Orientador: Bastiaan Philip Reydon

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A presente tese de doutorado teve como foco apresentar uma proposta de criação de uma instituição gestora para o uso da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, para as atividades de bioprospecção no Brasil. Para tanto, identificaram-se alguns dos...

Resumo: A presente tese de doutorado teve como foco apresentar uma proposta de criação de uma instituição gestora para o uso da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, para as atividades de bioprospecção no Brasil. Para tanto, identificaram-se alguns dos elementos que fazem parte das práticas de bioprospecção, ressaltando as especificidades dos biomas brasileiros e apresentando as peculiaridades dos povos dos conhecimentos tradicionais, indígenas e não indígenas. A tese abordou algumas distinções entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico, tendo em vista que as práticas de bioprospecção envolvem a gestão de acordos que utilizam recursos da biodiversidade, mas também agentes com interesses nem sempre convergentes. Para melhor visualização deste framework, foram apresentadas as características das atividades econômicas da bioprospecção e foram analisados estudos de casos internacionais e do Brasil, com base na Economia dos Custos de Transação aplicados a estes acordos de bioprospecção. Dentro dos casos analisados, identificou-se que há necessidade da criação de instituições intermediárias e de mecanismos pelo governo federal para facilitar a interação entre os agentes. Neste sentido, como resultado, o estudo propõe o desenho de um modelo institucional para a biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados para as práticas de bioprospecção no Brasil

Abstract: This doctoral thesis focused on presenting a proposal to establish an institution for managing the use of biodiversity and traditional knowledge associated with biodiversity, bioprospecting activities in Brazil. For this, we identified some of the elements that compose the bioprospecting...

Abstract: This doctoral thesis focused on presenting a proposal to establish an institution for managing the use of biodiversity and traditional knowledge associated with biodiversity, bioprospecting activities in Brazil. For this, we identified some of the elements that compose the bioprospecting practices, emphasizing the specificities of Brazilian biomes and explaining the singularities of traditional indigenous and non-indigenous peoples and knowledge. We have also addressed some distinctive features between traditional knowledge and scientific knowledge. All considering that bioprospecting practices involve the management of agreements, which use biodiversity resources, but also agents who not always show converging interests. To provide a better understanding of this framework, we present the characteristics of economic activities related to bioprospection and analyze national and international case studies based on the Transaction Cost Economics applied to these bioprospecting agreements. Based on the cases analyzed, we realized that the Federal Government should create intermediate institutions and mechanisms to facilitate the interaction between the agents. In this regard, and as a result, the study proposes the design of an institutional model for the use of biodiversity and associated traditional knowledge with bioprospecting practices in Brazil