumaré; vinculação com as avaliações externas (Prova Brasil, SARESP, IDEB) apenas em Monte Mor; impacto na carreira docente em ambos os municípios; marcas neoliberais com maior expressividade em Monte Mor.

Abstract: State reform, the spread of economic neo-liberalism, decentralization, changes in the role of the state and the role of civil society, the opening of school for the economically less privileged social layers and intense economic and technological development marked the end of the twentieth...

Abstract: State reform, the spread of economic neo-liberalism, decentralization, changes in the role of the state and the role of civil society, the opening of school for the economically less privileged social layers and intense economic and technological development marked the end of the twentieth century and inaugurated the concerns with the twenty-first century (HOBSBAWM, 1995; BALL, 2004). In this context of deep changes, the quality of public education is highlighted, the target of discussions and numerous public policy projects. Associated with the quality policy has been concern about the continuing education teacher, a subject that has been the target of public educational policies of recent decades. According to the unique role that continuing education courses are taken in Brazilian education as a viable means for improving the quality of teaching and teacher appreciation, and inserted in a system of collaboration among federal entities, there is a need to better understand municipal systems of education, considering that after the municipalization of Elementary Education, the municipalities councils became responsible for a large share of education and therefore responsible for the selection, training and management of a broad faculty. So, the observation, monitoring and analyzing the performance of municipalities face these challenges become highly relevant topic for research in the area of Public Policy Education. Therefore, this study will focus on questions related to the formulation of public policies for continuous training of teachers in Monte Mor - SP and Sumaré SP, after the municipalization of elementary school. The research is based primarily on a mixed methodology involving quantitative and qualitative aspects. The information was gathered from five main sources: a) research on their websites of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the State System of Data Analysis Statistics (SEADE), Cities of Monte Mor and Sumaré, and articles, dissertations and theses related to the topic, b) monitoring of continuing education courses offered in these cities which are being studied, visits to the Training Centre (Sumaré, in this case) and to the Municipal Education, c) electronic questionnaire answered by representatives via internet and the EMS Training Center or d) interviews with officials of the Municipal Education ,Training Centre, principals and coordinators, e) analysis of laws, decrees, municipal plans, curriculum guidelines, and other documents relevant to the system education and continuing education in the municipalities. Among the results, include: centralized training and partnerships with the private sector in both cities; presence of Training Centre only in Sumaré; external trainers (private companies) in Monte Mor and internal (municipal teachers and coordinators ) in Sumaré; certification only in Sumaré; linking with external evaluations (Brazil Exam, SARESP, IDEB) only in Monte Mor; impact on the teaching profession in both cities; neoliberal brands with greater expressiveness in Monte Mor.