Orientador: Hildebrando Herrmann

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: O conceito de finanças sustentáveis está intimamente associado ao compromisso das Instituições Financeiras em prevenir e minimizar os impactos socioambientais associados às suas carteiras de crédito e aos seus negócios. Ao introduzir a sustentabilidade em sua estratégia, as instituições...

Resumo: O conceito de finanças sustentáveis está intimamente associado ao compromisso das Instituições Financeiras em prevenir e minimizar os impactos socioambientais associados às suas carteiras de crédito e aos seus negócios. Ao introduzir a sustentabilidade em sua estratégia, as instituições financeiras buscam aperfeiçoar suas ferramentas de gestão de riscos socioambientais. Para que isto aconteça, atualmente conta-se com a crescente regulação para avaliação dos riscos socioambientais como também iniciativas nacionais e internacionais de autorregulação da matéria. A análise dos instrumentos de regulação e autorregulacão bancária em material socioambiental aplicados no financiamento da atividade mineral, considerando as especificidades deste setor econômico é a temática escolhida para esta tese. Os objetivos foram identificar e analisar os critérios socioambientais mais adequados para avaliação socioambiental no financiamento da atividade de mineração, considerando os critérios já adotados na atividade bancária no Brasil; os impactos sociais, ambientais e econômicos peculiares da atividade minerária, os instrumentos de regulação e autorregulação financeira e as boas práticas nacionais e internacionais e, a partir da identificação e análise destes critérios socioambientais, fornecerem subsídios para políticas setoriais na avaliação socioambiental no financiamento da atividade de mineração a serem adotadas pelos Bancos no Brasil. Para o alcance destes objetivos foi aplicada uma pesquisa exploratória com a coleta de dados primários e secundários de diversas fontes, buscou-se o cruzamento de vários dados e informações de forma a conhecer a maior quantidade de variáveis possível para subsidiar políticas setoriais socioambientais para o setor mineral. Concluiu-se que as Instituições Financeiras evoluíram na adoção de práticas de sustentabilidade, principalmente na análise dos riscos socioambientais no financiamento de projetos, assim como se constatou que a concessão de crédito na modalidade de projeto estruturado ou Project finance é a mais adequada para garantir a adoção de padrões de sustentabilidade para os projetos, todavia verificou-se, para algumas situações, a falta de divulgação de diretrizes específicas na avaliação de relevantes impactos e riscos específicos da mineração, como a proteção das comunidades atingidas, adoção de garantias financeiras para após encerramento da atividade minerária, entre outros

Abstract: The concept of sustainable finance is closely associated with the commitment of financial institutions in preventing and minimizing the environmental impacts associated with their credit portfolios and their businesses. By introducing sustainability into their strategy, financial...

Abstract: The concept of sustainable finance is closely associated with the commitment of financial institutions in preventing and minimizing the environmental impacts associated with their credit portfolios and their businesses. By introducing sustainability into their strategy, financial institutions seek to improve their tools for environmental risk management. For this to happen it is noticeable the increasing regulation for environmental risk assessment as well as national and international initiatives for self-regulation of the matter. The analysis of the regulatory instruments and bank self-regulation in environmental matters applied in financing mineral activity, considering the specificities of this economic sector is the theme chosen for this thesis. The objectives were to identify and analyze the environmental criteria more appropriate for evaluating the environmental funding for mining activity, considering the criteria already adopted in banking in Brazil, the social, environmental and economic peculiarities of mining activity, the instruments of financial regulation and self-regulation and best practices both in national and international environment, and from the identification and analysis of social and environmental criteria, provide subsidies to sectoral policies on environmental assessment in the financing of mining activity, to be adopted by banks in Brazil. To reach these goals an exploratory research collecting primary and secondary data from various sources was employed, the intersection of various data and information were sought in order to observe as many variables as possible to subsidize environmental sector policies for the mining sector. The conclusion points that financial institutions evolved in the adoption of sustainability practices, especially in the analysis of social and environmental risk in project financing, and found that the granting of credit in the form of structured projects or Project finance is the most adequate to ensure the adoption of sustainability standards for the projects, but the lack of specific guidelines in the assessment of relevant impacts and risks of mining was observed in some cases, as the protection of affected communities, adoption of financial guarantees for after closure of mining activity, among others