Orientador: Léa Maria Strini Velho

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: Um desafio lançado às sociedades democráticas na atualidade é o de como integrar progressivamente nos processos de tomada de decisão e formulação de políticas o aconselhamento de especialistas. Na medida em que a própria definição de quem é um especialista em determinado assunto já é produto...

Resumo: Um desafio lançado às sociedades democráticas na atualidade é o de como integrar progressivamente nos processos de tomada de decisão e formulação de políticas o aconselhamento de especialistas. Na medida em que a própria definição de quem é um especialista em determinado assunto já é produto de um arranjo político, a análise desse processo de inclusão torna-se ainda mais importante. Para entender a dinâmica entre as políticas e as expertises, ambientes de discussão como as audiências públicas revelam-se espaços privilegiados de análise. Assim, esta pesquisa tem como objetivo investigar a participação de especialistas em audiências públicas. Como estudo de caso, adotam-se as audiências realizadas pelo Congresso Nacional no período de 2009 a 2012 sobre a reformulação do Código Florestal brasileiro. Fazendo uso dos referenciais analíticos dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia (ESCT), busca-se "seguir" tomadores de decisão e especialistas em torno dos principais assuntos discutidos. A partir daí, são mapeadas controvérsias e identificadas distintas frentes de interesses formadas por estes atores. Este trabalho, portanto, ao abrir "a caixa preta" das audiências públicas, apresenta um olhar no interior das discussões em um processo de tomada de decisão. Ao demonstrar a contradição entre as diferentes frentes de interesses formadas por tomadores de decisão e especialistas, surge um amplo panorama de conflitos que conjuga saberes e poderes. Nesta pluralidade de conflitos de interesses, vislumbram-se os desafios que surgem àqueles que procuram pensar em um modelo de tomada de decisão que se distancie da tecnocracia ao mesmo tempo em que consiga lidar com a ampliação das discussões públicas em assuntos que exigem o parecer de especialistas

Abstract: A challenge to democratic societies is how integrate the expert advice into the decision making processes and policy formulation. The analysis of the process of expert counseling becomes even more important due to the fact that the definition of who is an expert in a particular topic is...

Abstract: A challenge to democratic societies is how integrate the expert advice into the decision making processes and policy formulation. The analysis of the process of expert counseling becomes even more important due to the fact that the definition of who is an expert in a particular topic is already the product of a political arrangement. To understand the dynamics between policies and expertises, the public hearings are privileged spaces for analysis. Thus, this research aims to investigate the participation of specialists in public hearings. The hearings held by the Congress from 2009 to 2012, to discuss and inform the reformulation of the Brazilian Forest Code, are analyzed as a case study. From the standpoint of the Social Studies of Science, this research seeks to "follow" decision makers and experts involved with the main issues discussed. Controversies are mapped and distinct coalitions formed by actors are identified. By opening the "black box" of public hearings, this works presents a look inside the discussions in a process of decision making. By demonstrating the contradiction between the interests of different coalitions formed by decision makers and experts, this study produces a wide view of conflicts that combines knowledge and power. Through the plurality of conflicts of interest are presented the challenges to those who believe in a model of decision making that move away from technocracy while handling the expansion of public discussions on issues that require expert advice